Organiza\u00e7\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Salve Bio Moz (ASBIM)
\nProjecto: RENASCER
\nLocal de trabalho: Cidade de Pemba, Prov\u00edncia de Cabo Delgado
\n\u00c1rea de interven\u00e7\u00e3o: Distritos de Quissanga, Ancuabe e Moc\u00edmboa da Praia.<\/p>\n
1. OBJECTIVO DA FUN\u00c7\u00c3O
\nPromover a responsabiliza\u00e7\u00e3o da ASBIM perante as popula\u00e7\u00f5es afectadas, assegurando
\nmecanismos acess\u00edveis, inclusivos, confidenciais e seguros de informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o,
\nfeedback e reclama\u00e7\u00f5es, bem como o acompanhamento e a resolu\u00e7\u00e3o atempada das quest\u00f5es
\napresentadas pelos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
2. PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
\n2.1. Implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas
\n\u2022 Apoiar o desenvolvimento, a implementa\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de Presta\u00e7\u00e3o
\nde Contas \u00e0s Popula\u00e7\u00f5es Afectadas (AAP).
\n\u2022 Estabelecer e divulgar canais acess\u00edveis de feedback e reclama\u00e7\u00f5es, incluindo linhas
\ntelef\u00f3nicas, pontos focais comunit\u00e1rios, caixas de reclama\u00e7\u00f5es e outros mecanismos
\nadequados ao contexto local.
\n\u2022 Assegurar que os mecanismos sejam acess\u00edveis a mulheres, crian\u00e7as, pessoas com
\ndefici\u00eancia, idosos, pessoas deslocadas internamente e outros grupos vulner\u00e1veis.
\n\u2022 Garantir que as comunidades conhe\u00e7am os objectivos do projecto, os crit\u00e9rios de
\nselec\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, os servi\u00e7os dispon\u00edveis e os seus direitos.
\n\u2022 Promover a participa\u00e7\u00e3o activa das comunidades na identifica\u00e7\u00e3o de necessidades,
\nplanifica\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das actividades.
\n2.2. Gest\u00e3o de feedback e reclama\u00e7\u00f5es
\n\u2022 Receber, registar, classificar e encaminhar feedback, sugest\u00f5es, pedidos de informa\u00e7\u00e3o
\ne reclama\u00e7\u00f5es apresentados pelos benefici\u00e1rios.
\n\u2022 Manter um registo actualizado das manifesta\u00e7\u00f5es recebidas, respeitando os princ\u00edpios
\nde confidencialidade e protec\u00e7\u00e3o de dados.
\n\u2022 Acompanhar o encaminhamento das reclama\u00e7\u00f5es para os departamentos ou
\nrespons\u00e1veis competentes.
\n\u2022 Monitorar os prazos de resposta e assegurar que os benefici\u00e1rios recebam retorno sobre
\nas quest\u00f5es apresentadas, sempre que poss\u00edvel e seguro.
\n\u2022 Identificar reclama\u00e7\u00f5es recorrentes e propor medidas correctivas \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do
\nprojecto.
\n\u2022 Assegurar que os casos sens\u00edveis sejam tratados por pessoal autorizado, segundo os
\nprotocolos institucionais de encaminhamento.
\n2.3. Participa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria
\n\u2022 Organizar sess\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre direitos, crit\u00e9rios de assist\u00eancia, canais de
\nreclama\u00e7\u00e3o e compromissos da ASBIM.
\nAssocia\u00e7\u00e3o Salve Bio Moz (ASBIM)
\nRua do Ibo, Cidade de Pemba, Prov\u00edncia de Cabo Delgado, Mo\u00e7ambique.
\n\u2022 Trabalhar com l\u00edderes comunit\u00e1rios, comit\u00e9s locais, mobilizadores e organiza\u00e7\u00f5es
\ncomunit\u00e1rias para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es afectadas.
\n\u2022 Promover consultas comunit\u00e1rias inclusivas e culturalmente adequadas.
\n\u2022 Apoiar a recolha de opini\u00f5es das comunidades sobre a qualidade, acessibilidade,
\nrelev\u00e2ncia e adequa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia prestada.
