Descrição

• A Enabel é a agência belga de cooperação internacional. A nossa missão é trabalhar em prol de um mundo sustentável onde todos vivam sob o primado da lei e sejam livres para prosperar. Com os seus parceiros, a Enabel oferece soluções para desafios globais prementes – alterações climáticas, urbanização, mobilidade humana, paz e segurança, desigualdades económicas e sociais – e promove a cidadania global
• Temos mais de 20 anos de experiência em áreas que vão desde a educação e os cuidados de saúde à agricultura, à protecção ambiental, à digitalização, ao emprego e à paz e segurança
• O governo belga, as instituições da União Europeia, os governos de outros países e o sector privado confiam na experiência global da nossa agência federal
• Trabalhamos com a sociedade civil, institutos de investigação e empresas e promovemos uma interacção frutuosa entre a política de desenvolvimento e outras áreas
• Com mais de 2100 funcionários, a Enabel gere cerca de 170 projectos em mais de vinte países, na Bélgica, em África e no Médio Oriente

Histórico

• Em Agosto de 2020, Moçambique lançou uma iniciativa presidencial (concebida como o programa ValoRe) para construir infra-estruturas sustentáveis de tratamento de resíduos em todas as capitais de província e principais cidades do país. Neste contexto, o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), em parceria com a Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel), apresentou conjuntamente uma proposta ao Mecanismo MAF (um fundo internacional para o clima) para financiar a construção e implementação de infra-estruturas sustentáveis de tratamento de resíduos em pelo menos dois municípios-alvo. Com base numa avaliação da sua prontidão relativa, foi dada prioridade à implementação de projectos de infra-estruturas de resíduos nos municípios de Nacala, Nampula e Pemba. No âmbito do apoio do MAF, a Enabel está actualmente à procura de um Perito em Gestão de Resíduos, a ser baseado na Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) do MTA, para ser integrado na Unidade de Implementação do Projecto

Funções

• Contribuir para a execução do programa no âmbito do apoio do MAF, fornecendo um contributo especializado em matéria de gestão de resíduos sólidos urbanos nas diferentes fases do programa
• Fornecer contributos técnicos nos domínios da gestão de resíduos sólidos urbanos e da economia circular
• Organizar a partilha e gestão de conhecimentos em matéria de gestão de resíduos sólidos urbanos
• Facilitar e apoiar o processo de mudança no sector dos resíduos
• Prestar assistência no planeamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação das actividades relacionadas com a implementação do projecto de apoio do MAP ao programa ValoRe
• Fornecer apoio institucional e reforço das capacidades do MTA e do FNDS para melhorar e reforçar a gestão dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do apoio do MAP
• Realizar pesquisas de prospecção em gestão de resíduos sólidos urbanos e economia circular
• Prestar apoio noutras áreas prioritárias no âmbito do projecto de apoio do MAP, conforme necessário
• Contribuir para o reforço do sistema de informação relativo aos dados de gestão dos resíduos sólidos urbanos
• Assegurar a garantia de qualidade dos serviços prestados e contribuir para a organização de actividades de construção do conhecimento e iniciativas de gestão do conhecimento centradas na gestão dos resíduos sólidos urbanos e nas práticas de economia circular na DINAB
• Actuar como facilitador para reforçar a capacidade dos parceiros envolvidos na gestão de resíduos sólidos, promovendo o diálogo político intersectorial
• Apoiar a integração dos princípios de integração da perspectiva de género nas iniciativas do sector dos resíduos

Requisitos

• É igualmente aceite o grau de mestre em estudos ambientais/engenharia ambiental
• Um mínimo de 5 anos de experiência em projectos de gestão de resíduos ou no sector do ambiente/governação com autoridades governamentais e/ou municípios
• Familiaridade com a concepção e/ou exploração de infra-estruturas de tratamento e eliminação de resíduos, incluindo experiência no acompanhamento de consultores/empresas de consultoria de concepção
• Forte conhecimento da cadeia de valor da gestão dos resíduos sólidos urbanos, nomeadamente no contexto dos países em desenvolvimento
• Proficiência na análise e síntese de informações qualitativas e quantitativas
• Capacidade comprovada de interagir eficazmente com várias partes interessadas, incluindo autoridades governamentais, municípios, comunidades locais e parceiros de projecto, a fim de assegurar o alinhamento dos objectivos e a boa execução do projecto

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados