{"id":21490,"date":"2025-05-29T06:06:14","date_gmt":"2025-05-29T06:06:14","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=21490"},"modified":"2025-05-29T06:06:14","modified_gmt":"2025-05-29T06:06:14","slug":"vaga-consultor-para-realizacao-de-estudo-rastreio-de-receitas-destinadas-as-comunidades-em-resultado-da-exploracao-de-recursos-naturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vaga-consultor-para-realizacao-de-estudo-rastreio-de-receitas-destinadas-as-comunidades-em-resultado-da-exploracao-de-recursos-naturais\/","title":{"rendered":"Vaga \u2013 Consultor para realiza\u00e7\u00e3o de Estudo\/Rastreio de Receitas destinadas \u00e0s Comunidades em resultado da Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Naturais"},"content":{"rendered":"<p>O Centro de Aprendizagem e Capacita\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um\/a (1) Consultor(a) para realiza\u00e7\u00e3o de Estudo\/Rastreio de Receitas destinadas \u00e0s Comunidades em resultado da Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Naturais.<\/p>\n<h3>1. Contextualiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O\u00a0Centro de Aprendizagem e Capacita\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (CESC), \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sem fins lucrativos, que tem como miss\u00e3o, fortalecer a participa\u00e7\u00e3o activa dos cidad\u00e3os e comunidades nos processos de desenvolvimento socioecon\u00f3mico e pol\u00edtico. Para isso, investe na partilha de conhecimento, ferramentas de aprendizagem, monitoria e advocacia por pol\u00edticas p\u00fablicas que respondam \u00e0s reais necessidades dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>Mo\u00e7ambique \u00e9 um pa\u00eds rico em recursos naturais, incluindo carv\u00e3o, g\u00e1s natural, minerais, recursos florestais e faun\u00edsticos. A explora\u00e7\u00e3o desses recursos tem potencial para contribuir significativamente para o desenvolvimento socioecon\u00f3mico do pa\u00eds, especialmente atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de receitas que podem ser reinvestidas em benef\u00edcio das comunidades locais. No entanto, \u00e9 essencial garantir que os benef\u00edcios da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais sejam distribu\u00eddos de forma equitativa e transparente, com mecanismos claros de aloca\u00e7\u00e3o de receitas para as comunidades afectadas, bem como da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do projecto Pro-C\u00edvico e Direitos Humanos, o CESC pretende contrar um(a) Consultor(a) para realiza\u00e7\u00e3o do Estudo\/Rastreio de Receitas destinadas \u00e0s Comunidades em resultado da Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Naturais, este estudo visa mapear e analisar os fluxos de receitas geradas pela explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais desde as empresas, as institui\u00e7\u00f5es governamentais at\u00e9 \u00e0s comunidades, identificando lacunas, desafios e boas pr\u00e1ticas no processo. O objetivo \u00e9 fornecer recomenda\u00e7\u00f5es para melhorar a transpar\u00eancia, efici\u00eancia e impacto desses recursos no desenvolvimento local.<\/p>\n<h3>2. Objetivo Geral<\/h3>\n<p>Realizar um estudo detalhado que rastreie as receitas destinadas \u00e0s comunidades como resultado da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em Mo\u00e7ambique, identificando os mecanismos de transfer\u00eancia, utiliza\u00e7\u00e3o e impacto desses recursos no desenvolvimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n<h3>3. Objetivos Espec\u00edficos<\/h3>\n<ul>\n<li>Mapear os fluxos de receitas geradas pela explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais comparando o que foi pago pelas empresas, o que foi declarado pelas autoridades e o que foi destinado (se foi) \u00e0s comunidades.<\/li>\n<li>Identificar os mecanismos legais, institucionais e operacionais que regem a transfer\u00eancia de receitas para as comunidades.<\/li>\n<li>Avaliar a efici\u00eancia e transpar\u00eancia dos processos de transfer\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o das receitas.<\/li>\n<li>Identificar boas pr\u00e1ticas ao n\u00edvel internacional e desafios na gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0s comunidades.<\/li>\n<li>Propor recomenda\u00e7\u00f5es para melhorar a governa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e impacto das receitas nas comunidades.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>4. \u00c2mbito do Estudo<\/h3>\n<p>O estudo deve abranger:<\/p>\n<ul>\n<li>Sectores: Explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, incluindo minera\u00e7\u00e3o, hidrocarbonetos (g\u00e1s e petr\u00f3leo), florestas, Pescas, Fauna bravia e outros relativo ao uso de activos ambientais locais.<\/li>\n<li>Geografia: Niassa e Nampula, com foco nas \u00e1reas onde as comunidades s\u00e3o directamente afetadas.<\/li>\n<li>Per\u00edodo: An\u00e1lise dos \u00faltimos 5 anos (ou outro per\u00edodo relevante, conforme disponibilidade de dados).<\/li>\n<\/ul>\n<h3>5. Perfil dos Consultores<\/h3>\n<ul>\n<li>Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica: P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Economia, Gest\u00e3o de Recursos Naturais, Estudos de Desenvolvimento, Pol\u00edticas P\u00fablicas, Direito ou \u00e1reas afins.<\/li>\n<li>Experi\u00eancia Profissional: M\u00ednimo de 5 anos de experi\u00eancia em estudos relacionados \u00e0 governa\u00e7\u00e3o de recursos naturais, transpar\u00eancia fiscal, uso de m\u00e9todos quantitativos e qualitativos na an\u00e1lise de dados, desenvolvimento comunit\u00e1rio ou \u00e1reas afins.<\/li>\n<li>Conhecimento Espec\u00edfico: Familiaridade com o contexto mo\u00e7ambicano e as pol\u00edticas relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e Finan\u00e7as P\u00fablicas.<\/li>\n<li>Habilidades: Capacidade anal\u00edtica, excelentes habilidades de escrita e comunica\u00e7\u00e3o, e experi\u00eancia em trabalhar com m\u00faltiplos stakeholders.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>6. Dura\u00e7\u00e3o do Contracto<\/h3>\n<p>O estudo dever\u00e1 ser conclu\u00eddo num prazo m\u00e1ximo de 3 meses, a partir da data de assinatura do contrato.<\/p>\n<h3>7. Submiss\u00e3o de Candidaturas<\/h3>\n<p>As candidaturas devem ser submetidas pelo seguinte endere\u00e7o electronico:\u00a0<a href=\"mailto:procurement@cescmoz.org\">procurement@cescmoz.org<\/a>\u00a0at\u00e9 ao dia 04 de Junho de 2025, indicando no Assunto o titulo da vaga.<\/p>\n<h3>8. Documentos para Candidatura<\/h3>\n<ul>\n<li>Carta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse;<\/li>\n<li>Curriculum Vitae;<\/li>\n<li>Certificados de Habilita\u00e7\u00f5es Literarias;<\/li>\n<li>3 Cartas de Recomenda\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Centro de Aprendizagem e Capacita\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um\/a (1) Consultor(a) para realiza\u00e7\u00e3o de Estudo\/Rastreio de Receitas destinadas \u00e0s Comunidades em resultado da Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Naturais. 1. 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