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A GIZ está a recrutar um (1) Assessor Técnico de Planificação Urbana e Serviços Básicos (m/f) para o programa Boa Governação Financeira 3 (BGF 3), baseado em Niassa, Moçambique.

Data-limite de recepção das candidaturas: 16 de Agosto de 2023.

A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento / GIZ GmbH é uma empresa alemã que oferece serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ atua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta também serviços para clientes internacionais.

O Programa Boa Governação Financeira 3 (BGF 3) é uma parceria entre a República de Moçambique, a Cooperação Alemã, a Embaixada da Suíça em Moçambique e a União Europeia, implementado pela GIZ, com as suas contrapartes moçambicanas.

O objectivo do programa é que a governação municipal seja melhorada em termos de prestação de serviços orientada para o cidadão (m/f), sustentabilidade financeira e na prestação de contas. O programa é implementado em cinco “outputs” interligados nas áreas: 1) Fortalecimento da sustentabilidade financeira e transparência no nível municipal, 2) Melhoria de serviços e planificação urbana no nível municipal, 3) Avanços na descentralização de competências e melhoria na supervisão e assistência técnica aos municípios pelas instituições de tutela, 4) Fortalecimento do controlo externo, 5) Desenvolvimento de capacidades do serviço público na governação descentralizada.

Para a província de Niassa o programa procura um Assessor Técnico responsável pela implementação do programa na área de planeamento urbano e serviços básicos.

Responsabilidades e Tarefas

  • Assessorar os municípios e parceiros no âmbito do programa de parceria Boa Governação Financeira 3 na província de Niassa na planificação urbana e na prestação de serviços básicos em estreita coordenação com o/a coordenador/a temática e o/a coordenador/a provincial da GIZ como também com sectores provinciais com competências nestes temas;
  • Assessorar os municípios selecionados na província na definição, priorização, coordenação, e comunicação dos processos de planeamento urbano, formais e informais, a partir das necessidades formuladas pelos municípios e munícipes;
  • Assessorar as Assembleias e Conselhos Municipais selecionados nos processos de planeamento urbano, concepção e a implementação de serviços municipais para os cidadãos, nos domínios do ambiente e espaços públicos, dos resíduos sólidos, e infraestruturas públicas;
  • Apoio técnico na elaboração de projectos executivos de infraestruturas selecionadas para a provisão de serviços básicos;
  • Apoio técnico no desenvolvimento de sistemas de cadastro de terra, tanto físico como electrónico, assessoria e formação sobre a utilização de sistemas digitais (por ex. georeferenciamento) no planeamento urbano e na prestação de serviços;
  • Apoio ao intercâmbio e à criação de redes de conhecimento multi-actor nos municípios selecionados, na província e ao nível nacional, em estreita coordenação com o/a coordenadora temática da equipa GIZ em Maputo, o/a coordenador/a provincial e a equipa GIZ provincial;
  • Apoio na elaboração de planos operacionais anuais e monitoria regular dos avanços, sob a orientação do/da coordenador/a provincial;
  • Desenvolvimento de materiais didáticos, preparação e implementação de formações em matéria de planeamento urbano e serviços básicos para as contrapartes municipais em colaboração com os setores provinciais competentes nesta matéria.

Requisitos

  • Nível superior em arquitetura, planeamento físico/urbano, paisagístico ou urbanístico, geografia, ou áreas comparáveis;
  • Pelo menos cinco (5) anos de experiência na ou com a administração pública em Moçambique, em especial na governação autárquica e em programas da cooperação internacional;
  • Experiência profissional no domínio da gestão e governação urbana, trabalho social comunitário, planeamento e desenvolvimento urbano;
  • Experiência na utilização de sistemas digitais para planeamento urbano ou prestação de serviços, por exemplo, sistemas de informação geográfica (SIG) ou sistemas de cadastro;
  • Capacidade de comunicar conhecimentos a diferentes grupos-alvo e de trabalhar em equipa e sob pressão;
  • Disposição de aprendizagem contínua, mesmo sobre temas sensíveis;
  • Fluência na língua portuguesa. Bons conhecimentos na língua inglesa e conhecimentos de uma língua local são uma vantagem;
  • Conhecimentos e/ou a experiência nos domínios do planeamento urbano resiliente (ao clima), da gestão ambiental urbana, da economia circular, da gestão de resíduos e similares são uma vantagem.

NOTAS

  • Esta é uma posição nacional.
  • A candidatura deve conter o Curriculum Vitae (com pelo menos duas referências profissionais), uma carta de apresentação que descreve a sua motivação e as suas qualificações para posição, diplomas e certificados relevantes;
  • O Curriculum Vitae e a carta de apresentação devem estar num único ficheiro, incluindo os anexos relevantes;
  • Encorajamos mulheres, pessoas com deficiência e grupos minoritários a se candidatarem a esta posição. A GIZ está comprometida com a igualdade de oportunidades e a diversidade de perspectivas no local de trabalho;
  • Apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados.
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