{"id":26178,"date":"2025-10-30T07:45:50","date_gmt":"2025-10-30T07:45:50","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=26178"},"modified":"2025-10-30T07:46:01","modified_gmt":"2025-10-30T07:46:01","slug":"vaga-oficial-de-salvaguarda-ambiental-e-social-m-f-1-vaga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vaga-oficial-de-salvaguarda-ambiental-e-social-m-f-1-vaga\/","title":{"rendered":"Vaga – Oficial de salvaguarda ambiental e social (m\/f)"},"content":{"rendered":"
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Descri\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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No \u00e2mbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Mo\u00e7ambique (PUNM), o nosso cliente pretende recrutar:<\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Enquadramento<\/strong><\/p>\n

O Governo de Mo\u00e7ambique com o suporte do Banco Mundial est\u00e1 a implementar \u00a0o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Mo\u00e7ambique (PUNM).\u00a0, per\u00edodo antecedido de uma fase preparat\u00f3ria que durou 12 meses, tendo terminado no final de 2021.<\/p>\n

Contexto Sectorial<\/em><\/p>\n

O projecto proposto dever\u00e1 apoiar as cidades no Norte de Mo\u00e7ambique que enfrentam os maiores desafios de m\u00e9dio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o actual de conflito crescente no Norte do pa\u00eds cria desafios para essas cidades devido a um grande n\u00famero de refugiados internos que buscam nas \u00e1reas urbanas maior seguran\u00e7a aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e servi\u00e7os b\u00e1sicas, terra e habita\u00e7\u00e3o num contexto que esses sectores j\u00e1 eram limitados, e a inexist\u00eancia de mecanismos para financiar a expans\u00e3o necess\u00e1ria para atender a crescente popula\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

O projecto proposto dever\u00e1 responder a esse contexto de fragilidade e desafios do crescimento urbano acelerado, focando principalmente em apoiar interven\u00e7\u00f5es de grande impacto de m\u00e9dio e longo prazo para aumentar o acesso a infraestrutura urbana e servi\u00e7os b\u00e1sicos, melhorar o ordenamento territorial e gest\u00e3o da terra urbana, e habita\u00e7\u00e3o. De forma transversal, o projecto dever\u00e1 contribuir para adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, promover maior transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e controle social, apoiar maior igualdade de g\u00e9nero e combate a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, promover emprego e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Nesse sentido, o objectivo de desenvolvimento do projecto (PDO) proposto \u00e9 de: \u201cmelhorar o acesso \u00e0 infraestrutura urbana e as condi\u00e7\u00f5es de vida em cidades selecionadas do Norte de Mo\u00e7ambique<\/em>\u201d. O projecto ser\u00e1 estruturado em componentes e actividades. A Componente 1 tem como objectivo melhorar a infraestrutura urbana e servi\u00e7os b\u00e1sicos estruturantes e de maior impacto para o crescimento sustent\u00e1vel das cidades selecionadas. \u00a0A Componente 2 tem como objectivo melhorar o ordenamento do territ\u00f3rio e a gest\u00e3o da terra urbana preparando as cidades selecionadas para crescer de forma mais inclusiva, eficiente e sustent\u00e1vel. A Componente 3 tem como objectivo melhorar a qualidade das habita\u00e7\u00f5es das pessoas mais vulner\u00e1veis nas cidades participantes. A Componente 4 tem como objectivo apoiar a implementa\u00e7\u00e3o. A Componente 5 tem como objectivo facilitar o acesso r\u00e1pido de financiamento atrav\u00e9s de realoca\u00e7\u00e3o de fundos n\u00e3o comprometidos no evento de uma crise ou emerg\u00eancia.<\/p>\n

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O escopo geogr\u00e1fico utilizou-se de uma metodologia objetiva que classificou todos os centros urbanos a partir de 50,000 habitantes das prov\u00edncias de Nampula e Cabo Delgado de acordo com os seguintes crit\u00e9rios: (i) popula\u00e7\u00e3o urbana maior; (ii)\u00a0d\u00e9ficit<\/em>\u00a0no acesso a infraestrutura b\u00e1sica (\u00e1gua, saneamento, coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, e eletricidade); (iii) d\u00e9ficit habitacional qualitativo; e (iv) n\u00famero de deslocados. Baseado nesses crit\u00e9rios, foi tentativamente selecionado as quatro cidades com o maior \u00edndice geral: Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.<\/p>\n