\n\u2022 Garantir que as opini\u00f5es dos benefici\u00e1rios sejam comunicadas \u00e0s equipas t\u00e9cnicas e
\nconsideradas na melhoria das interven\u00e7\u00f5es.
\n2.4. Protec\u00e7\u00e3o contra explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual
\n\u2022 Apoiar a divulga\u00e7\u00e3o dos canais seguros de den\u00fancia de explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual,
\nass\u00e9dio e outras viola\u00e7\u00f5es de salvaguarda.
\n\u2022 Garantir que as reclama\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sejam encaminhadas de forma confidencial e
\nsegura, de acordo com os procedimentos de protec\u00e7\u00e3o da ASBIM.
\n\u2022 N\u00e3o realizar investiga\u00e7\u00f5es independentes nem entrevistas detalhadas sobre casos
\nsens\u00edveis fora das suas compet\u00eancias e forma\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 Assegurar que os sobreviventes sejam tratados com dignidade, respeito e
\nconfidencialidade, respeitando os princ\u00edpios de seguran\u00e7a, consentimento informado e
\nn\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 Promover a sensibiliza\u00e7\u00e3o das comunidades sobre os comportamentos proibidos e os
\nmecanismos dispon\u00edveis para comunicar incidentes.
\n\u2022 Comunicar imediatamente as preocupa\u00e7\u00f5es de salvaguarda atrav\u00e9s dos canais
\ninstitucionais apropriados.
\n2.5. Monitoria, an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios
\n\u2022 Manter uma base de dados actualizada sobre feedback e reclama\u00e7\u00f5es, com acesso
\nrestrito conforme o n\u00edvel de sensibilidade das informa\u00e7\u00f5es.
\n\u2022 Produzir relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre o n\u00famero e os tipos de manifesta\u00e7\u00f5es recebidas, os
\nencaminhamentos efectuados, o estado de resolu\u00e7\u00e3o e as tend\u00eancias identificadas.
\n\u2022 Analisar padr\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es para identificar falhas na implementa\u00e7\u00e3o, riscos de
\nexclus\u00e3o ou problemas na qualidade dos servi\u00e7os.
\n\u2022 Apoiar a defini\u00e7\u00e3o e monitoria de indicadores de AAP.
\n\u2022 Trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a equipa de Monitoria, Avalia\u00e7\u00e3o, Presta\u00e7\u00e3o de
\nContas e Aprendizagem (MEAL).
\n\u2022 Contribuir para a documenta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, li\u00e7\u00f5es aprendidas e recomenda\u00e7\u00f5es
\npara a melhoria cont\u00ednua do projecto.
\n2.6. Coordena\u00e7\u00e3o interna e externa
\n\u2022 Trabalhar em coordena\u00e7\u00e3o com os Coordenadores de Campo, respons\u00e1veis t\u00e9cnicos,
\nequipa MEAL e coordena\u00e7\u00e3o do projecto.
\n\u2022 Apoiar a harmoniza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de feedback e reclama\u00e7\u00f5es com os
\nprocedimentos institucionais e as boas pr\u00e1ticas humanit\u00e1rias aplic\u00e1veis.
\n\u2022 Facilitar o encaminhamento de casos para os servi\u00e7os competentes, quando necess\u00e1rio
\ne autorizado.
\n\u2022 Participar em reuni\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e partilhar tend\u00eancias relevantes, sem divulgar
\ndados pessoais ou informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.
\n\u2022 Contribuir para a integra\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas nas componentes de seguran\u00e7a
\nalimentar, meios de subsist\u00eancia, sa\u00fade, nutri\u00e7\u00e3o, WASH e protec\u00e7\u00e3o.
\nAssocia\u00e7\u00e3o Salve Bio Moz (ASBIM)
\nRua do Ibo, Cidade de Pemba, Prov\u00edncia de Cabo Delgado, Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
3. REQUISITOS E QUALIFICA\u00c7\u00d5ES
\nOs candidatos dever\u00e3o reunir, preferencialmente, os seguintes requisitos:
\n\u2022 Forma\u00e7\u00e3o superior em Ci\u00eancias Sociais, Psicologia, Sociologia, Desenvolvimento
\nComunit\u00e1rio, Servi\u00e7o Social, Gest\u00e3o de Projectos, Direitos Humanos ou \u00e1reas afins.
