ANÚNCIO DE CONTRATAÇÃO Gestor/a Distrital de Direitos Humanos A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) é uma plataforma em Moçambique empenhada, desde 2007, na promoção da boa governação e do desenvolvimento equitativo, justo e inclusivo. A sua intervenção está orientada para o fortalecimento das comunidades, promoção da participação cidadã, melhoria das condições socioeconómicas, construção da paz e resiliência das comunidades, em parceria com o Governo, Organizações da Sociedade Civil, sector privado e outros actores. Neste contexto, e considerando a importância da promoção e protecção dos direitos humanos nas comunidades abrangidas pelo projecto, são definidos os presentes Termos de Referência para a contratação de um/a: GESTORIA DISTRITAL DE DIREITOS HUMANOS – Baseado no Distrito de Palma, província de Cabo Delgado
- NATUREZA DA TAREFA
O/A Gestor/a Distrital de Direitos Humanos será responsável por coordenar e acompanhar as actividades de promoção e protecção dos direitos humanos ao nível distrital, fortalecendo a participação comunitária, o acesso à informação sobre direitos e a articulação entre comunidades, autoridades e outros actores relevantes.. TAREFAS DO/A GESTOR/A
- Componente Programática
- Coordenar e acompanhar a implementação das actividades de direitos humanos ao nível distrital;
- Apoiar as comunidades a elaborar o mapa dos principais conflitos por comunidade e espaços formais e encaminhamento aos respectivos actores envolvidos na sua resolução;
- Apoiar as comunidades na identificação de questões e desafios relacionados com direitos humanos; Promover sessões de sensibilização sobre direitos humanos, cidadania, igualdade e participação comunitária;
- Facilitar a ligação entre as comunidades, autoridades locais, organizações da sociedade civil e outros actores relevantes;
- Apoiar no estabelecimento e fortalecimento de mecanismos comunitários de queixas e reclamações, valorizando os mecanismos já existentes;
- Apoiar a identificação, documentação e encaminhamento de casos ou situações de violação de direitos humanos, de acordo com os procedimentos do projecto;
- Promover a participação de mulheres, jovens e outros grupos vulneráveis nos processos comunitários; Acompanhar e monitorar as actividades realizadas no distrito no âmbito dos direitos humanos;
- Recolher informações, boas práticas, desafios e resultados das intervenções;
- Elaborar relatórios periódicos sobre as actividades realizadas.
- ii. Comunicação e Visibilidade
- Apoiar na documentação das actividades através de meios áudio–visuais, testemunhos e outros meios; Identificar histórias de sucesso e mudanças positivas resultantes das actividades;
- Contribuir para a visibilidade das acções do projecto ao nível distrital.
iii. Diversos
- Participar nas reuniões de planificação e coordenação do projecto;
- Manter uma relação de trabalho regular com as autoridades e actores relevantes do distrito;
- Executar outras tarefas, que lhe forem atribuídas, relacionadas com a função.
- PRODUTOS ESPERADOS
- Actividades de promoção e protecção dos direitos humanos implementadas no distrito; Comunidades sensibilizadas e com maior conhecimento sobre os seus direitos;
- Questões e casos relevantes de direitos humanos identificados e devidamente encaminhados; Maior participação das comunidades, mulheres e grupos vulneráveis nos espaços de decisão;
- Relação de colaboração fortalecida entre comunidades, autoridades e organizações relevantes; Relatórios e documentação das actividades produzidos regularmente;
- Boas práticas e histórias de sucesso documentadas.
- PERFIL DO/A GESTOR/A DISTRITAL
O/A candidato/a deverá ser uma pessoa íntegra, responsável, respeitosa, dinâmica e comprometida com a promoção dos direitos humanos e o bem–estar das comunidades. Requisitos
- Licenciatura em Direito, Direitos Humanos, Ciências Sociais, Desenvolvimento Comunitário, Ciência Política ou área relacionada;
- Experiência relevante em direitos humanos, desenvolvimento comunitário, governação ou áreas similares;
- Experiência de trabalho com comunidades e autoridades locais;
- Conhecimento do contexto social e institucional do distrito;
- Boa capacidade de comunicação, mobilização e relacionamento interpessoal;
- Capacidade de elaborar relatórios e trabalhar com ferramentas informáticas;
- Domínio da língua portuguesa;
- Domínio de pelo menos uma das línguas locais (Macua, Kimuane ou Suali) será uma vantagem;
- Disponibilidade para trabalhar e deslocar–se às comunidades abrangidas pelo projecto.
- MONITORIA E AVALIAÇÃO
O/A Gestor/a será avaliado/a periodicamente pela Fundação MASC, considerando:
- Qualidade e cumprimento das tarefas;
- Cumprimento do plano de trabalho;
- Qualidade dos relatórios produzidos;
- Capacidade de mobilização e relacionamento com as comunidades;
- Capacidade de articulação com autoridades e parceiros;
- Conhecimento e aplicação dos princípios de direitos humanos;
- Integridade, responsabilidade e compromisso;
- Cumprimento dos princípios e valores da Fundação MASC.
- LOCAL DE TRABALHO
O/A profissional seleccionado/a terá como base de trabalho o distrito de Palma. Será dada preferência a candidatos/as naturais ou residentes em Cabo Delgado, com conhecimento da realidade sociocultural e das comunidades locais.
- CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser enviadas para o seguinte endereço electrónico: propostas@masc.org.mz, com o assunto: VAGA – Gestor/a Distrital de Direitos Humanos, acompanhadas do Curriculum Vitae actualizado e carta de manifestação de interesse, até ao dia 14 de Setembro de 2026. Será dada preferência a candidatos/as naturais ou residentes em Cabo Delgado, com conhecimento da realidade sociocultural e das comunidades locais. NOTA É incentivada a candidatura de mulheres. Apenas os candidatos pré–seleccionados serão contactados.
