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Vaga – Especialista em Gestão de Queixas e Reclamações

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Instituto Nacional da Acção Social,IP

Projecto : Projecto de Protecção Social e Resiliência Económica (SPERP)

Consultor Individual: Especialista Em Gestão De Queixas E Reclamações

Fonte de Financiamento: Grant n.º D939-MZ & TF0B7218-MZ

Referência: MZ-INAS-361469-CS-INDV

1. O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM) e do Fundo Fiduciário de Multi-Doadores (MDTF), para suportar a implementação do Projecto de Pro­tecção Social e Resiliência Económica (SPERP).

2. O principal objectivo da posição de Especialista em Gestão de Queixas e Reclamações é de apoiar o INAS, IP na revisão do mecanismo de gestão de reclamações dos beneficiários dos programas do INAS- IP, formular uma estratégia de implemen­tação e apoiar na execução da mesma.

3. Neste sentido, o Instituto Nacional de Accão Social, IP convida aos Consultores Individuais elegíveis a manifestarem O seu in teresse para esta posição.

O escopo do trabalho incluirá mas não se limitará as seguintes actividades principais:

a. Rever o mecanismo existente de gestão de reclamações;

b. Preparação e Divulgação de Manual de Gestão de Reclamações;

c. Apoiar na inclusão dos processos de reclamações revisados nas melhorias do eINAS;

d. Formação dos técnicos do INAS no processo de Gestão de Reclamações.

e. Coordenar a implementação do mecanismo de Gestão de Reclamações seguindo as directrizes do processo actualizado incorporadas no Manual Operacional.

4. Chama-se atenção dos consultores interessados para a secção III, paragrafo 3.1.4, 3.1.6 e 3.1.7 do Regulamento de Licita­ção do Banco Mundial ( Procurement Regulations of IPF Bor­rowers de Novembro de 2020) – Procurement Regulations que estabelece a política do Banco Mundial concernente a conflitos de interesse. O consultor será seleccionado de acordo com o método de contratação será Consultor Individual (IC) definido nos documentos de licitação.

O candidato para o cargo em Especialista em Gestão de Queixas e Reclamações deve ter os seguintes requisitos principais:

• Licenciatura em Ciências Sociais; Direito, Ciência Política, Sociologia, ou Ciência Social, Relações Públicas ou áreas afins;

• Experiencia mínima de 10 anos no campo do desenvolvimento social, com enfoque no trabalho comunitário, inclusão de género e violência baseada no género, vulnerabilidade e minorias, deficiência;

• Experiência na preparação e implementação de mecanismos de gestão de reclamações em programas sociais preferível;

• Experiência no apoio à gestão de reclamações em programas de transferência de dinheiro um bónus adicional;

• Excelentes capacidades interpessoais, de comunicação e de resolução de conflitos, bem como de negociação;

• Capacidade de trabalhar em equipa;

• Capacidade de trabalhar com um mínimo de supervisão;

• Capacidade de trabalhar sob pressão e fora das horas normais de expediente.

As manifestação de interesse em Língua Portuguesa devem ser entregues, acompanhado de CV e Certificado de habilitações literárias, no endereço abaixo, até às 15.00 horas do dia 8 de Março de 2024, colocados em um envelope selado, com a designação: Manifestação de interesse – Especialista em Gestão de Queixas e Reclamações.

Informação adicional e a descrição mais detalhada dos serviços podem ser encontrados nos Termos de Referência a serem obtidos através do email abaixo indicado, durante o horário normal de expediente.

Instituto Nacional de Acção Social – INAS

Email: inasaquisicoes@gmail.com

Att. Repartição de Aquisições

Av. de Angola, n.º 2146, Telefone ( +258) 82 31 90 240

Maputo – Moçambique

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