{"id":26751,"date":"2025-11-24T08:22:18","date_gmt":"2025-11-24T08:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=26751"},"modified":"2025-11-24T08:22:18","modified_gmt":"2025-11-24T08:22:18","slug":"vaga-oficial-ambiental-de-saude-seguranca-ocupacional-e-comunitaria-zona-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vaga-oficial-ambiental-de-saude-seguranca-ocupacional-e-comunitaria-zona-centro\/","title":{"rendered":"Vaga – Oficial Ambiental, de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a Ocupacional e Comunit\u00e1ria \u2013 Zona Centro"},"content":{"rendered":"

REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE
MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL
Projecto de Acelera\u00e7\u00e3o Digital de Mo\u00e7ambique<\/strong><\/p>\n

PEDIDO DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE<\/strong><\/p>\n

CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OFICIAL AMBIENTAL, DE SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A OCUPACIONAL E COMUNIT\u00c1RIA \u2013 ZONA CENTRO<\/strong><\/p>\n

Ref.: N\u00ba131\/MDAP\/CS-IC\/2025
Data: 21\/11\/2025<\/p>\n

    \n
  1. \n

    O Governo de Mo\u00e7ambique, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Transforma\u00e7\u00e3o Digital (MCTD), implementar\u00e1 o Projecto de Acelera\u00e7\u00e3o Digital de Mo\u00e7ambique (PADIM) no per\u00edodo de 2023 a 2028, com financiamento do Banco Mundial (Cr\u00e9dito n\u00ba 7182-MZ). O objectivo principal \u00e9 promover o acesso \u00e0 banda larga para indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es governamentais, aumentar a inclus\u00e3o digital e apoiar os fundamentos para a transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada. O PADIM conta com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias Institui\u00e7\u00f5es benefici\u00e1rias, nomeadamente o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Transforma\u00e7\u00e3o Digital (MCTD), Instituto Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es de Mo\u00e7ambique (INCM), Instituto Nacional das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (INTIC), Instituto Nacional do Governo Electr\u00f3nico (INAGE), Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC), Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o Digital (CIDED), Ag\u00eancia de Ensino Profissional (ANEP) e Fundo de Servi\u00e7o de Acesso Universal (FSAU).<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    O Servi\u00e7o de Consultoria visa a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Oficial Ambiental, de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional e Comunit\u00e1ria para a regi\u00e3o Centro, com o objectivo de garantir que os subprojectos do PADIM sejam implementados em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais (NAS), incluindo os requisitos de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional e a gest\u00e3o estabelecida no Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial e no Quadro de Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental e Nacional aplic\u00e1vel. O oficial estar\u00e1 afecto na regi\u00e3o Centro (Prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia), com desloca\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e0s Prov\u00edncias de Manica, Sofala e Tete para a monitoria da implementa\u00e7\u00e3o dos subprojectos do PADIM.<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    O Oficial trabalhar\u00e1 em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os Especialistas Ambiental e Social da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o do Projecto (UCP-PADIM), com os pontos focais das institui\u00e7\u00f5es implementadoras e empreiteiros, de modo a assegurar que a preven\u00e7\u00e3o e meio ambiente estejam sempre salvaguardados; identificar e reportar qualquer risco e impacto negativo, bem como propor medidas de mitiga\u00e7\u00e3o a fim de confirmar a anula\u00e7\u00e3o e\/ou minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos. Respons\u00e1vel por refor\u00e7ar a conformidade ambiental, de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional e comunit\u00e1ria, bem como as salvaguardas ambientais e sociais.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    As suas principais responsabilidades incluem:<\/strong><\/p>\n

    \u2022 Apoiar na implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos ambientais e sociais (QGAS, QPR, CdC, PGASs) de acordo com as normas e pr\u00e1ticas recomendadas pelas pol\u00edticas de salvaguardas do Banco Mundial e a legisla\u00e7\u00e3o nacional;
    \u2022 Implementar, monitorar e reportar o cumprimento do Plano de Gest\u00e3o Ambiental e Social (PGAS) e dos planos espec\u00edficos dos empreiteiros, incluindo gest\u00e3o de res\u00edduos, tr\u00e1fego, sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a ocupacional.
    \u2022 Fiscalizar o desempenho dos empreiteiros e da fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo o cumprimento das cl\u00e1usulas ambientais, de sa\u00fade e seguran\u00e7a, e reportar n\u00e3o conformidades.
    \u2022 Promover a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o sobre gest\u00e3o de res\u00edduos, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, emerg\u00eancia, tr\u00e1fego, HIV\/SIDA e outros temas relevantes.
    \u2022 Assegurar a aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta, com foco na preven\u00e7\u00e3o e resposta a VBG, EAS e AS, e apoiar iniciativas de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos sociais como trabalho infantil e uni\u00f5es prematuras.
    \u2022 Facilitar a comunica\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o institucional entre implementadores, empreiteiros, fiscaliza\u00e7\u00e3o, comunidades e o MAAP, garantindo alinhamento t\u00e9cnico ambiental e social.<\/p>\n

