1. Contexto

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DIRECÇÃO DE COOPERAÇÃO E MERCADOS

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PROJECTO: P-MZ-AAO-038)

O Governo de Moçambique (GM), em 2023 recebeu um donativo (no. 2100155043176) do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para co-financiar o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro- alimentares (PROCAVA). O PROCAVA está em implementação de desde 2020 e foi originalmente financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), através um crédito (n. 2000003236) e donativo (n. 2000003237), para apoiar o desenvolvimento de 4 cadeias de valor (Horticultura, Mandioca e Carnes Vermelhas e Avicultura) em 75 distritos de todo o País. Enquanto que o co-financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) visa reforçar financiamento do desenvolvimento da cadeia de avicultura no contexto de adaptação e resiliência aos efeitos das mudanças climáticas.

A componente do co-financiamento do BAD, é executado por uma Subunidade de Gestão do Programa (SUGP). baseado na Direcção de Cooperação e Mercados (DCM) do MADER, é neste contexto que a DCM pretende contratar consultores para integrarem a equipe da SUGP, para as seguintes posições:

1) Co-coordenador do Projecto;

2) Gestor Financeiro;

3) Especialista de Procurement;

4) Especialista de Aves;

5) Especialista Ambiental e Social;

6) Especialista em Monitoria e Avaliação.

7) Assistente Financeiro;

8) Assistente de Procurement;

9) Assistente de Monitoria e Avaliação.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) convida desde já, consultores individuais qualificados a expressarem o seu interesse em fornecer esses serviços. Consultores interessados deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificados para executar os serviços (carta de candidatura/ motivação, CV (3 páginas), cópias de diplomas e/ou certificados de habilitações literárias, e 3 cartas de referência que podem ser contactadas durante o processo de avaliação, etc.). Consultores podem constituir joint-ventures para aumentar suas possibilidades de qualificação

Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento de lista curta, e o procedimento de seleção devem estar em conformidade com a “politica de aquisições para operações financiadas pelo grupo do banco”. Datado de 2015, e que está disponível no website do BAD e MADER, em https://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement e www.agricultura.gov.mz, respectivamente.

O consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultor individual (ICS) estabelecido na politica de aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento

Consultores interessados poderão obter mais informações, incluindo os termos de referência, no endereço abaixo, durante as horas normais de expediente, 8:00 às 15:30 Horas.

As manifestações de interesse devem ser entregues no endereço abaixo até as 15:30 Horas do dia 02 de Setembro de 2024, mencionando “PROCAVA Individual consultant, a posição”.

As candidaturas deverão ser submetidas em português via email: suzeterodrigues@gmail.com, com a indicação do assunto/posição a que se candidata, a não indicação do assunto poderá resultar na não apreciação da candidatura.

Endereço:

Attn: MADER- Unidade de Mobilização de Recursos

Direcção de Cooperação e Mercados (DCM)

Sra. Suzete Rodrigues

Av. Acordos de Lusaka; Bloco-D, 4o Andar-Esquerdo, Maputo -Moçambique.

Email: suzeterodrigues@gmail.com