{"id":21577,"date":"2025-06-02T13:47:09","date_gmt":"2025-06-02T13:47:09","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=21577"},"modified":"2025-06-02T13:47:34","modified_gmt":"2025-06-02T13:47:34","slug":"vaga-consultor-para-estudo-sobre-mobilizacao-de-receitas-proprias-fiscais-e-nao-fiscais-do-estado-com-foco-nas-provincias-de-niassa-e-nampula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vaga-consultor-para-estudo-sobre-mobilizacao-de-receitas-proprias-fiscais-e-nao-fiscais-do-estado-com-foco-nas-provincias-de-niassa-e-nampula\/","title":{"rendered":"Vaga &#8211; Consultor para Estudo sobre Mobiliza\u00e7\u00e3o de Receitas Pr\u00f3prias (Fiscais e N\u00e3o Fiscais) do Estado, com Foco nas Provincias de Niassa e Nampula."},"content":{"rendered":"<p>O Centro de Aprendizagem e Capacita\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um\/a (1) Consultor(a) para Estudo sobre Mobiliza\u00e7\u00e3o de Receitas Pr\u00f3prias (Fiscais e N\u00e3o Fiscais) do Estado, com Foco nas Provincias de Niassa e Nampula.<\/p>\n<h3>1. Contextualiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Mo\u00e7ambique, um pa\u00eds com vastos recursos naturais e potencial econ\u00f3mico, enfrenta desafios estruturais cr\u00edticos na mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias (fiscais e n\u00e3o fiscais), comprometendo sua capacidade de financiar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, infraestruturas e programas de desenvolvimento socioecon\u00f3mico. Apesar de avan\u00e7os institucionais significativos, como a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 14\/2020 do sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Estado e a moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (AT), a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas permanece aqu\u00e9m do seu potencial, especialmente nas prov\u00edncias com maior dota\u00e7\u00e3o de recursos naturais, onde desafios como a elevada informalidade econ\u00f3mica, fragilidades institucionais, corrup\u00e7\u00e3o e a baixa cultura contributiva exacerbam as lacunas de financiamento.<\/p>\n<p>A n\u00edvel nacional, as receitas pr\u00f3prias situam-se por volta de 24% do PIB, refletindo uma base tribut\u00e1ria estreita, depend\u00eancia excessiva de impostos indirectos (ex.: IVA) e evas\u00e3o fiscal generalizada. Nas prov\u00edncias, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cr\u00edtica: Niassa e Nampula, apesar de seu dinamismo econ\u00f3mico (agricultura, minera\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o), enfrentam dificuldades hist\u00f3ricas na cobran\u00e7a de impostos locais e taxas de servi\u00e7os, limitando sua autonomia financeira e capacidade de investimento.<\/p>\n<p>Este contexto exige um diagn\u00f3stico detalhado para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am a sustentabilidade fiscal, reduzam assimetrias regionais e garantam equidade na cobran\u00e7a. A consultoria pretendida visa n\u00e3o apenas mapear a evolu\u00e7\u00e3o efectiva das receitas, mas tamb\u00e9m estimar o potencial mobiliz\u00e1vel e identificar os mecanismos institucionais, legais e sociais que impedem o aproveitamento pleno desses recursos. A an\u00e1lise focar\u00e1 em solu\u00e7\u00f5es adaptadas \u00e0s realidades nacional e com an\u00e1lise espec\u00edfica das prov\u00edncias de Niassa e Nampula, prov\u00edncias emblem\u00e1ticas dos desafios e oportunidades da descentraliza\u00e7\u00e3o fiscal em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n<h3>2. Objetivos do Estudo<\/h3>\n<p>Objetivo Geral:<\/p>\n<ul>\n<li>Analisar a mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias do Estado (fiscais e n\u00e3o fiscais) em Mo\u00e7ambique, com \u00eanfase nas prov\u00edncias de Niassa e Nampula, propondo recomenda\u00e7\u00f5es para fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional e sub-nacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Objetivos Espec\u00edficos:<\/p>\n<ul>\n<li>Descrever a evolu\u00e7\u00e3o das receitas pr\u00f3prias (2015\u20132024), categorizando-as por tipo (impostos, taxas, multas, rendas de recursos naturais, etc.).<\/li>\n<li>Estimar a receita potencialmente mobiliz\u00e1vel, considerando a base tribut\u00e1ria real e a evas\u00e3o fiscal.<\/li>\n<li>Avaliar o quadro institucional e legal que rege a cobran\u00e7a de receitas, incluindo compet\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os nacionais (Autoridade tribut\u00e1ria, Inspe\u00e7\u00e3o Geral de Finan\u00e7as) e entidades locais (Governos Provinciais e Municipais).<\/li>\n<li>Identificar desafios espec\u00edficos nas prov\u00edncias de Niassa e Nampula (ex.: informalidade, capacidade t\u00e9cnica, infraestrutura).<\/li>\n<li>Propor recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica para melhorar a efici\u00eancia, transpar\u00eancia e equidade na colecta de receitas das receitas pr\u00f3prias do Estado.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>3. \u00c2mbito do Estudo<\/h3>\n<p>Abordagem Geogr\u00e1fica:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>N\u00edvel Nacional:<\/strong>\u00a0An\u00e1lise agregada das tend\u00eancias e pol\u00edticas.<\/li>\n<li><strong>N\u00edvel Sub-Nacional:<\/strong>\u00a0Foco nas prov\u00edncias de Niassa (alta depend\u00eancia de agricultura e recursos naturais) e Nampula (economia diversificada, mas com elevada informalidade).