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Vaga – Técnico Jurídico

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Sobre a posição: 

ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) em Moçambique, pretende recrutar um/a candidato/a com experiência comprovada para exercer as funções de Técnico Jurídico, na sede da Organização, na província de Maputo.

Sobre a ADPP

A ADPP Moçambique é uma associação não governamental moçambicana criada em 1982, que trabalha nas áreas da educação de qualidade, saúde, bem-estar, ambiente, agricultura sustentável e venda de roupa usada. No centro da missão da ADPP está a promoção do desenvolvimento social e económico das pessoas mais vulneráveis da sociedade, com especial atenção às crianças, órfãos, mulheres e raparigas. Todos os programas da ADPP utilizam uma abordagem holística e inclusiva que coloca as pessoas no centro do seu próprio desenvolvimento.

Para mais informações sobre o trabalho e programas da ADPP, consulte no Facebook e leia o nosso último relatório anual.

Sobre a posição:

A ADPP pretende recrutar um Técnico Jurídico para o Gabinete Jurídico. Os candidatos deverão ter conhecimento profundo da legislação moçambicana com enfoque a legislação laboral moçambicana, capacidade para trabalhar com conflitos laborais e experiência comprovada na instauração de processos disciplinares de forma autónoma, capacidade de produção, revisão de diversos contratos e acordos de parcerias (nacionais e internacionais).

As tarefas do Técnico Jurídico incluem, mas não estão limitadas a:

  • Instruir processos disciplinares nos termos da Lei do Trabalho e realizar os respectivos inquéritos e investigações sempre que necessário;
  • Gerir conflitos laborais internamente e ao nível da mediação sempre que necessário;
  • Dar assistência no processo de contratação de cidadãos estrangeiros;
  • Elaborar e gerir os contratos de prestação de serviços, de arrendamento, de transporte e de consultoria e outros;
  • Rever acordos de parceria entre a ADPP e seus parceiros (nacionais e internacionais);
  • Representar a Organização em sessões de tribunal;
  • Elaborar relatórios relacionados com as suas actividades;
  • Demais actividades alinhadas com as suas qualificações que lhe sejam atribuídas pelo superior hierárquico.

Requisitos:

  • Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas;
  • Mínimo 5 anos de experiência comprovada em funções similares, de preferência em ONG’s;
  • Ter carteira profissional de advogado há mais de 5 anos;
  • Excelentes capacidades de comunicação oral e escrita em inglês e em português;
  • Bons conhecimentos da Legislação Moçambicana.
  • Competências informáticas (Excel, Word, PowerPoint);
  • Capacidade para organizar e realizar o seu trabalho de forma autónoma;
  • Capaz de trabalhar sob pressão.

Localização:

Sede da ADPP, Machava, Província de Maputo

Data de início:

Imediatamente

Os candidatos interessados deverão enviar os seus CV, acompanhados da carta de manifestação de interesse e cópias dos certificados, para o e-mail: adpp.recrutamento@adpp-mozambique.org  até 10 de Fevereiro de 2023, indicando no assunto do e-mail a posição para a qual se candidata.

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