O Governo de Mo\u00e7ambique (GoM) est\u00e1 a envidar esfor\u00e7os sustentados e acelerados para aumentar o acesso \u00e0 electricidade no pa\u00eds e desenvolver o sector el\u00e9ctrico, de modo a servir a base crescente de consumidores e a procura cada vez maior por parte dos sectores industriais e outros agentes econ\u00f3micos, num contexto de economia em crescimento.O desenvolvimento do sector el\u00e9ctrico \u00e9 igualmente impulsionado pelas oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o de electricidade na regi\u00e3o e pelos recursos prim\u00e1rios de energia de que Mo\u00e7ambique disp\u00f5e, os quais podem contribuir para satisfazer as crescentes necessidades regionais de fornecimento de electricidade com baixo teor de carbono.
\nO Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Banco Mundial, aprovou, a 29 de mar\u00e7o de 2024, uma subven\u00e7\u00e3o no valor de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos para a Fase 1 do Projeto do Corredor de Energia Verde (GECP-1), no \u00e2mbito da Abordagem Program\u00e1tica em M\u00faltiplas Fases (MPA).
\nO GECP \u00e9 implementado pela Electricidade de Mo\u00e7ambique, E.P. (EDM) e pelo Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), tendo como objectivo de desenvolvimento o refor\u00e7o da rede el\u00e9ctrica, o aumento do com\u00e9rcio regional de energia, a melhoria da governa\u00e7\u00e3o do sector e a viabiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de electricidade renov\u00e1vel atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o do sector privado.<\/p>\n
(a) refor\u00e7o da infraestrutura de transmiss\u00e3o;
\n(b) viabiliza\u00e7\u00e3o da energia renov\u00e1vel em larga escala; e
\n(c) melhoria da governa\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Os Termos de Refer\u00eancia (TdR) aqui apresentados t\u00eam como objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de um\u00a0T\u00e9cnico Ambiental J\u00fanio<\/strong>r, inserido no \u00e2mbito Programa Jovens Profissionais (JP), como forma de apoiar a PIU na Implementa\u00e7\u00e3o do Projecto de Constru\u00e7\u00e3o da Linha de 400KV Songo \u2013 Matambo.<\/p>\n O(a) T\u00e9cnico(a) Ambiental J\u00fanior dar\u00e1 apoio t\u00e9cnico \u00e0 Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o do Projetco (PIU), na verifica\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos e impactos ambientais do Projecto do Corredor de Energia Verde (GECP). Actuar\u00e1 sob supervis\u00e3o do T\u00e9cnico Ambiental S\u00e9nior ou Especialista Ambiental da PIU, com o objectivo de refor\u00e7ar a capacidade de monitoramento ambiental e garantir o cumprimento das exig\u00eancias legais e das Normas do financiador, especialmente a NAS (Norma Ambiental e Social) 1 \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos Riscos e Impactos Ambientais e Sociais; NAS 3 \u2013 Efici\u00eancia de Recursos e Preven\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o, NAS 6 \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e Gest\u00e3o Sustent\u00e1vel de Recursos Naturais Vivos, incluindo as Directrizes Ambientais e Socias (EHS guidelines) e outras normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n O servi\u00e7o ser\u00e1 prestado a partir do escrit\u00f3rio da PIU, em Maputo, com disponibilidade para desloca\u00e7\u00f5es frequentes aos locais de interven\u00e7\u00e3o do projecto, sempre que se julgar necess\u00e1rio. As desloca\u00e7\u00f5es poder\u00e3o acontecer em uma base mensal, contudo, sujeitas a altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Sede da PIU, em Maputo, com desloca\u00e7\u00f5es regulares aos locais de obra durante a implementa\u00e7\u00e3o do projecto, sempre que se julgar necess\u00e1rio. As desloca\u00e7\u00f5es A dura\u00e7\u00e3o do contrato ser\u00e1 de 05 anos a contar a partir da data de assinatura de contrato.<\/p>\n As candidaturas dever\u00e3o ser enviadas at\u00e9 o dia 08 de outubro de 2025.<\/p>\n2 \u00c2mbito do servi\u00e7o<\/h4>\n
As principais responsabilidades incluem, mas n\u00e3o se limitam a:<\/h4>\n
\n
\nactividades no terreno, verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das diretrizes ambientais, identifica\u00e7\u00e3o, reporte e acompanhamento do tratamento das n\u00e3o conformidades, bem como no apoio \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o dos empreiteiros e trabalhadores;<\/li>\n3 Qualifica\u00e7\u00f5es Acad\u00e9micas:<\/h4>\n
\n
4 Experi\u00eancia Profissional:<\/h4>\n
\n
5 Compet\u00eancias T\u00e9cnicas:<\/h4>\n
\n
\nMitiga\u00e7\u00e3o e Monitoria. Familiaridade com as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial (ESF) constitui uma vantagem.<\/li>\n6 Local de Trabalho:<\/h4>\n
\npoder\u00e3o acontecer em uma base mensal, contudo, sujeitas a altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n7 Dura\u00e7\u00e3o do Contrato:<\/h4>\n
8 Crit\u00e9rio De Sele\u00e7\u00e3o:<\/h4>\n
\n
\n~feminino s\u00e3o encorajadas<\/li>\n<\/ul>\n9 Data Limite Para Submiss\u00e3o De Candidaturas<\/h4>\n
Submiss\u00e3o de Candidatura<\/h4>\n