A GIZ está a recrutar um (1) Assessor de finanças e administração pública (m/f)para o Programa Boa Governação Financeira 3 (BGF 3), baseado em Inhambane, Moçambique.

Data-limite de recepção das candidaturas: 27 de Outubro de 2023.

A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento / GIZ GmbH é uma empresa alemã que oferece serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ atua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta também serviços para clientes internacionais como também é o caso do Programa Boa Governação Financeira 3 (BGF 3).

O BGF 3 é uma parceria entre a República de Moçambique, a Cooperação Alemã, a Embaixada da Suíça em Moçambique, a União Europeia, implementado pela GIZ, com as suas contrapartes moçambicanas.

O objectivo do programa é que a governação municipal é melhorada em termos de prestação de serviços orientado pelo cidadão (m/f), sustentabilidade financeira e na prestação de contas. O programa é implementado em cinco “outputs” interligados nas áreas 1) fortalecimento da sustentabilidade financeira e transparência no nível municipal, 2) Melhoria de serviços e planificação urbana no nível municipal, 3) avanços na descentralização de competências e melhoria na supervisão e assistência técnica aos municípios pelas instituições de tutela, 4) fortalecimento do controlo externo, 5) desenvolvimento de capacidades do serviço público na governação descentralizada.

Descrição do posto / Responsabilidade

A posição do/da assessor/a das finanças municipais enquadra se no “output” 1 e abrange os tópicos seguintes:

• Apoiar os municípios parceiros na recolha e gestão das receitas municipais próprias: (IPRA, TAE e outras fontes de receitas locais;
• Apoiar os municípios parceiros numa planificação e Orçamentação municipal participativa em base da Agenda 2030 e outros instrumentos orientadores;
• Assessorar os municípios parceiros na monitoria da despesa municipal para o desenvolvimento (Rácio serviços / funcionamento, Prestação de contas);
• O/a assessor/a é responsável em prestar assistência técnica – em formato de capacitações e assistência técnica no local de trabalho – nestas áreas temáticas aos municípios parceiros da província onde estará alocado em estreita coordenação com os coordenadores temáticos relevantes, o/a sua coordenador/a provinciais e instituições de tutela competentes nesta área.

Descrição de tarefas principais

• Contribuir de forma continuo no desenvolvimento estratégico da área temática e na identificação e implementação de sinergias com outras áreas temáticas do programa, em geral e para a província onde alocado;
• Elaborar e implementar junto com as contrapartes provinciais, municipais e nacionais (p.e. instituições de tutela, ANAMM) os planos de actividades/assessoria do programa nos tópicos do posto;
• Identificar, desenhar e implementar materiais e programas de capacitação para os municípios nos tópicos do posto e capacitar técnicos através de assistência no local de trabalho garantindo a sustentabilidade da intervenção;
• Garantir a monitoria das actividades implementadas e contribuir a avaliação dos resultados e impacto das intervenções realizados;
• Sistematizar e documentar boas experiências (gestão de conhecimento);
• Junto com os colegas da administração preparar, num espírito de equipa, a logística necessária pela implementação das actividades;
• Garantir a eficiência de custos na planificação das actividades;
• Assumir outras tarefas quando solicitado.