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Termo de Referência (TdR)
Título: Técnico de Desenvolvimento Pesqueiro
Local de Trabalho: Angoche, Mossuril e Memba
Duração do Contrato: 17 meses.
Números de vagas: 3
A Associação Nacional de Extensão Rural – AENA, uma Organização Nacional Não-Governamental, com sede na cidade de Nampula, vocacionada a facilitação do desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais através do fortalecimento de capacidades, geração e partilha de conhecimentos e realização de campanhas de advocacia. Pretende no âmbito do pilar de Ambiente e Recursos Naturais (ARNA) recrutar para o seu quadro de pessoal para contribuir no aumento de resiliência das comunidades à choques e perigos através do fortalecimento duma ampla capacidade de resposta as mudanças climáticas,
A pesca é uma atividade vital para o desenvolvimento econômico e social da comunidade costeira de Nampula. No entanto, a sustentabilidade dos recursos pesqueiros enfrenta desafios relacionados à sobrepesca, degradação dos ecossistemas marinhos e mudanças climáticas. Neste contexto, torna-se essencial reforçar o desenvolvimento sustentável da pesca, melhorando as práticas pesqueiras, promovendo a gestão sustentável dos recursos e fortalecendo as capacidades das comunidades pesqueiras.
2. Objetivo
O principal objetivo deste TdR é contratar um Técnico de Desenvolvimento Pesqueiro para apoiar as iniciativas de fortalecimento da pesca sustentável, melhorar a gestão dos recursos marinhos e garantir o desenvolvimento económico das comunidades pesqueiras locais através da promoção de boas práticas e da capacitação.
3. Responsabilidades
O Técnico de Desenvolvimento Pesqueiro será responsável por:
- Apoiar o desenvolvimento e implementação de planos de gestão pesqueira sustentável nas comunidades costeiras, em parceria com autoridades locais e pescadores.
- Realizar diagnósticos e avaliações técnicas sobre a situação dos recursos pesqueiros e práticas de pesca, incluindo o mapeamento de zonas de pesca e a identificação de áreas de sobre-exploração, áreas para o repovoamento de mangal, de recuperação de recursos, aquacultura.
- Promover boas práticas de pesca e conservação dos recursos marinhos através da realização de workshops, sessões de formação e visitas de campo junto às comunidades pesqueiras.
- Apoiar a criação e fortalecimento de organizações de pescadores (CCPs, CGRNs e associações de pescas, cooperativas) e incentivar o desenvolvimento de alternativas sustentáveis de geração de renda.
- Treinamento da ABC e beneficiárias em (literacia financeira, planos de negócios e gestão, empreendedorismo);
- Monitorar e avaliar as atividades pesqueiras locais, incluindo a recolha de dados sobre captura, esforço de pesca, espécies capturadas, entre outros.
- •Facilitar a implementação de medidas de conservação e gestão dos ecossistemas marinhos, como áreas de conservação marinha e períodos de defeso.
- Facilitar o estabelecimento de ligações de mercado por meio de mercados de futuro e de opção;
- Contribuir para haja aumento de beneficiários que desenvolvem actividade da cadeia de valor de pescado como auto-emprego informal fruto da iniciativa do projecto;
- •Coordenar com parceiros locais, governamentais e ONGs para integrar ações de desenvolvimento pesqueiro sustentável nas políticas locais e regionais.
- Elaborar e laser e elas ris aos alcance oses de entidades; relatórios sobre as
4. Requisitos/Factores Preferências
Nacionalidade Moçambicana;
- Formação académica em Biologia Marinha, Ciências Pesqueiras, Gestão de Recursos Naturais ou áreas afins.
- Experiência mínima de 3 anos na área de gestão pesqueira, desenvolvimento comunitário ou gestão de recursos marinhos.
- Conhecimento sobre ecossistemas marinhos, práticas pesqueiras tradicionais e legislação pesqueira.
- Habilidades de facilitação e comunicação, com capacidade para trabalhar diretamente com comunidades locais e diferentes actores.
- Experiência em capacitação e formação de pescadores e organizações comunitárias.
- Capacidade para trabalhar em ambientes multiculturais e em condições adversas. Domínio de ferramentas de monitorização e avaliação de projetos pesqueiros. 3 Referências dos últimos empregos;
- Ser mulher é uma vantagem
- Idade compreendida entre os 18 aos 35 anos;
- Carta de condução de motorizada (condição principal para seleção documental).
- Disponibilidade imediata;
Carta de condução de motorizada (condição principal para seleção documental)
5. Supervisão
O Técnico de Desenvolvimento Pesqueiro reportará diretamente ao Gestor do projecto que supervisionará as atividades e prestará orientações técnicas quando necessário.
6. Submissão de Candidaturas
Os (as) candidatos (as) interessados (as), poderão submeter uma carta de motivação juntamente CV, carta de condução de motorizadas e outros documentos relevantes, até ao dia 20 de Setembro de 2024, para os seguintes endereço electrónico: anacristinanazareth.aena.org@gmail.com ou recrutamento@aena-mz.org ou info@aena-mz.org; Serão contactados (as) somente os (as) candidatos (as) selecionados (as) para a fase de entrevista.
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