      \n
    1. \n

      O(s) consultor(a\/es) ser\u00e3o seleccionados de acordo com os procedimentos definidos no Regulamento de Aquisi\u00e7\u00f5es do Banco Mundial, edi\u00e7\u00e3o de Setembro 2023, o m\u00e9todo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 Consultor Individual (CI).<\/p>\n<\/li>\n

    2. \n

      Os crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o das Manifesta\u00e7\u00f5es de Interesse s\u00e3o: (i) N\u00edvel Superior em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Ci\u00eancias Naturais, Ci\u00eancias Sociais ou \u00e1reas afins, (ii) M\u00ednimo de 5 anos de experi\u00eancia comprovada na implementa\u00e7\u00e3o de requisitos de ambiente, sa\u00fade, seguran\u00e7a ocupacional e comunit\u00e1ria em projectos, preferencialmente lineares, de constru\u00e7\u00e3o\/infra-estruturas incluindo estudos de viabilidade e sociais. (iii) Experi\u00eancia comprovada na implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Gest\u00e3o Ambiental e Social (PGAS-C); (iv) Experi\u00eancia de trabalho em entidades do governo preferencialmente financiadas por\/atrav\u00e9s de fundos do IDA, na \u00e1rea de gest\u00e3o de riscos ambientais e sociais e de seguran\u00e7a ocupacional e comunit\u00e1ria.<\/p>\n<\/li>\n

    3. \n

      A dura\u00e7\u00e3o do contrato inicial \u00e9 de 12 (doze) meses. A prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por per\u00edodos sucessivos e depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do contratado e da necessidade do servi\u00e7o. O local de trabalho incluir\u00e1 centros de implementa\u00e7\u00e3o dos subprojectos indicados no par\u00e1grafo 2 acima, durante cinco dias \u00fateis, das 8.30 \u00e0s 14.00 horas. A parte restante do tempo dever\u00e1 ser passada nos v\u00e1rios pontos indicados no par\u00e1grafo 2 acima.<\/p>\n<\/li>\n

    4. \n

      Os candidatos interessados, com o perfil requerido, poder\u00e3o enviar as suas propostas (manifesta\u00e7\u00f5es), das quais dever\u00e3o constar os seguintes documentos: Carta de candidatura, CV (3 p\u00e1ginas), c\u00f3pia simples do Diploma ou Certificados de habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias e 3 refer\u00eancias.<\/p>\n<\/li>\n

    5. \n

      As Manifesta\u00e7\u00f5es de Interesse dever\u00e3o ser submetidas na l\u00edngua portuguesa ou na l\u00edngua inglesa at\u00e9 ao dia 12 de Dezembro de 2025, 14.00 horas (hora local)<\/strong> para o endere\u00e7o abaixo:<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Minist\u00e9rio dos Transportes e Log\u00edstica
      Projecto de Acelera\u00e7\u00e3o Digital de Mo\u00e7ambique
      Email: Procurement@padim.gov.mz<\/a>
      Av. M\u00e1rtires de Inhaminga, n\u00ba 336, 3\u00ba Andar
      Maputo – Mo\u00e7ambique<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUEMINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITALProjecto de Acelera\u00e7\u00e3o Digital de Mo\u00e7ambique PEDIDO DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OFICIAL AMBIENTAL, DE SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A OCUPACIONAL E COMUNIT\u00c1RIA \u2013 ZONA CENTRO Ref.: N\u00ba131\/MDAP\/CS-IC\/2025Data: 21\/11\/2025 O Governo de Mo\u00e7ambique, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Transforma\u00e7\u00e3o Digital (MCTD), implementar\u00e1 o Projecto de Acelera\u00e7\u00e3o Digital de Mo\u00e7ambique […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-26751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vaga"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Captura-de-ecra-2025-11-24-072704.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26751"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26753,"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26751\/revisions\/26753"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}