Vaga

Vaga – Assistente Para Departamento de Legalidade

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A Friends in Global Health – FGH, uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos, que desenvolve um trabalho de caris social na Província da Zambézia, procura profissional para provimento de 1 (uma) vaga de ASSISTENTE para Departamento de Legalidade (Ref: ADL024), em Maputo.

Os candidatos interessados deverão enviar suas candidaturas acompanhadas de CV, Certificado de habilitações literárias e Carta de Apresentação para o recrutamento@fgh.org.mz, e deverão indicar no assunto/subject a referência da posição para a qual está a concorrer, até ao dia 10 de Junho de 2024.

Descrição das Tarefas

Prestar apoio ao Departamento Legal na gestão de diversos assuntos jurídicos, incluindo, mas não se limitando a: > Tramitar documentação junto de Instituições Públicas e privadas;

> Actualizar o arquivo da Legislação e elaborar “Newsletters” sobre matérias jurídicas relevantes para a Organiza- ção;

> Realizar pesquisa legislativa e reunir documentação e informação necessária para o tratamento de assuntos jurídicos em tramitação pelo Departamento Legal;

> Gerir o Arquivo digital e físico de todos assuntos tratados a nível do Departamento Legal;

> Apoiar na elaboração e seguimento de documentos relativos a Processos Disciplinares, de acordo com os proce- dimentos legais aplicáveis;

> Elaborar e controlar planilhas de participações disciplinares, repreensões registadas e processos disciplinares; > Coordenar, marcar e participar em diligências de prova realizadas antes e durante o decurso de processos disci- plinares e elaborar os respectivos autos;

> Registar no processo individual de cada trabalhador, a nível do PHC, todas as sanções disciplinares aplicadas; > Fazer seguimento e controle de prazos de processos judiciais, instruir peças processuais a serem submetidas ao Tribunal;

> Apoiar na revisão de contratos, Adendas, elaboração de pareceres jurídicos, cartas, Memorandos de Entendi- mento e outros documentos jurídicos.

Requisitos:

> Licenciatura em Direito;

> Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência em posições similares, (preferencialmente em Organizações Não-Go- vernamentais).

> Excelentes habilidades interpessoais e de mediação de conflitos;

> Fortes conhecimentos de computadores na Óptica de utilizador: MS Word, MS Outlook e-mail, MS Excel e siste- mas de gestão de RH;

> Disponibilidade para realizar viagens constantes para a província da Zambézia.

Apenas serão contactados o(a)s candidato (a)s pré-seleccionado (a)s na base dos documentos apresentados.

A FGH reserva-se o direito de fechar o processo antes do prazo, se tiver identificado o candidato ideal.

NB: A FGH não cobra quaisquer valores aos candidatos a emprego, e distancia-se veementemente deste tipo de prática. Denuncie através do número 800 660 660, é grátis.

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