Organização: Associação Salve Bio Moz (ASBIM)
Projecto: RENASCER
Local de trabalho: Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado
Área de intervenção: Distritos de Quissanga, Ancuabe e Mocímboa da Praia.

1. OBJECTIVO DA FUNÇÃO
Promover a responsabilização da ASBIM perante as populações afectadas, assegurando
mecanismos acessíveis, inclusivos, confidenciais e seguros de informação, participação,
feedback e reclamações, bem como o acompanhamento e a resolução atempada das questões
apresentadas pelos beneficiários.

2. PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
2.1. Implementação de mecanismos de prestação de contas
• Apoiar o desenvolvimento, a implementação e a manutenção do sistema de Prestação
de Contas às Populações Afectadas (AAP).
• Estabelecer e divulgar canais acessíveis de feedback e reclamações, incluindo linhas
telefónicas, pontos focais comunitários, caixas de reclamações e outros mecanismos
adequados ao contexto local.
• Assegurar que os mecanismos sejam acessíveis a mulheres, crianças, pessoas com
deficiência, idosos, pessoas deslocadas internamente e outros grupos vulneráveis.
• Garantir que as comunidades conheçam os objectivos do projecto, os critérios de
selecção dos beneficiários, os serviços disponíveis e os seus direitos.
• Promover a participação activa das comunidades na identificação de necessidades,
planificação, implementação e avaliação das actividades.
2.2. Gestão de feedback e reclamações
• Receber, registar, classificar e encaminhar feedback, sugestões, pedidos de informação
e reclamações apresentados pelos beneficiários.
• Manter um registo actualizado das manifestações recebidas, respeitando os princípios
de confidencialidade e protecção de dados.
• Acompanhar o encaminhamento das reclamações para os departamentos ou
responsáveis competentes.
• Monitorar os prazos de resposta e assegurar que os beneficiários recebam retorno sobre
as questões apresentadas, sempre que possível e seguro.
• Identificar reclamações recorrentes e propor medidas correctivas à coordenação do
projecto.
• Assegurar que os casos sensíveis sejam tratados por pessoal autorizado, segundo os
protocolos institucionais de encaminhamento.
2.3. Participação e mobilização comunitária
• Organizar sessões de sensibilização sobre direitos, critérios de assistência, canais de
reclamação e compromissos da ASBIM.
Associação Salve Bio Moz (ASBIM)
Rua do Ibo, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, Moçambique.
• Trabalhar com líderes comunitários, comités locais, mobilizadores e organizações
comunitárias para fortalecer a participação das populações afectadas.
• Promover consultas comunitárias inclusivas e culturalmente adequadas.
• Apoiar a recolha de opiniões das comunidades sobre a qualidade, acessibilidade,
relevância e adequação da assistência prestada.
• Garantir que as opiniões dos beneficiários sejam comunicadas às equipas técnicas e
consideradas na melhoria das intervenções.
2.4. Protecção contra exploração e abuso sexual
• Apoiar a divulgação dos canais seguros de denúncia de exploração e abuso sexual,
assédio e outras violações de salvaguarda.
• Garantir que as reclamações sensíveis sejam encaminhadas de forma confidencial e
segura, de acordo com os procedimentos de protecção da ASBIM.
• Não realizar investigações independentes nem entrevistas detalhadas sobre casos
sensíveis fora das suas competências e formação.
• Assegurar que os sobreviventes sejam tratados com dignidade, respeito e
confidencialidade, respeitando os princípios de segurança, consentimento informado e
não discriminação.
• Promover a sensibilização das comunidades sobre os comportamentos proibidos e os
mecanismos disponíveis para comunicar incidentes.
• Comunicar imediatamente as preocupações de salvaguarda através dos canais
institucionais apropriados.
2.5. Monitoria, análise e elaboração de relatórios
• Manter uma base de dados actualizada sobre feedback e reclamações, com acesso
restrito conforme o nível de sensibilidade das informações.
• Produzir relatórios periódicos sobre o número e os tipos de manifestações recebidas, os
encaminhamentos efectuados, o estado de resolução e as tendências identificadas.
• Analisar padrões de reclamações para identificar falhas na implementação, riscos de
exclusão ou problemas na qualidade dos serviços.
• Apoiar a definição e monitoria de indicadores de AAP.
• Trabalhar em estreita colaboração com a equipa de Monitoria, Avaliação, Prestação de
Contas e Aprendizagem (MEAL).
• Contribuir para a documentação de boas práticas, lições aprendidas e recomendações
para a melhoria contínua do projecto.
2.6. Coordenação interna e externa
• Trabalhar em coordenação com os Coordenadores de Campo, responsáveis técnicos,
equipa MEAL e coordenação do projecto.
• Apoiar a harmonização dos mecanismos de feedback e reclamações com os
procedimentos institucionais e as boas práticas humanitárias aplicáveis.
• Facilitar o encaminhamento de casos para os serviços competentes, quando necessário
e autorizado.
• Participar em reuniões de coordenação e partilhar tendências relevantes, sem divulgar
dados pessoais ou informações sensíveis.
• Contribuir para a integração da prestação de contas nas componentes de segurança
alimentar, meios de subsistência, saúde, nutrição, WASH e protecção.
Associação Salve Bio Moz (ASBIM)
Rua do Ibo, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

3. REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES
Os candidatos deverão reunir, preferencialmente, os seguintes requisitos:
• Formação superior em Ciências Sociais, Psicologia, Sociologia, Desenvolvimento
Comunitário, Serviço Social, Gestão de Projectos, Direitos Humanos ou áreas afins.
• Experiência profissional relevante em mobilização comunitária, prestação de contas,
protecção, assistência humanitária, desenvolvimento comunitário ou monitoria de
projectos.
• Conhecimentos de mecanismos de feedback e reclamações e de participação
comunitária.
• Conhecimentos dos princípios humanitários, protecção, igualdade de género e inclusão
social.
• Capacidade de comunicação com diferentes grupos comunitários e de gestão
responsável de informações.
• Competências de recolha, organização, análise e apresentação de dados.
• Conhecimentos de informática, particularmente Microsoft Word e Excel.
• Domínio da língua portuguesa, falada e escrita.
• Conhecimento das línguas locais de Cabo Delgado constitui uma vantagem.
• Disponibilidade para deslocações regulares aos distritos de implementação do projecto.

4. EXPERIÊNCIA E COMPETÊNCIAS PREFERENCIAIS
Constituirão vantagens adicionais:
• Experiência anterior em organizações humanitárias ou organizações não
governamentais.
• Experiência na implementação de mecanismos de reclamações e feedback comunitário.
• Conhecimento dos princípios de AAP, Comunicação com as Comunidades (CwC) e
Comunicação de Risco e Envolvimento Comunitário (RCCE), quando aplicáveis.
• Formação em Prevenção da Exploração e Abuso Sexual (PSEA), salvaguarda,
protecção infantil ou protecção baseada na comunidade.
• Conhecimentos de protecção de dados pessoais e gestão segura de informações
sensíveis.
• Experiência na utilização de ferramentas digitais de recolha e gestão de dados,
incluindo KoboToolbox.
• Capacidade de facilitar reuniões, sessões de sensibilização e consultas comunitárias.
O/A candidato/a ideal deverá demonstrar integridade, imparcialidade, empatia, discrição,
capacidade de escuta activa, resolução de problemas e compromisso com os direitos e a
dignidade das populações afectadas.

5. LOCAL DE TRABALHO
O posto estará baseado na Cidade de Pemba, com deslocações regulares aos distritos de
Quissanga, Ancuabe e Mocímboa da Praia.
O/A profissional deverá ter disponibilidade para trabalhar em comunidades rurais e em
contextos de emergência humanitária, respeitando os procedimentos de segurança e as
orientações operacionais da ASBIM.
Associação Salve Bio Moz (ASBIM)
Rua do Ibo, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

6. DOCUMENTOS DE CANDIDATURA
Os interessados deverão apresentar:
1. Carta de motivação dirigida à Associação Salve Bio Moz (ASBIM).
2. Curriculum Vitae actualizado, com contactos telefónicos e endereço electrónico.
3. Cópias dos certificados académicos e profissionais relevantes.
4. Contactos de pelo menos duas referências profissionais.

7. SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser enviadas para:
E-mail: recrutamento@asbim.org.mz
Assunto: Candidatura – Ponto Focal de Prestação de Contas (AAP) – Projecto RENASCER
Prazo de candidatura: 30 de Outubro de 2026
Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados para as etapas seguintes do
processo de recrutamento.

8. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E SALVAGUARDA
A ASBIM promove a igualdade de oportunidades e incentiva a candidatura de pessoas
qualificadas, incluindo mulheres e pessoas com deficiência.
A organização mantém uma política de tolerância zero relativamente à exploração e abuso
sexual, assédio, discriminação, fraude e outras formas de abuso. O/A profissional
seleccionado/a deverá cumprir o código de conduta, as políticas institucionais de salvaguarda
e os procedimentos de protecção de dados da organização.