\n\u2022 Experi\u00eancia profissional relevante em mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas,
\nprotec\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia humanit\u00e1ria, desenvolvimento comunit\u00e1rio ou monitoria de
\nprojectos.
\n\u2022 Conhecimentos de mecanismos de feedback e reclama\u00e7\u00f5es e de participa\u00e7\u00e3o
\ncomunit\u00e1ria.
\n\u2022 Conhecimentos dos princ\u00edpios humanit\u00e1rios, protec\u00e7\u00e3o, igualdade de g\u00e9nero e inclus\u00e3o
\nsocial.
\n\u2022 Capacidade de comunica\u00e7\u00e3o com diferentes grupos comunit\u00e1rios e de gest\u00e3o
\nrespons\u00e1vel de informa\u00e7\u00f5es.
\n\u2022 Compet\u00eancias de recolha, organiza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de dados.
\n\u2022 Conhecimentos de inform\u00e1tica, particularmente Microsoft Word e Excel.
\n\u2022 Dom\u00ednio da l\u00edngua portuguesa, falada e escrita.
\n\u2022 Conhecimento das l\u00ednguas locais de Cabo Delgado constitui uma vantagem.
\n\u2022 Disponibilidade para desloca\u00e7\u00f5es regulares aos distritos de implementa\u00e7\u00e3o do projecto.<\/p>\n
4. EXPERI\u00caNCIA E COMPET\u00caNCIAS PREFERENCIAIS
\nConstituir\u00e3o vantagens adicionais:
\n\u2022 Experi\u00eancia anterior em organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o
\ngovernamentais.
\n\u2022 Experi\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de reclama\u00e7\u00f5es e feedback comunit\u00e1rio.
\n\u2022 Conhecimento dos princ\u00edpios de AAP, Comunica\u00e7\u00e3o com as Comunidades (CwC) e
\nComunica\u00e7\u00e3o de Risco e Envolvimento Comunit\u00e1rio (RCCE), quando aplic\u00e1veis.
\n\u2022 Forma\u00e7\u00e3o em Preven\u00e7\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o e Abuso Sexual (PSEA), salvaguarda,
\nprotec\u00e7\u00e3o infantil ou protec\u00e7\u00e3o baseada na comunidade.
\n\u2022 Conhecimentos de protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais e gest\u00e3o segura de informa\u00e7\u00f5es
\nsens\u00edveis.
\n\u2022 Experi\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas digitais de recolha e gest\u00e3o de dados,
\nincluindo KoboToolbox.
\n\u2022 Capacidade de facilitar reuni\u00f5es, sess\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e consultas comunit\u00e1rias.
\nO\/A candidato\/a ideal dever\u00e1 demonstrar integridade, imparcialidade, empatia, discri\u00e7\u00e3o,
\ncapacidade de escuta activa, resolu\u00e7\u00e3o de problemas e compromisso com os direitos e a
\ndignidade das popula\u00e7\u00f5es afectadas.<\/p>\n
5. LOCAL DE TRABALHO
\nO posto estar\u00e1 baseado na Cidade de Pemba, com desloca\u00e7\u00f5es regulares aos distritos de
\nQuissanga, Ancuabe e Moc\u00edmboa da Praia.
\nO\/A profissional dever\u00e1 ter disponibilidade para trabalhar em comunidades rurais e em
\ncontextos de emerg\u00eancia humanit\u00e1ria, respeitando os procedimentos de seguran\u00e7a e as
\norienta\u00e7\u00f5es operacionais da ASBIM.
\nAssocia\u00e7\u00e3o Salve Bio Moz (ASBIM)
\nRua do Ibo, Cidade de Pemba, Prov\u00edncia de Cabo Delgado, Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
6. DOCUMENTOS DE CANDIDATURA
\nOs interessados dever\u00e3o apresentar:
\n1. Carta de motiva\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Salve Bio Moz (ASBIM).
\n2. Curriculum Vitae actualizado, com contactos telef\u00f3nicos e endere\u00e7o electr\u00f3nico.
\n3. C\u00f3pias dos certificados acad\u00e9micos e profissionais relevantes.
\n4. Contactos de pelo menos duas refer\u00eancias profissionais.<\/p>\n