Arranjos Institucionais<\/em><\/p>\n

O MOPHRH, atrav\u00e9s do\u00a0Fundo para o Fomento de Habita\u00e7\u00e3o, Fundo P\u00fablico\u00a0<\/em>(FFH, FP) \u00e9 a ag\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o geral da implementa\u00e7\u00e3o do projecto. Uma Unidade de Gest\u00e3o do Projecto (UGP) foi estabelecida dentro dessa estrutura desconcentrada do FFH, FP em cada prov\u00edncia para apoiar na execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es coordena\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o financeiras, aquisi\u00e7\u00f5es e de salvaguardas. Para a Componente 1 de Infraestrutura Urbana, o FFH,FP conta com apoio na \u00e1rea de \u00e1gua (FIPAG), drenagem e saneamento (AIAS), eletrifica\u00e7\u00e3o (EDM), estradas e vias (Fundo de Estradas), alem \u00e9 claro, das verea\u00e7\u00f5es de infraestrutura de cada munic\u00edpio participante. Para a Componente 2 Ordenamento Territorial e Gest\u00e3o da Terra Urbana, o FFH,FP tem apoio do MAAP atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Terra e Desenvolvimento Territorial (DNTDT), bem como sinergias com o Programa Terra Segura implementado pelo FNDS\/MAAP. Para a Componente 3 Habitacional, o FFH,FP tem apoio t\u00e9cnico-metodol\u00f3gico da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, e usa de suas estruturas provinciais, coordenando com os sectores sempre que necess\u00e1rio para prestar apoio t\u00e9cnico e metodol\u00f3gicos.<\/p>\n

Os munic\u00edpios participantes, com apoio operacional e t\u00e9cnico do FFH,FP, tem a responsabilidade na planifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o subprojectos conforme suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e no engajamento c\u00edvico. \u00a0Ser\u00e1 tamb\u00e9m constitu\u00eddo uma Equipe T\u00e9cnica Urbana (ETU) para fortalecer a capacidade t\u00e9cnicas durante a implementa\u00e7\u00e3o do projecto. A ETU ter\u00e1 a responsabilidade de garantir o controle de qualidade atrav\u00e9s de pareceres t\u00e9cnicos dos projectos e actividade.. Um Comit\u00e9 Directivo ser\u00e1 criado com representantes do FFH,FP, MOPHRH, MAAP, ADIN e dos conselhos municipais das cidades participantes para apoiar no acompanhamento e monitoramento do projecto. O projecto tamb\u00e9m conta com um sistema de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, monitoramento e supervis\u00e3o remota.<\/p>\n

O projecto \u00e9 orientado pelas pol\u00edticas e normas fiduci\u00e1rias e de salvaguardas do Banco Mundial. O FNDS, que administra o Fundo de Prepara\u00e7\u00e3o do Projecto, apoiou no arranque inicial usando de suas capacidades nas \u00e1reas de gest\u00e3o financeira, adquisi\u00e7\u00e3o e salvaguardas at\u00e9 a UGP estar estabelecida dentro do FFH,FP, e pode,caso necess\u00e1rio, assumir as responsabilidades fiduci\u00e1rias. Durante a prepara\u00e7\u00e3o, foi elaborado a Estrat\u00e9gia das Aquisi\u00e7\u00f5es (PPSD) – resultado da an\u00e1lise de mercado, que orientou a prepara\u00e7\u00e3o do Plano de Aquisi\u00e7\u00f5es inicial o qual dever\u00e1 pelo menos cobrir as actividades dos 18 meses iniciais, o qual se encontra registado no Sistema de Rastreio de Aquisi\u00e7\u00f5es do Banco Mundial (STEP). O projecto segue as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e que devem ser observadas ao longo de todo o ciclo de vida do projecto. Para tanto, durante a prepara\u00e7\u00e3o do projecto foram elaborados e aprovados os instrumentos ambientais e sociais (IAS), incluindo: (i) Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS); (ii) Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI), incluindo a descri\u00e7\u00e3o dos Mecanismos de Di\u00e1logo e Reclama\u00e7\u00f5es (MDR) do Projecto; (iii) Quadro de Gest\u00e3o Ambiental e Social (QGAS); e, (iv) Quadro da Pol\u00edtica de Reassentamento (QPR).<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Objectivos da Consultoria<\/strong><\/p>\n

