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Contratação de Contabilista e Assistente de Monitoria & Avaliação

1. O Governo de Moçambique, com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Fundo Global para o Ambiente (GEF) está a implementar o Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente (PROPEIXE) em 21 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Inhambane.

2. O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA,IP) é a entidade responsável pela coordenação geral do projecto, através da Unidade de Gestão do Projecto (PMU) sediada na Cidade de Maputo.

3. A utilização dos fundos do projecto está sujeita à aprovação, de acordo com os termos e condições dos Acordos de Financiamento, bem como com as regras, políticas e procedimentos do FIDA e GEF.

4. O IDEPA, IP convida Consultores individuais elegíveis a contratar com o Estado, a apresentarem candidaturas para:

Referência	Objecto
Moz-35A006941ICS0163PROPEIXE-2025	Contabilista
Moz-35A006941ICS0162PROPEIXE-2025	Assistente de Monitoria e Avaliação

5. A Contratação será feita com base no Regulamento aprovados pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, conjugado com os procedimentos de Aquisições do FIDA (www.ifad.org/project-procurement) e directivas do GEF. O processo será objecto de revisão e verificação das qualificações e do desempenho anterior, incluindo uma verificação de referências, antes da adjudicação do concurso.

6. Os interessados poderão obter os Termos de Referência no Portal da UFSA (www.ufsa.gov.mz) ou através do email propeixeaquisicoes@gmail.com

7. As Candidaturas deverão ser entregues no endereço abaixo, em triplicado sendo uma na versão inglesa e duas na língua portuguesa, até às 14.00 horas do dia 4 de Fevereiro de 2026.

Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP
Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente (PROPEIXE)
Rua Conselheiro Pedroso, n.º 347, 2.º Andar, Maputo – Moçambique

8. Não são aceites propostas enviadas em formato electrónico.