{"id":4676,"date":"2023-01-25T10:31:38","date_gmt":"2023-01-25T10:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=4676"},"modified":"2023-01-25T10:31:38","modified_gmt":"2023-01-25T10:31:38","slug":"vaga-tecnico-de-cadastro-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vaga-tecnico-de-cadastro-municipal\/","title":{"rendered":"Vaga – T\u00e9cnico De Cadastro Municipal"},"content":{"rendered":"
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Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

a) Apoiar a organiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do cadastro municipal de terras, de forma que todos os processos de DUAT estejam registados no livro de numerador geral municipal<\/p>\n

b) Apoiar o munic\u00edpio na cria\u00e7\u00e3o e\/ou actualiza\u00e7\u00e3o da base de dados digital (softwares open source) de terras<\/p>\n

c) Assegurar a migra\u00e7\u00e3o total dos processos de DUAT do sistema anal\u00f3gico para o digital<\/p>\n

d) Garantir a impress\u00e3o de t\u00edtulos de DUATs a partir do sistema inform\u00e1tico criado<\/p>\n

e) Apoiar e operacionalizar o processo de registo e regulariza\u00e7\u00e3o massiva de terras e maximiza\u00e7\u00e3o da colecta de receitas provenientes do uso da terra com base no sistema de gest\u00e3o de cadastro de terra municipal<\/p>\n

f) Apoiar o processo de elabora\u00e7\u00e3o e\/ou revis\u00e3o da postura municipal de DUATs<\/p>\n

g) Reportar usos ilegais e ocupa\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os\/reservas suscept\u00edveis de problemas ambientais<\/p>\n

h) Apoiar a elabora\u00e7\u00e3o e\/ou actualiza\u00e7\u00e3o dos Planos de uso de terras no munic\u00edpio<\/p>\n

i) Criar um reposit\u00f3rio f\u00edsico e digital de informa\u00e7\u00e3o relevante da \u00e1rea de gest\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio<\/p>\n

j) Assegurar que as \u00e1reas propostas para a implementa\u00e7\u00e3o das actividades\/sub-projectos no munic\u00edpio tenham respectivos DUATs<\/p>\n

k) Participar no mapeamento e an\u00e1lise do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano quanto a vulnerabilidade e risco a popula\u00e7\u00f5es e infra-estruturas<\/p>\n

k) Participar nas reuni\u00f5es de consulta, ausculta\u00e7\u00e3o e acompanhamento junto das comunidades no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o das actividades das Subven\u00e7\u00f5es de Desempenho Municipal (SDM)<\/p>\n

l) Elaborar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Projecto ao n\u00edvel municipal na \u00e1rea de gest\u00e3o do solo urbano<\/p>\n

m) Sistematizar as boas pr\u00e1ticas e li\u00e7\u00f5es aprendidas relevantes no seu munic\u00edpio respeitantes a gest\u00e3o do solo urbano<\/p>\n

e n) Assegurar que as informa\u00e7\u00f5es do Projecto relevantes no munic\u00edpio, em mat\u00e9rias de gest\u00e3o do solo urbano estejam devidamente documentadas de forma f\u00edsica e digital de acordo com o Manual de Opera\u00e7\u00f5es do Projecto (MOP). N\/B: Adicionalmente o consultor dever\u00e1 apoiar o munic\u00edpio nas ac\u00e7\u00f5es para o combate ao COVID-19: a) Fazer acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o do plano Municipal de Resposta ao COVID-19, bem como de outras ac\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo munic\u00edpio no combate \u00e1 pandemia<\/p>\n

b) Apoiar na identifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas-experi\u00eancias municipais implementadas dentro do Pa\u00eds sobre medidas e preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o do COVID-19<\/p>\n

c) Apoiar na Recolha de informa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados para a p\u00e1gina web \u201ccovidcidadesmoz.gov.mz com informa\u00e7\u00e3o sobre actividades de interesse municipal no combate ao COVID-19 (actividades desenvolvidas pelo munic\u00edpio no combate ao COVID-19)<\/p>\n

d) Apoiar na Produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e sua distribui\u00e7\u00e3o aos canais de comunica\u00e7\u00e3o provincial e municipal incluindo r\u00e1dio, web, jornal impresso, jornal televisivo, entre outros<\/p>\n

e e) Apoiar na capacita\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos municipais sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e distanciamento associado ao uso de t\u00e9cnicas de urbanismo de baixo custo para Adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n<\/div>\n

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Requisitos:<\/strong><\/p>\n