Descrição

• A Enabel é a agência belga de cooperação internacional. A nossa missão é trabalhar em prol de um mundo sustentável onde todos vivam sob o primado da lei e sejam livres para prosperar. Com os seus parceiros, a Enabel oferece soluções para desafios globais prementes – alterações climáticas, urbanização, mobilidade humana, paz e segurança, desigualdades económicas e sociais – e promove a cidadania global
• Temos mais de 20 anos de experiência em áreas que vão desde a educação e os cuidados de saúde à agricultura, à protecção ambiental, à digitalização, ao emprego e à paz e segurança
• O governo belga, as instituições da União Europeia, os governos de outros países e o sector privado confiam na experiência global da nossa agência federal
• Trabalhamos com a sociedade civil, institutos de investigação e empresas e promovemos uma interacção frutuosa entre a política de desenvolvimento e outras áreas
• Com mais de 2100 funcionários, a Enabel gere cerca de 170 projectos em mais de vinte países, na Bélgica, em África e no Médio Oriente

Histórico

• Em agosto de 2020, Moçambique lançou uma iniciativa presidencial (concebida como o programa ValoRe) para construir infra-estruturas sustentáveis de tratamento de resíduos em todas as capitais de província e principais cidades do país. Neste contexto, o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), em parceria com a Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel), apresentou conjuntamente uma proposta ao Mecanismo MAF (um fundo internacional para o clima) para financiar a construção e implementação de infra-estruturas sustentáveis de tratamento de resíduos em pelo menos dois municípios-alvo. Com base numa avaliação da sua prontidão relativa, foi dada prioridade à implementação de projectos de infra-estruturas de resíduos nos municípios de Nacala, Nampula e Pemba. No âmbito do apoio do MAF, a Enabel está actualmente à procura de um Perito em Infra-estruturas de Resíduos, para apoiar a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) do MTA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), a ser integrado na Unidade de Implementação do Projecto

Funções

• Prestar apoio institucional e reforçar as capacidades do FNDS e do MTA para criar infra-estruturas sustentáveis de resíduos sólidos urbanos
• Prestar apoio técnico para a concepção, construção e exploração de infra-estruturas de tratamento e eliminação de resíduos no âmbito do apoio do MAF, incluindo:
• Definir especificações técnicas e documentação de concurso para os processos de concurso de construção e exploração
• Verificar a qualidade da documentação de projecto e melhorá-la, se necessário
• Supervisão dos trabalhos de construção em colaboração com a empresa supervisora
• Realizar controlos de qualidade dos trabalhos concluídos e documentá-los em relatórios técnicos semanais
• Prestar assistência no planeamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação das actividades relacionadas com a implementação do projecto de apoio do MAP ao programa ValoRe
• Prestar assistência técnica no estabelecimento de parcerias público-privadas para a exploração de instalações de tratamento e eliminação de resíduos
• Realizar formação no local de trabalho e conceber actividades de reforço das capacidades para o FNDS, a DINAB e outras partes interessadas envolvidas nas infra-estruturas municipais de resíduos sólidos
• Preparar relatórios de progresso mensais abrangentes que detalhem as realizações, os desafios e as recomendações
• Actualizar continuamente as informações para que os sistemas de acompanhamento e avaliação disponham de informações e o desempenho do apoio do MAP possa ser medido
• Actuar como facilitador para reforçar a capacidade dos parceiros envolvidos na gestão dos resíduos sólidos
• Apoiar a integração dos princípios de integração da perspectiva de género nas iniciativas do sector dos resíduos
• Contribuir para o reforço do sistema de informação relacionado com os dados sobre os resíduos urbanos, especificamente as infra-estruturas de resíduos
• Assegurar a melhoria, o arquivo e a divulgação da gestão do conhecimento nos domínios da gestão dos resíduos sólidos urbanos e da economia circular – incluindo o apoio dos parceiros na partilha de boas práticas a divulgar a nível municipal
• Assegurar a garantia de qualidade dos serviços prestados e contribuir para a organização de actividades de construção de conhecimento e iniciativas de gestão do conhecimento centradas na gestão de resíduos sólidos e práticas de economia circular na DINAB
• Prestar apoio noutras áreas prioritárias no âmbito do projecto de apoio do MAP, conforme necessário

Requisitos

• Mestrado em estudos ambientais/engenharia ambiental ou qualquer outro domínio relacionado
• Um mínimo de 5 anos de experiência em projectos de infra-estruturas de resíduos (de preferência) ou no sector da concepção e/ou construção de infra-estruturas civis com autoridades governamentais e/ou municípios. Conhecimentos profundos de concepção, construção e supervisão de obras civis
• Experiência comprovada em gestão de projectos de infra-estruturas, incluindo planeamento, programação, orçamentação e afectação de recursos
• Experiência na aplicação de medidas de garantia e controlo da qualidade para assegurar a integridade e a segurança dos projectos de infra-estruturas, incluindo normas e especificações de engenharia
• Proficiência em software e ferramentas relevantes utilizados na concepção e construção de infra-estruturas, como o AutoCAD
• Competências em matéria de análise e síntese de informações qualitativas e quantitativas
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal para redacção de relatórios e comunicação eficaz com as partes interessadas. Proficiência nas línguas portuguesa e inglesa
• Estão previstas visitas ocasionais (4-5 vezes por ano) aos municípios envolvidos no programa Valore, nomeadamente Nampula, Nacala e Pemba

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados