Agência Implementadora: Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND

Projecto: Projecto Áreas de Conservação para Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio2)

Serviço de Consultoria: ESPECIALISTA DE PROCUREMENT

País: Moçambique

Fonte de financiamento: IDA Grant N.º D3720-MZ

Referência: 54/BIOFUND/MOZBIO2/CS/23

Data de emissão: 29 de Abril de 2023

1. A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND é uma organização moçambicana privada sem fins lucrativos, que tem como objectivo o financiamento sustentável da conservação da biodiversidade, com particular enfoque no sistema nacional das áreas protegidas, como contributo para o desenvolvimento equilibrado do país.

A BIOFUND está a implementar a segunda fase do projecto Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio 2), com o objectivo de aumentar a gestão eficaz das Áreas de Conservação e melhorar as condições de vida das comunidades que vivem nessas Paisagens.

O projecto MozBio 2 centra-se em três áreas geográficas de intervenção: Paisagem do Complexo de Marromeu (Distritos de Marromeu, Cheringoma e Muanza), Paisagem de Chimanimani (Distrito de Sussundenga) e Paisagem de Matutuíne (Distrito de Matutuíne), e está dividido em 3 componentes:

• Componente 1 visa apoiar o fortalecimento da capacidade e sustentabilidade das três principais instituições nacionais de conservação da biodiversidade (ANAC, BIOFUND e FNDS).

• Componente 2 visa melhorar a gestão da conservação da biodiversidade, construção e manutenção de infraestrutura, pesquisa, fiscalização e apoio a iniciativas de educação ambiental e constituição de organizações comunitárias.

• Componente 3 visa promover o desenvolvimento rural compatível com a conservação, através do desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, ordenamento do território e reforço da capacidade dos distritos para reduzir a pressão sobre as Áreas de Conservação (AC).

2. A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, criou uma equipa de projecto responsável pela implementação do projecto. A BIOFUND é responsável por todos os aspectos fiduciários e por realizar todas as aquisições de bens, serviços, serviços não consultivos e obras para o sucesso da implementação do Projecto. É neste sentido que a BIOFUND pretende contratar um profissional altamente qualificado para o cargo de Especialista de Procurement do Projeto MOZBIO 2, que irá trabalhar na Unidade de Procurement da BIOFUND ..

3. O principal objectivo do Especialista de Procurement é assegurar a elaboração do Plano de Aprovisionamento e garantir a sua execução atempadamente para garantir o cumprimento das metas e objectivos do projecto MOZBIO 2 e para outros projectos geridos pela BIOFUND.

4. O Especialista de Procurement vai reportar a Directora de Administração e Finanças, e diariamente trabalhará sob a coordenação técnica da BIOFUND. O Especialista poderá deslocar-se ao campo a qualquer momento em caso de necessidade, uma vez que os projectos estão ligados ao meio rural.~

5. O escopo do trabalho inclui, mas não se limita às seguintes actividades principais:

• Usando os Documentos das Normas de Procurement do Banco Mundial, preparar os Documentos garantir actualizações do sistema em tempo útil;

• Criar um sistema de arquivo do procurement do Projecto e garantir que todos os documentos relacionados sejam incluídos nos respectivos arquivos;

• Apoiar o fortalecimento da equipa de Procurement da BIOFUND.

6. Indicadores-chave de desempenho para o cargo:

No exercício de suas funções, o desempenho do Especialista de Procurement será analisado pelo Banco e, se constatar que o desempenho está abaixo dos indicadores a seguir, o contrato poderá ser rescindido. Os indicadores são os seguintes:

• (i) Enviar/criar todas as actividades de acordo com o PPSD no Plano de Aquisições no STEP (sistema de acompanhamento sistemático de trocas no sistema de compras do Banco Mundial);

• (ii) Nenhuma actividade de aquisição será iniciada fora do STEP;

• (iii) Actualizar o cronograma no STEP para refletir a implementação actual;

• (iv) Prestar actualização mensal de 5 (cinco) contratos de alto valor em processo de contratação mais 5 (cinco) contratos de alto valor em implementação;

• (v) Elaborar documentos de concurso / SEOI / RFP / IFB não submetidos mais de duas vezes, para aprovação;

• ( vi) Reenviar os documentos com comentários do Banco no prazo máximo de 3 dias úteis.

7. O candidato ideal para o cargo de Especialista de Procurement deve ter:

•Licenciatura numa das seguintes áreas: Direito, Gestão Financeira, Gestão de Compras, Economia, Ar­quitectura ou Engenharia, Linguística ou outras Ciências Sociais afins;

• Pelo menos 10 (dez) anos de experiência no procurement, com um mínimo de 7 (sete) anos em pro­jectos financiados pelo Banco Mundial ou instituições multilaterais similares no nível de Especialista/Oficial de Procurement;

• Experiência comprovada na contratação de obras, (pelo menos um contrato no valor de 5,000.000,00 USD), bens e Serviços de não Consultoria (pelo menos três contratos no valor de 1.000.000,00 USD cada), assim como serviços de consultoria (pelo menos cinco contratos no valor de 250.000,00 USD cada), incluindo a elaboração de documentos de procurement, abertura e avaliação de propostas, ne­gociação e gestão de contratos;

• Fluência inglês é uma exigência e Português é uma vantagem.

• Experiência no uso do STEP

8. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no “World Bank Procurement Regulations for IPF Mutuários”, datado de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020. O método de contratação será Selecção de Consultores Individual (IC).

9. A duração inicial do contrato é de dezoito (18) meses. As prorrogações serão por períodos sucessivos de igual duração, sujeitas ao desempenho satisfatório do candidato contratado e à disponibilidade de recursos.

10. As candidaturas juntamente com os CVs (3 páginas) acompanhados de outros documentos de suporte ( carta de motivação, cópia do BI, Certificados de habilitações e mínimo de 3 referências contactáveis) devem ser enviadas para o e-mail abaixo, com o título Consultoria Individual Nº 54/BIOFUND /MOZBIO2/IC/23 – Especialista de Procurement para o Projecto MozBio2, até às 16.30 horas do dia 15 de Maio de 2023.

Rua dos Sinais, n.º 50 – Cidade de Maputo

Tel: +258 – 21499958

Maputo – Moçambique

www.biofunf.org.mz