{"id":30218,"date":"2026-05-05T12:18:37","date_gmt":"2026-05-05T12:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=30218"},"modified":"2026-05-05T12:18:37","modified_gmt":"2026-05-05T12:18:37","slug":"vaga-oficial-juridico-de-protecao-pemba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vaga-oficial-juridico-de-protecao-pemba\/","title":{"rendered":"Vaga &#8211; Oficial Jur\u00eddico de Prote\u00e7\u00e3o &#8211; Pemba"},"content":{"rendered":"<div class=\"description description-block\">\n<div class=\"job-description__title-wrapper\">\n<h2 class=\"job-description__title\">Descri\u00e7\u00e3o da Vaga<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"spacing--vertical-2\"><\/div>\n<div class=\"job-description__content\">\n<p><strong>Ayuda en Accion<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ayuda en Acci\u00f3n \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional que se dedica \u00e0 luta contra a pobreza, a desigualdade e a exclus\u00e3o desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 1981. As nossas opera\u00e7\u00f5es abrangem \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia e, desde 2013, tamb\u00e9m Espanha, centrando-se em regi\u00f5es e popula\u00e7\u00f5es com maior vulnerabilidade e acesso limitado a oportunidades para exercerem os seus direitos de forma igual e equitativa.<\/p>\n<p>Enquanto organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o confessional e n\u00e3o partid\u00e1ria, dedicamo-nos aos valores que decorrem do respeito pelos Direitos Humanos e acreditamos na necessidade de promover mudan\u00e7as que permitam a justi\u00e7a social, abordando as causas profundas da desigualdade de oportunidades, da exclus\u00e3o social e da pobreza.<\/p>\n<p>Desde 2016, a Ayuda en Acci\u00f3n tem vindo a implementar projetos em Mo\u00e7ambique com v\u00e1rios financiadores nas \u00e1reas da prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos jovens e das mulheres, cria\u00e7\u00e3o de oportunidades econ\u00f3micas, educa\u00e7\u00e3o e ajuda humanit\u00e1ria. Estes projetos s\u00e3o financiados atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios e de contribui\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias nacionais e internacionais, e s\u00e3o implementados nas prov\u00edncias de Cabo Delgado e Maputo. A Ayuda en Acci\u00f3n conta com uma equipa de mais de 30 profissionais em Mo\u00e7ambique dedicados \u00e0s \u00e1reas acima mencionadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Objectivo da posi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Sob a supervis\u00e3o do Gestor de Projetos de Prote\u00e7\u00e3o, o Respons\u00e1vel Jur\u00eddico far\u00e1 parte da equipa de Prote\u00e7\u00e3o, sendo respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia jur\u00eddica, nomeadamente pela divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, aconselhamento, acompanhamento e encaminhamento para servi\u00e7os jur\u00eddicos e autoridades administrativas, com foco na documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e de acordo com as necessidades. O Oficial Jur\u00eddico ser\u00e1 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de registos, dados e informa\u00e7\u00f5es de monitoriza\u00e7\u00e3o, pelo acompanhamento dos encaminhamentos e pela contribui\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, a fun\u00e7\u00e3o envolve o apoio \u00e0s atividades de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, a forma\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos pontos focais locais de prote\u00e7\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o segura e o encaminhamento para servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o especializados, assegurando uma abordagem integrada com a gest\u00e3o de casos e os sistemas de refer\u00eancia multissetoriais.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Principais responsabilidades<\/strong><\/p>\n<p><strong>Assessoria jur\u00eddica e refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Divulgar informa\u00e7\u00f5es precisas e imparciais aos benefici\u00e1rios atrav\u00e9s de sess\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o em grupo e realizar sess\u00f5es individuais para prestar informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e aconselhamento relacionados com o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o legal.<\/li>\n<li>Realizar visitas de campo para avaliar as necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o-alvo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com necessidades espec\u00edficas<\/li>\n<li>Identificar e encaminhar com seguran\u00e7a indiv\u00edduos extremamente vulner\u00e1veis e pessoas com necessidades espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o para assist\u00eancia, de acordo com os crit\u00e9rios pr\u00e9-definidos pela AeA.<\/li>\n<li>Contribuir para o mapeamento de servi\u00e7os e a sua atualiza\u00e7\u00e3o regular, bem como para a coordena\u00e7\u00e3o local com os intervenientes e prestadores de servi\u00e7os jur\u00eddicos\/de prote\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas-alvo.<\/li>\n<li>Manter-se a par dos desenvolvimentos em mat\u00e9ria de procedimentos e pol\u00edticas legais no que diz respeito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e atualizar as diretrizes, bem como os materiais informativos e de divulga\u00e7\u00e3o, conforme necess\u00e1rio.<\/li>\n<li>Formar e acompanhar os pontos focais de prote\u00e7\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o segura e no encaminhamento de casos de prote\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Realizar, em coordena\u00e7\u00e3o com a equipa de prote\u00e7\u00e3o, atividades comunit\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, apoiando o refor\u00e7o de capacidades, com foco em acesso \u00e0 justi\u00e7a, documenta\u00e7\u00e3o civil e direitos legais;<\/li>\n<li>Estabelecer liga\u00e7\u00e3o e acompanhar os pontos focais comunit\u00e1rios na identifica\u00e7\u00e3o segura e encaminhamento de casos de prote\u00e7\u00e3o, respeitando princ\u00edpios de confidencialidade e consentimento informado;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Manter uma gest\u00e3o adequada da informa\u00e7\u00e3o utilizando as ferramentas da AeA para a implementa\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o, seguindo os Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o e garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos dados dos benefici\u00e1rios.<\/li>\n<li>Contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios narrativos e de monitoramento alinhados com padr\u00f5es de doadores e da organiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>O cargo exige a gest\u00e3o precisa e confidencial dos processos, incluindo a recolha, organiza\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de fontes de verifica\u00e7\u00e3o relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aos resultados do programa, em conformidade com os requisitos de presta\u00e7\u00e3o de contas dos doadores e da organiza\u00e7\u00e3o, assegurando integridade, rastreabilidade e seguran\u00e7a dos dados;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o com atores internos e externos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Manter rela\u00e7\u00f5es de trabalho eficazes com as partes interessadas relevantes, incluindo entidades jur\u00eddicas relevantes, institui\u00e7\u00f5es governamentais locais\/munic\u00edpios, ONG(s) e ONGI(s), l\u00edderes comunit\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os; comunicar quaisquer altera\u00e7\u00f5es a estas rela\u00e7\u00f5es\/pol\u00edticas a Protection PM;<\/li>\n<li>Trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com coordenadores e gestores de prote\u00e7\u00e3o e outros setores para garantir a integra\u00e7\u00e3o multissetorial da resposta;<\/li>\n<li>Colaborar com parceiros humanit\u00e1rios, autoridades locais e atores relevantes para fortalecimento de sinergias e canais de encaminhamento, incluindo apoio \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o de referral pathways;<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"requirements description-block\">\n<div class=\"spacing--vertical-3\"><\/div>\n<div class=\"job-description__title-wrapper\">\n<h2 class=\"job-description__title\">Requisitos<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"spacing--vertical-2\"><\/div>\n<div class=\"job-description__content\">\n<p><strong>Conhecimento e experi\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p><strong>Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Possuir licenciatura em Ci\u00eancias Sociais, Direito, Trabalho Social ou \u00e1reas relacionadas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Experi\u00eancia Profissional<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>M\u00ednimo de 2 ano de experi\u00eancia relevante no setor jur\u00eddico, facilitando o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o legal e trabalhar com comunidades vulner\u00e1veis, de prefer\u00eancia em uma ONG ou organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos.