Concurso Público N.º 85/CS/MOZNORTE/IC/2023

Contratação de Assistente de Procurement baseado em Cabo Delgado

1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentá­vel (FNDS) recebeu financiamento do Banco Mun­dial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de melhorar os meios de subsistência das comuni­dades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçam­bique com foco na integração social dos grupos vul­neráveis e actividades do projecto, trabalhando com agricultura, pesca e meios de subsistência florestal e promover a coesão social entre as comunidades hos­pitaleiras e de deslocados internos. Neste contexto, o FNDS pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da Contratação de Assistente de Procurement baseado em Cabo Delgado.

2. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Susten­tável convida Consultores Individuais qualificados a manifestarem seu interesse em ocupar a posição acima descrita.

3. O objectivo principal do Assistente de Procure­ment, é de conduzir, fiscalizar, aconselhar e apoiar os processos de aquisições sob a coordenação do Coor­denador do Projecto MozN arte em conformidade com as leis e regulamentos de aquisições do Gover­no de Moçambique e com as linhas de orientação e processos do Banco Mundial.

4. Os Consultores interessados devem possuir de entre outras as seguintes qualificações: Grau de Licenciatura nas áreas de Finanças, Gestão ou áreas afins; Mínimo de 3 anos de experiência em gestão de processos de aquisições públicas e/ou do sector privado; Experiência em processos de aqui­sições do Banco Mundial e outros doadores é uma vantagem; Conhecimento e experiência de aplica­ções e ferramentas de office baseados em ICT’s (pro­cessamento de texto, planilhas e processamento de dados, PowerPoint); Fluência na língua Portuguesa e conhecimento da língua Inglesa.

5. Os Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no seguin­te site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou obtido no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8.00 às 15.00 horas.

6. O candidato será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamen­to de Licitações “The World Bank Procurement in Investiment Project Financing Goods, Works, Non­-Consulting and Consulting Services, November de 2020.” O método de selecção será “Selecção de Consultores Individuais”, Subsidiarmente será usa­do o Decreto nº 79 /2022, de 30 de Dezembro.

7. Chama-se a atenção dos Consultores in­teressados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuá­rios de IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.”

8. Os Consultores interessados devem en­viar CV’s demonstrando que possuem as qualifi­cações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da referência do concur­so, para o endereço abaixo, (pessoalmente ou por e-mail) até ao dia 7 de Fevereiro de 2023, às 14.00 horas. Apenas os consultores pré-seleccio­nados serão contactados.

É obrigatório a indicação da referência e descrição da vaga (p.ex: “nº 85/CS/MOZNORTE/IC/2023 – Contratação de Assistente de Procurement basea­do em Cabo Delgado” no envelope de apresentação da candidatura e, quando enviada por email, essa in­formação deve constar no “assunto” da mensagem.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique

Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 16.º Andar

Edifício do Millennium Park

E-mail: procurement@fnds.gov.mz