{"id":5043,"date":"2023-02-01T10:22:02","date_gmt":"2023-02-01T10:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=5043"},"modified":"2023-02-01T10:22:02","modified_gmt":"2023-02-01T10:22:02","slug":"vaga-especialista-de-salvaguardas-ambientais-e-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vaga-especialista-de-salvaguardas-ambientais-e-sociais\/","title":{"rendered":"Vaga – Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais"},"content":{"rendered":"
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PEDIDO DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O OE INTERESSE<\/p>\n

(CONSULTOR INDIVIDUAL) <\/strong><\/p>\n

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Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais<\/strong><\/p>\n

Refer\u00eancia N.\u00ba<\/strong> 15\/GMNK\/23<\/p>\n

1. O Governo de Mo\u00e7ambique tem esta \u00e0 o a prosseguir uma estrat\u00e9gia para promover o desenvolvimento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o e transporte de energia n\u00e3o s\u00f3 para satisfazer a procura interna, crescente, dom\u00e9stica e industrial de electricidade, mas tamb\u00e9m para exportar energia para o mercado regional. Mo\u00e7ambique \u00e9 reconhecido como um pa\u00eds rico em energia, com um potencial h\u00eddrico estimado em 15GW, vastos recursos de carv\u00e3o e vastas reservas de g\u00e1s, relativamente inexploradas, bem como oportunidades em termos de produ\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica. O pa\u00eds continua a explorar v\u00e1rios projectos de produ\u00e7\u00e3o e transporte de energia para desbloquear a sua base substancial de recursos, acelerar a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, e fornecer ao pa\u00eds e \u00e0 regi\u00e3o energia a baixo custo.<\/p>\n

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2. Um dos potenciais projectos energ\u00e9ticos em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o projecto de energia de Mphanda Nkuwa (MNK), localizado na Prov\u00edncia de Tete, em Mo\u00e7ambique, na zona centro. A central ter\u00e1 uma capacidade instalada de aproximadamente 1.500MW e est\u00e1 localizada cerca de 60km a jusante da Hidroel\u00e9ctrlca de Cahora Bassa (HCB).<\/p>\n

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3. Em 2019, foi criado, pelo Governo de Mo\u00e7ambique, o Gabinete de implementa\u00e7\u00e3o do Projecto Hidroel\u00e9ctrico de Mphanda Kkuwa (GMNK), a fim de dar prioridade ao projecto como uma iniciativa chave de infra-estrururas.<\/p>\n

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4. O Governo de Mo\u00e7ambique deseja avaliar a viabilidade do Projecto Mphanda Nkuwa (MNK) do ponto de vista do Mercado de Energia, tendo em conta a mais recente procura interna e regional, a oferta e os desenvolvimentos da rede, bem como as potenciais novas grandes oportunidades de utiliza\u00e7\u00e3o de electricidade que possam existir (\u00a0electricidade para produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio como exemplo).<\/p>\n

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5. O Governo de Mo\u00e7ambique aprovou recentemente um Plano Director integrado de lnfra-estruturas El\u00e9ctricas para o per\u00edodo 2018-2043, que inclui um plano nacional de investimento nas \u00e1reas de Produ\u00e7\u00e3o, Transporte e Distribui\u00e7\u00e3o de Energia. Prev\u00ea-se que ser\u00e1 necess\u00e1rio um conjunto de investimentos programados para responder \u00e0 procura crescente de energia prevista no pa\u00eds e ao fornecimento \u00e0 regi\u00e3o da \u00c1frica Austral.<\/p>\n

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6. Este projecto faz parte do Plano Director lntegrado de lnfra-estruturas El\u00e9ctricas 2018 – 2043.<\/p>\n

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7. O principal objectivo da an\u00e1lise do Estudo Mphanda Nkuwa ser\u00e1, portanto, determinar o valor potencial do MKK tanto para Mo\u00e7ambique como para os pa\u00edses vizinhos para satisfazer a procura de electricidade prevista a um custo competitivo.<\/p>\n

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8. Deste modo, o GMNK pretende contratar um Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais<\/strong> para integrar a equipa respons\u00e1vel pelo projecto do MNK.<\/p>\n

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9. Os Termos de Refer\u00eancia do Contrato est\u00e3o em anexo.<\/p>\n

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10. Os crit\u00e9rios de elegibilidade, o estabelecimento da lista curta e o processo de selec\u00e7\u00e3o devem estar de acordo com o Quadro Legal Mo\u00e7ambicano do Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, decreto n.\u00ba 54\/2005, de 13\/12.<\/p>\n

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Os consultores interessados, com o perfil exigido, devem enviar as suas Manifesta\u00e7\u00f5es de Interesse<\/strong>, que devem consistir nos seguintes documentos:<\/p>\n

a. Carta de candidatura;<\/p>\n

b. Curriculum Vitae<\/em> (CV);<\/p>\n

c. C\u00f3pias de diplomas ou certificados de habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas no endere\u00e7o abaixo, durante os dias \u00fateis, das 8.00 \u00e0s 15.00 horas<\/strong> (hora de Mo\u00e7ambique).<\/p>\n

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11. Os candidatos devem solicitar os Termos de Refer\u00eancia, atrav\u00e9s do correio electr\u00f3nico abaixo, at\u00e9 ao dia 13 de Fevereiro de 2023<\/strong>.<\/p>\n

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12. As candidaturas devem ser entregues no endere\u00e7o indicado abaixo, ou por correio electr\u00f3nico, at\u00e9 ao dia 17 de Fevereiro de 2023<\/strong>, \u00e0s 15.00 horas<\/strong>(hora de Mo\u00e7ambique). Na parte exterior do envelope (ou no assunto do correio e1ectr\u00f3nico) que cont\u00e9m a candidatura deve ter a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais para o Projecto Hidroel\u00e9ctrico Mphauda Kkuwa (“MNK”). <\/strong><\/p>\n

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Gabinete de Implementa\u00e7\u00e3o do Projecto Hidroel\u00e9ctrico de Mphauda Nkuwa (GMNK)<\/strong><\/p>\n

Maputo – Mo\u00e7ambique<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> S\u00e9rgio El\u00edsio<\/p>\n<\/div>\n

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Processo de candidatura<\/h4>\n