<\/li>\n<li>S\u00f3lida experi\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de necessidades, elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o individualizados e acompanhamento do progresso dos casos.<\/li>\n<li>Experi\u00eancia no mapeamento, an\u00e1lise e atualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os multissetoriais e na gest\u00e3o de encaminhamentos seguros.<\/li>\n<li>Experi\u00eancia no tratamento confidencial de processos de casos, incluindo documenta\u00e7\u00e3o, arquivo f\u00edsico e\/ou digital, e cumprimento de protocolos de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>\n<li>Experi\u00eancia em contextos de emerg\u00eancia, crises humanit\u00e1rias, desastres naturais, migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas ou conflitos armados;<\/li>\n<li>Hist\u00f3rico de trabalho direto com grupos vulner\u00e1veis, respeitando abordagens culturais e inclusivas, sensiveis ao contexto local.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>L\u00ednguas<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Essencial :<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong>Portugu\u00eas :<\/strong>\u00a0(Profissional Nativo C2);<\/p>\n<p><strong>Emacua:\u00a0<\/strong>(Profissional Nativo C2);<\/p>\n<p><strong>Emaconda:\u00a0<\/strong>(Profissional Nativo C2);<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Valorizado:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Ingl\u00eas:\u00a0<\/strong>(Intermedio B1);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mobilidades Geogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n<p>Disponibilidade para viajar em todo territ\u00f3rio Nacional, em particular na Provincia de Cabo Delgado, sendo as ajudas de custo definidas de acordo com os procedimentos internos da organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Aptid\u00f5es e competencias<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Capacidade de trabalhar sob press\u00e3o, demonstrando resili\u00eancia e altos padr\u00f5es \u00e9ticos;<\/li>\n<li>Conhecimento de marcos legais nacionais e internacionais sobre prote\u00e7\u00e3o de refugiados, migrantes e popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis;<\/li>\n<li>Compromisso com equidade, inclus\u00e3o, diversidade e prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Outros Requisitos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Flexibilidade e Disponibilidade:<\/strong>\u00a0Capacidade e disposi\u00e7\u00e3o para realizar viagens frequentes, incluindo deslocamentos para zonas rurais dentro das prov\u00edncias de Maputo e Cabo Delgado, de acordo com as necessidades do projeto.<\/li>\n<li><strong>Comportamento e Atitude Profissional:<\/strong>\u00a0Demonstrar bom comportamento, \u00e9tica de trabalho exemplar e uma atitude positiva. Capacidade comprovada para trabalhar de forma colaborativa em equipe, assim como desempenhar fun\u00e7\u00f5es de maneira independente e sob press\u00e3o em contextos desafiadores.<\/li>\n<li><strong>An\u00e1lise de Contexto e Riscos:<\/strong>\u00a0Expertise em avaliar cen\u00e1rios humanit\u00e1rios complexos, identificando\u00a0<strong>amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a e riscos de prote\u00e7\u00e3o<\/strong>, com capacidade para propor estrat\u00e9gias mitigadoras em prol das comunidades benefici\u00e1rias.<\/li>\n<li><strong>Lideran\u00e7a Estrat\u00e9gica e Colaborativa:<\/strong>\u00a0Habilidade em\u00a0<strong>liderar equipes<\/strong>, orientar parceiros locais e capacitar comunidades para adotar e implementar boas pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o, garantindo\u00a0<strong>alinhamento aos princ\u00edpios humanit\u00e1rios e \u00e9ticos<\/strong><strong>.