1.De acordo com o despacho de 10/02/2023, do Exmo Senhor Director Provincial do STAE da Cidade de Maputo, está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, para a contratação de Agentes Eleitorais para prestar serviços no STAE da Cidade e nas respectivas Direcções Distritais, nas seguintes categorias:

• Formador Provincial de Agentes de Educação Cívica (26 vagas);
• Formador Provincial de Brigadistas (42 vagas);
• Agentes de Educação Cívica (350 vagas); e
• Brigadistas (588 vagas).

Requisitos Gerais:a) Certidão de Nascimento ou Fotocópia de Bilhete de Identidade b) Mapa de Junta de Saúde;c) Certidão de Habilitações Literárias ou Profissionais;d) Declaração do candidato, sob compromisso de honra;e) Nacionalidade Moçambicana com idade igual ou superior a 18 anos;f) Certidão de Registo Criminal;g) Documento Militar;h) Curriculum Vitae;i) Declaração de Número Único de Identificação Tributária (NUIT).3.Requisitos Específicos:I) Formador Provincial de Agentes de Educação Cívica

1. a) Possuir o nível de Bacharel;

N.B: Ter participado como formador Provincial de Agentes de Educação Cívica nos processos eleitorais anteriores é uma vantagem.II) Formador Provincial de Brigadistas

1. a) Possuir o nível de Bacharel;

N.B: Ter participado como formador Provincial de Brigadista nos processos eleitorais anteriores é uma vantagem.III) Agentes de Educação Cívicaa) Possuir 12 Classe ou equivalente e ser aprovado em avaliação curricular acompanhada de entrevista profissional;N.B: Ter participado nos processos eleitorais anteriores como Agente de Educação Cívica ou ponto focal no âmbito de Educação Cívica permanente é uma vantagem. IV) Brigadistasa) Possuir 7a Classe ou equivalente e ser aprovado em avaliação curricular acompanhada de entrevista profissional; N.B: Ter participado nos processos eleitorais anteriores como Brigadistas de Recenseamento Eleitoral é uma vantagem.Tabela de Distribuição de Brigadistas e de Agentes de Educação Cívica ao nível das Direcções Distritais do STAE

4. O pedido de admissão ao concurso é dirigido ao Exmo Senhor Director Provincial do STAE da Cidade de Maputo, por meio de requerimento com a assinatura reconhecida, no qual deverá ser indicada a vaga pretendida, e instruído com os dos documentos indicados nas alíneas a), c), d) e h), do no

5. Os documentos mencionados nas alíneas b), f), g), ei) do no 2 serão apresentados aquando do processo de contratação.
6. As candidaturas para as vagas nas categorias de Formador Provincial de Agentes de Educação Cívica e Formador Provincial de Brigadistas, deverão dar entrada na Secretária do STAE – Cidade, sito no Prédio Zambeze, Av. Karl Marx, no 1440, R/C.
7. As candidaturas para as vagas de Agente de Educação Cívica e Brigadista, deverão dar entrada nas sedes das Direcções Distritais do STAE, conforme os endereços na tabela acima:
8. A entrega das candidaturas para vagas de Agente de Educação Cívica e Brigadista deve ser efetuada em função do distrito Municipal onde reside o candidato.
9. A entrega de candidaturas deve ser efetuada no horário normal do expediente (07h30 às 15h :30). 10. As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no mesmo local de entrega da candidatura.