Breve Descrição/ Finalidade do Trabalho

1. Contexto Geral

Em Setembro de 2021, o Painel de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU sobre Deslocamento Interno (HLP) apresentou o seu relatório, apelando, entre outras coisas, para uma abordagem mais direcionada ao desenvolvimento de soluções para o deslocamento interno. O relatório concluiu que, para a ONU estar preparada para cumprir o seu propósito e ser responsabilizada pelas soluções, são necessárias mudanças fundamentais na forma como os actores internacionais humanitários, de desenvolvimento e de paz se envolvem em contextos de deslocamento interno, particularmente no que diz respeito à liderança e coordenação desses esforços. Para dar seguimento às recomendações do painel, o Secretário-Geral lançou a sua Agenda de Ação sobre Deslocamento Interno em Junho de 2022, estabelecendo uma visão comum para o sistema da ONU trabalhar em prol de soluções, prevenção e resposta. A Agenda de Ação reconhece a necessidade urgente de um envolvimento mais intenso, precoce e previsível de todas as partes interessadas para atender às exigências dos governos nacionais e locais de apoio no intensificar dos seus trabalhos em soluções duradouras.

Sob a liderança geral dos Coordenadores Residentes da ONU (RC) como os líderes da ONU em soluções a nível nacional, o Grupo de Trabalho sobre Soluções da ONU (SWG) foi estabelecido no início de 2022, com o ACNUR como co-presidente, para garantir que a ONU tenha um foco coerente e coordenado a nível nacional no envolvimento com a comunidade e o governo, recolha de dados, gestão de informações e advocacia para soluções duradouras, bem como uma forte estratégia de angariação de fundos. O ACNUR está a apoiar a coordenação do Grupo de Soluções da ONU e as atividades gerais para avançar a agenda de soluções, que continua sob a responsabilidade do governo. O ACNUR visa envolver-se proactivamente com as autoridades nacionais e locais sobre soluções, garantir que as soluções sejam refletidas como uma prioridade nos Quadros de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (UNSDCFs) e trabalhar com as autoridades para desenvolver uma estratégia de soluções abrangente para o governo, através de um processo consultivo e inclusivo, que se baseia nas opiniões, capacidades e preferências dos deslocados internos (IDPs) e das comunidades locais.

2. Propósito e Âmbito da Tarefa

Em Moçambique, devido tanto a conflitos causados por factores naturais/climáticos como humanos, há o reconhecimento da importância de buscar vínculos estratégicos, políticos, de advocacia e programáticos mais fortes entre os actores-chave relevantes. Moçambique foi, portanto, incluído na lista de países prioritários a nível global, onde o Gabinete do Assessor Especial sobre Soluções visa concentrar os seus esforços e impacto numa primeira fase, pilotando iniciativas e abordagens para ampliação.

Em alinhamento com a Agenda de Ação da ONU sobre Deslocamento Interno e no âmbito do Grupo de Trabalho de Soluções de Moçambique (SWG) e do Grupo Técnico de Trabalho sobre Soluções (TSWG) e reconhecendo a liderança do INGD na implementação da Agenda de Ação em Moçambique, o ACNUR apoiará directamente o INGD através da provisão de um Assessor de Soluções integrado na sua equipa.

O Assessor de Soluções terá as seguintes responsabilidades:

I. Apoiar o governo nacional na implementação de soluções; integrar soluções noutros documentos de políticas; apoiar a realização de actividades orientadas para soluções, incluindo a identificação de prioridades e marcos chave para abordar soluções duradouras para o deslocamento interno; e contribuir para diálogos políticos e processos de desenvolvimento de políticas relevantes.

II. Melhorar as capacidades e a apropriação nacional/local do governo na gestão de dados (recolha e análise), engajamento de deslocados internos e comunidades anfitriãs, e análise socioeconómica/política, medindo o progresso em direção a soluções e aplicando-o à programação nacional/local de soluções.

III. Apoiar as autoridades e parceiros na monitorização e avaliação consistentes dos programas de soluções, garantindo ajustamentos rápidos e correções de curso conforme necessário.

IV. Fortalecer a capacidade, apropriação e coordenação do governo para a gestão do conhecimento. Ajudar a identificar e abordar quaisquer desafios e obstáculos na coordenação e implementação prática no terreno.

V. Promover/aconselhar sobre a alavancagem de investimentos programáticos por parte de actores humanitários e de desenvolvimento em relação aos objectivos de advocacia ligados à inclusão dos deslocados internos no planeamento e na priorização nacional.

VI. Fornecer ferramentas técnicas e operacionais para apoiar as autoridades, bem como outras partes interessadas, na integração de respostas multissetoriais e de longo prazo para abordar o deslocamento interno.

VII. Realizar formações para as equipas do governo para garantir que as soluções duradouras sejam integradas no planeamento e implementação dos planos nacionais.

3. Orientação Técnica

O Assessor de Soluções desempenhará um papel chave no apoio ao governo na implementação da Agenda de Ação do Secretário-Geral da ONU sobre Deslocamento Interno. Ele/Ela conectará a experiência disponível da ONU para promover e avançar a implementação de programas e atividades de soluções duradouras.

4. Coordenação

O Assessor de Soluções apoiará o governo/INGD na coordenação e liderança de atividades que visam alcançar soluções duradouras para o deslocamento, desempenhando um papel catalisador na conexão entre os diferentes ministérios do governo e actores do nexo HDP, bem como o Grupo de Soluções da ONU.

5. Colaboração

O Assessor de Soluções colaborará estreitamente com o Grupo de Trabalho de Soluções da ONU, o Grupo Técnico de Soluções, os grupos de trabalho sobre dados e envolvimento comunitário, bem como o INGD, os ministérios relevantes, a ADIN e diferentes actores governamentais e não-governamentais, incluindo doadores e actores de desenvolvimento.