O objectivo da consultoria individual \u00e9 contratar um(a) Oficial de Salvaguarda Ambiental e Social com val\u00eancia em Viol\u00eancia Baseada no G\u00e9nero \u2013 Oficial de Salvaguarda A&S e VBG para o \u00a0Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Mo\u00e7ambique – PDUNM, com dedica\u00e7\u00e3o integral, para a fase de implementa\u00e7\u00e3o e encerramento do projecto.<\/p>\n

O\/A\u00a0ser\u00e1 respons\u00e1vel por liderar de forma eficiente, \u00edntegra e transparente todas as actividades de salvaguardas ambientais, sociais e de quest\u00f5es de viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e or\u00e7amentos estabelecido, e sempre estejam em conformidade as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, bem como do Governo de Mo\u00e7ambique especificados no Acordo de Financiamento entre o Governo de Mo\u00e7ambique e o Banco Mundial, e nas leis e regulamentos do pa\u00eds.<\/p>\n

O\/A Oficial de Salvaguarda A&S e VBG dever\u00e1 reportar directamente ao Coordenador do Projecto, e sempre que solicitado, ao Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Fomento a Habita\u00e7\u00e3o, a equipa ambiental e social da UGP central e a equipe de especialistas ambientais e sociais do Banco Mundial.<\/p>\n

O\/A Oficial de Salvaguarda A&S e VBG dever\u00e1 tamb\u00e9m contribuir com as equipas fiduci\u00e1rias e t\u00e9cnicas do projecto, bem como das institui\u00e7\u00f5es relevantes no n\u00edvel nacional (MOPHRH\/FFH, MAAP, FNDS, etc), e dos Conselhos Municipais participantes em todos os aspectos ambientais relevantes ao projecto.<\/p>\n

O\/A Oficial de Salvaguarda A&S e VBG dever\u00e1 trabalhar juntamente com os Oficiais de outras \u00e1reas do projecto, nomeadamente Infraestruturas, Planeamento Urbano e Melhoria Habitacional e a restante equipa da UGP de forma colaborativa e complementar.<\/p>\n

