1. Objectivo da Função 

Apoiar a implementação e manutenção do framework de governação institucional do Banco,  garantindo alinhamento com os requisitos regulatórios, políticas internas, standards do Grupo e  boas práticas de governance e risk management. A função assegura a coordenação dos processos de governação relacionados com políticas,  normas, comités, reporte, gestão documental e acompanhamento de acções, promovendo  consistência, transparência e eficácia do ambiente de controlo. 

2. Principais Responsabilidades 

Governação e Frameworks 

• Apoiar a implementação e manutenção do framework de governação institucional.
• Garantir alinhamento dos documentos normativos com os requisitos do regulador, políticas do  Grupo e frameworks internos. 
• Coordenar o processo de criação, revisão, aprovação e publicação de políticas, normas,  procedimentos e frameworks. 
• Assegurar o controlo de versões e arquivo da documentação normativa. 

Gestão de Comités 

• Coordenar actividades relacionadas com comités de governação e risco. • Preparar agendas, packs, actas e acompanhamento de decisões e acções. • Monitorar o encerramento de acções emanadas dos comités dentro dos prazos definidos. • Garantir que os termos de referência (ToRs) dos comités se mantêm actualizados. 

Compliance Regulatório e Governance 

• Acompanhar requisitos regulamentares aplicáveis ao Banco. 
• Apoiar processos de inspecção, auditorias internas e externas e revisões regulatórias. 
• Garantir evidências adequadas de governação e compliance documental. 
• Apoiar iniciativas relacionadas com governance, risk culture e control environment.

Reporting e Monitoria 

• Produzir reportes periódicos de governação para Management Committees e Board  Committees. 
• Preparar dashboards e relatórios de acompanhamento de políticas, acções pendentes e  indicadores de governance. 
• Monitorar o cumprimento de prazos de revisão documental e aprovações. 

Gestão Documental 

• Manter o repositório central de políticas e documentos normativos actualizado.
• Garantir padronização de templates, formatos e estrutura documental.
• Apoiar iniciativas de melhoria contínua dos processos de governance. 

3. Requisitos Académicos e Experiência 

Licenciatura em: Direito, Gestão, Finanças, Auditoria, Contabilidade ou áreas similares. Experiência mínima de 3 a 5 anos em: Governance, Risco, Compliance, Auditoria, Controlo  Interno ou funções similares no sector financeiro. São valorizados os seguintes requisitos: 

• Conhecimento do ambiente regulatório bancário moçambicano; 
• Certificação relevante ou domínio em técnicas de organização documental. 

4. Conhecimentos Técnicos 

• Conhecimento de frameworks de governance e risk management. 
• Conhecimento de gestão documental e controlo de políticas. 
• Conhecimento de estruturas de comités e governance corporativa. 
• Familiaridade com requisitos do Banco de Moçambique e standards internacionais de controlo  interno. 
• Boa capacidade de elaboração de relatórios executivos e actas.

5. Competências Comportamentais 

• Elevado sentido de organização e atenção ao detalhe. 
• Boa capacidade analítica e pensamento crítico. 
• Capacidade de coordenação e acompanhamento de múltiplas acções.
• Boa comunicação escrita e verbal. 
• Capacidade de trabalhar com stakeholders seniores. 
• Elevado nível de confidencialidade e ética profissional.
• Proactividade e orientação para melhoria contínua. 

Ferramentas e Sistemas 

• Microsoft Office (Excel, Word, PowerPoint, Visio). 
• Sistemas de gestão documental. 
• Ferramentas de acompanhamento de acções e reporting. 

6. Obrigações Gerais 

• Garantir o cumprimento integral de todas as políticas internas, especialmente no âmbito da  gestão de risco e compliance. 
• Reportar imediatamente incidentes ou desvios materiais ao Director de Risco.
• Respeitar o Código de Conduta, promovendo integridade e profissionalismo.