<br \/>\nCategorias de Receitas<\/li>\n<li><strong>Fiscais:<\/strong>\u00a0Impostos sobre rendimento, IVA, impostos especiais sobre consumo, impostos locais (ex.: taxa de licenciamento).<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o Fiscais:<\/strong>\u00a0Taxas de servi\u00e7os p\u00fablicos, multas, rendas de propriedade estatal, receitas de recursos naturais (ex.: florestais e mineiros).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Componentes do Estudo:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Revis\u00e3o Documental:<\/strong>\u00a0Pol\u00edticas e Leis, relat\u00f3rios da Autoridade tribut\u00e1ria, Inspe\u00e7\u00e3o Geral de Finan\u00e7as, e documentos do Or\u00e7amento do Estado.<\/li>\n<li><strong>An\u00e1lise Quantitativa:<\/strong>\u00a0Dados hist\u00f3ricos de receitas (2015\u20132024) e proje\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Diagn\u00f3stico Institucional:<\/strong>\u00a0Capacidade de cobran\u00e7a, coordena\u00e7\u00e3o entre n\u00edveis de governo, uso de tecnologias (ex.: sistemas de e-payment).<\/li>\n<li><strong>Consulta a Partes Interessadas:<\/strong>\u00a0Entrevistas com autoridades fiscais, l\u00edderes comunit\u00e1rios, sector privado e OSC.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>4. Metodologia<\/h3>\n<p>O consultor dever\u00e1 propor uma metodologia detalhada, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Revis\u00e3o de literatura e bases de dados (ex.: INE, Banco de Mo\u00e7ambique).<\/li>\n<li>An\u00e1lise comparativa com pa\u00edses da SADC com desafios similares.<\/li>\n<li>Trabalho de campo nas prov\u00edncias de Niassa e Nampula para coletar dados prim\u00e1rios e realizar entrevistas.<\/li>\n<li>Workshop nacional de valida\u00e7\u00e3o dos resultados com as entidades relevantes ao n\u00edvel nacional.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>5. Produtos Esperados<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Relat\u00f3rio Inicial:<\/strong>\u00a0Estrutura detalhada do estudo e cronograma (15 dias ap\u00f3s contrata\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<li><strong>Relat\u00f3rio Preliminar:<\/strong>\u00a0An\u00e1lise de dados, diagn\u00f3stico institucional e recomenda\u00e7\u00f5es preliminares (30 dias).<\/li>\n<li><strong>Relat\u00f3rio Final:<\/strong><br \/>\n\u2013 Cap\u00edtulo 1: Evolu\u00e7\u00e3o das receitas pr\u00f3prias (gr\u00e1ficos, tabelas comparativas).<br \/>\n\u2013 Cap\u00edtulo 2: Estimativa da receita potencial e lacunas de arrecada\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u2013 Cap\u00edtulo 3: An\u00e1lise do quadro institucional e desafios locais.<br \/>\n\u2013 Cap\u00edtulo 4: Recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas (ex.: simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, uso de tecnologias).<\/li>\n<li>Resumo Executivo (10 p\u00e1ginas) e Apresenta\u00e7\u00e3o PPT para decisores pol\u00edticos.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>6. Perfil do Consultor<\/h3>\n<p>Qualifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Mestrado ou Doutorado em Economia, Finan\u00e7as P\u00fablicas, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou \u00e1reas afins.<\/li>\n<li>Experi\u00eancia comprovada (m\u00ednimo 7 anos) em estudos sobre pol\u00edtica fiscal, administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou finan\u00e7as locais.<\/li>\n<li>Conhecimento do contexto mo\u00e7ambicano, especialmente em governa\u00e7\u00e3o sub-nacional.<\/li>\n<li>Dom\u00ednio de ferramentas de an\u00e1lise de dados (ex.: SPSS, STATA, Excel avan\u00e7ado).<\/li>\n<li>Flu\u00eancia em Portugu\u00eas (obrigat\u00f3rio) e Ingl\u00eas (desej\u00e1vel).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Compet\u00eancias:<\/p>\n<ul>\n<li>Capacidade de articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es governamentais e locais.<\/li>\n<li>Experi\u00eancia em trabalho de campo em zonas rurais.<\/li>\n<li>Conhecimento de sistemas de informa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>7. Dura\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p><strong>Dura\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a04 meses<\/p>\n<p><strong>Localiza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Maputo (Coordena\u00e7\u00e3o Central) e Niassa e Nampula ( Trabalho de Campo)<\/p>\n<h3>8. Submiss\u00e3o de Candidaturas<\/h3>\n<p>As candidaturas devem ser submetidas pelo seguinte endere\u00e7o electronico: procurement@cescmoz.org at\u00e9 ao dia 06 de Junho de 2025, indicando no Assunto o titulo da vaga.<\/p>\n<h3>9. Documentos para Candidatura<\/h3>\n<ul>\n<li>Carta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse;<\/li>\n<li>Curriculum Vitae;<\/li>\n<li>Certificados de Habilita\u00e7\u00f5es Literarias;<\/li>\n<li>3 Cartas de Recomenda\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Centro de Aprendizagem e Capacita\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um\/a (1) Consultor(a) para Estudo sobre Mobiliza\u00e7\u00e3o de Receitas Pr\u00f3prias (Fiscais e N\u00e3o Fiscais) do Estado, com Foco nas Provincias de Niassa e Nampula. 1. 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