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Comunica\u00e7\u00e3o de Alto Impacto:<\/strong><strong>\u00a0<\/strong>Excelentes compet\u00eancias em transmitir informa\u00e7\u00f5es de forma\u00a0<strong>clara, objetiva e culturalmente adaptada<\/strong><strong>,\u00a0<\/strong>tanto em intera\u00e7\u00f5es com comunidades quanto na elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e dados para stakeholders.<\/li>\n<li><strong>Engajamento com Comunidades Vulner\u00e1veis:<\/strong>\u00a0Experi\u00eancia significativa no\u00a0<strong>trabalho direto com popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade<\/strong><strong>,\u00a0<\/strong>promovendo\u00a0<strong>participa\u00e7\u00e3o ativa<\/strong><strong>\u00a0<\/strong>na identifica\u00e7\u00e3o de necessidades e no desenvolvimento de\u00a0<strong>solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis<\/strong>\u00a0que fortale\u00e7am a resili\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/li>\n<li><strong>Gest\u00e3o de Planejamento e Campo:<\/strong>\u00a0Capacidade comprovada em\u00a0<strong>planejar e organizar atividades de campo<\/strong>, incluindo campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de casos priorit\u00e1rios e registo de incidentes relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Profici\u00eancia em Tecnologia e Dados:<\/strong>\u00a0Habilidade avan\u00e7ada no uso de ferramentas digitais como\u00a0<strong>Excel<\/strong>\u00a0para an\u00e1lise e gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de familiaridade com plataformas m\u00f3veis e sistemas de coleta de dados.<\/li>\n<li><strong>Empatia e Resili\u00eancia Cultural:<\/strong>\u00a0Capacidade de estabelecer\u00a0<strong>rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a<\/strong>\u00a0em situa\u00e7\u00f5es de alta press\u00e3o, demonstrando empatia, sensibilidade cultural e \u00e9tica no t<strong>ratamento de quest\u00f5es delicadas e complexas.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Adapta\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o de Problemas:<\/strong>\u00a0Flexibilidade para ajustar estrat\u00e9gias em cen\u00e1rios imprevistos, encontrando solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e r\u00e1pidas sem comprometer a qualidade ou a seguran\u00e7a.<\/li>\n<li><strong>Conhecimento de Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>Familiaridade com os padr\u00f5es internacionais e locais de prote\u00e7\u00e3o, como direitos humanos, prote\u00e7\u00e3o infantil e igualdade de g\u00eanero, aplicando-os no dia a dia de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es da oferta<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Incorpora\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Imediata<\/li>\n<li><strong>Tipo de contrato<\/strong>: A Termo Certo &#8211; 12 meses;<\/li>\n<li><strong>Centro de Trabalho<\/strong>: Pemba<\/li>\n<li><strong>Remunera\u00e7\u00e3o bruta mensal entre 77.500,00Mts &#8211; 90.000,00Mts\u00a0<\/strong>conforme experi\u00eancia demonstrada. Remunera\u00e7\u00e3o bruta mensal de acordo com a pol\u00edtica salarial da organiza\u00e7\u00e3o que estar\u00e1 ainda sujeito a descontos conforme aplic\u00e1vel na lei de trabalho.<\/li>\n<li>Os benef\u00edcios do pacote incluem seguro de vida, seguro de sa\u00fade e subsidio de comunica\u00e7\u00e3o de acordo com a pol\u00edtica de benef\u00edcios da Ayuda en Acci\u00f3n;<\/li>\n<li><strong>Prazo de submiss\u00e3o da Candidatura:\u00a0<\/strong>08 de Maio de 2026<\/li>\n<li>Mobilidades provincial, regional e nacional;<\/li>\n<li>Ambiente de trabalho saud\u00e1vel, seguro e inclusivo;<\/li>\n<li>Oportunidade de crescimento profissional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os candidatos interessados devem submeter as candidaturas atrav\u00e9s do seguinte link: <a href=\"https:\/\/empleoayudaenaccion.talentclue.com\/pt-pt\/node\/125064094\/12623479\">https:\/\/empleoayudaenaccion.talentclue.com\/pt-pt\/node\/125064094\/12623479<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descri\u00e7\u00e3o da Vaga Ayuda en Accion &nbsp; Ayuda en Acci\u00f3n \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional que se dedica \u00e0 luta contra a pobreza, a desigualdade e a exclus\u00e3o desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 1981. 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