FUN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 respons\u00e1vel por contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para actualiza\u00e7\u00e3o do\u00a0Project Implementation Manual<\/em>\u00a0\u2013 PIM, caso se fa\u00e7a necess\u00e1rio; liderar os aspectos ambientais, sociais e de viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero (VBG) durante a actualiza\u00e7\u00e3o \u00a0dos instrumentos ambientais e sociais (IAS) do projecto, incluindo: (i) plano de compromisso ambiental e social (PCAS); (ii) plano de engajamento das partes interessadas (PEPI), mecanismos de dialogo e reclama\u00e7\u00f5es (MDR); (iii) quadro de gest\u00e3o ambiental e social (QGAS); e, (iv) quadro da pol\u00edtica de reassentamento (QPR), caso se fa\u00e7a necess\u00e1rio; liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG durante a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de salvaguardas e sociais (IAS) do projecto, garantindo a conformidade com as normas do Banco Mundial e como a legisla\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana aplic\u00e1veis; liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG para capacitar, as equipes prov\u00edncias e municipais do projecto e outros intervenientes; verificar os processos de trabalho das obras de constru\u00e7\u00e3o nas diferentes subcomponentes do projecto identificando factores de risco de acidentes do trabalho,\u00a0 a presen\u00e7a de agentes ambientais agressivos ao trabalhador e, riscos sociais para com comunidades propondo sua elimina\u00e7\u00e3o ou seu controle; garantir a execu\u00e7\u00e3o de treinamentos para trabalhadores (em programas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho, doen\u00e7as profissionais e do trabalho nos ambientes laborais \u00a0avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualiza\u00e7\u00e3o dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos em coordena\u00e7\u00e3o com outros intervenientes nas obras de constru\u00e7\u00e3o (empreiteiros e fiscais) e comunidades (em programas de envolvimento comunit\u00e1rio, planos para preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos e resposta a explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual\/ ass\u00e9dio sexual); implementar normas de seguran\u00e7a referentes a projetos de constru\u00e7\u00e3o no sentido de observ\u00e2ncia das medidas de seguran\u00e7a e higiene do trabalho para trabalhadores e de sa\u00fade e seguran\u00e7a da comunidades garantindo a execu\u00e7\u00e3o integrando aspectos de preven\u00e7\u00e3o para benef\u00edcio do trabalhador e das comunidades em redor; liderar todos os aspectos ambientais, sociais e VBG \u2013 tendo em conta as especificidades deste ultimo, no estabelecimento e pleno funcionamento do mecanismos de di\u00e1logo e reclama\u00e7\u00f5es (MDR) do projecto, incluindo a supervis\u00e3o de todos os processos de recebimentos de queixas, documenta\u00e7\u00e3o, acompanhamento, resposta e encerramento dentro dos prazos estabelecidos, e de forma transparente; liderar os aspectos ambientais na elabora\u00e7\u00e3o do plano e or\u00e7amento anual do projecto , identificando todas as actividades e seus custos que devem ser inclu\u00eddos; liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG no desenvolvimento e operacionaliza\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo de salvaguardas do sistema de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, monitoramento e supervis\u00e3o remota do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG durante as visitas de campo nas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o do projecto para avaliar potenciais riscos, discutir medidas de mitiga\u00e7\u00e3o, incluindo necessidades de fortalecimento da capacidade institucional das institui\u00e7\u00f5es envolvidas no projeto; liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG da avalia\u00e7\u00e3o preliminar (triagem) dos subprojectos seguindo os instrumentos ambientais e sociais (IAS) do projecto, incluindo defini\u00e7\u00e3o de categoria, instrumentos ambientais e sociais (IAS) requeridos, instru\u00e7\u00e3o dos processos de aprova\u00e7\u00e3o e licen\u00e7as necess\u00e1rios para cada subprojecto;liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG na elabora\u00e7\u00e3o dos termos de refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o das consultorias que ir\u00e3o preparar os estudos de impacto ambiental e social, respectivos planos de gest\u00e3o, eventuais outros planos espec\u00edficos e demais instrumentos de gest\u00e3o ambiental e social, que dever\u00e3o integrar os documentos de licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dos subprojectos; supervisionar os aspectos ambientais dos servi\u00e7os de consultoria que est\u00e3o elaborando os estudos, desenhos, licenciamentos, etc…, de cada subprojecto, incluindo controle de qualidade dos seus productos; liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o do PEPI, incluindo realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es de consulta p\u00fablica com as partes interessadas e afectadas; liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG necess\u00e1rios para a monitoria dos indicadores do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, socias e VBG dos relat\u00f3rios peri\u00f3dicos do progresso do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para garantir que sejam mantidos registos, arquivo f\u00edsico e eletr\u00f3nico de todos processos de salvaguardas do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG em todas as miss\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o e de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para implementa\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es acordadas entre o Banco Mundial, e o governo, assegurando que as mesmas sejam implementadas com sucesso e dentro dos prazos acordados; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG durante a implementa\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o oportuna das auditorias de salvaguardas, organizando e disponibilizando toda informa\u00e7\u00e3o requerida,\u00a0 dentro dos prazos previstos e em formato adequado; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para garantir que o projecto responda adequadamente ao plano de auditoria dos auditores externos; informar imediatamente o Coordenador do Projecto, L\u00edder do projecto e a equipe de especialistas ambientais e sociais do Banco Mundial sobre qualquer ocorr\u00eancia de incidentes no projecto e\/ou n\u00e3o cumprimento das normas ambientais e sociais do Banco Mundial e do pa\u00eds; e contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para que as normas e boas pr\u00e1cticas de gest\u00e3o ambiental do projecto sejam institucionalizadas e replicadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Requisitos<\/h2>\n
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