1.O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique com foco na integração social dos grupos vulneráveis e actividades do projecto, trabalhando com agricultura, pesca e meios de subsistência florestal e promover a coesão social entre as comunidades hospitaleiras e de deslocados internos. Neste contexto, o FNDS e pretende aplicar parte dos fundos para contratação de serviços de consultoria.
2.Para garantir a implementação adequada das actividades do Programa, o FNDS pretende contratar consultores individuais conforme a tabela abaixo:
- As informações adicionais e Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou obtido no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8:00 às 15:00 horas.
- Os candidatos serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “The World Bank Procurement in Investiment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, November 2020.” O método de seleção será “Seleção de Consultores Individuais”.
- Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: “Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou actuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário.”
- Os Consultores interessados devem enviar CV’s demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da referência do concurso, para o endereço abaixo, (pessoalmente ou por e-mail) até 22 de Fevereiro de 2023 às 14:00h. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.
Nota: É obrigatório a indicação da referência e descrição da vaga no envelope de apresentação da candidatura (p.ex: “no Processo – Vaga a ocupar” e, quando enviada por email, essa informação deve constar no “assunto” da mensagem.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Projecto de Economia Rural Sustentável Por
Av. Vladimir Lenine, No 174, 16o Andar
Edifício do Millennium Park
E-mail – procurement@fnds.gov.mz
Maputo, Moçambique
