A MD Consultores Lda (MD) \u00e9 uma empresa de capitais integralmente mo\u00e7ambicanos, especializada em servi\u00e7os de consultoria, nas \u00e1reas econ\u00f3mica e social, inform\u00e1tica de gest\u00e3o, gest\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o de recursos humanos e opera no mercado h\u00e1 mais de 20 anos e est\u00e1 a recrutar para o seu cliente dois T\u00e9cnicos de Salvaguardas S\u00f3cio-Ambientais.<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u2022 Ser o principal ponto focal em todos os aspectos ambientais e sociais relacionadas \u00e0s actividades do Projecto a n\u00edvel do munic\u00edpio, com actua\u00e7\u00e3o colaborativa com os Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais da UGP<\/p>\n \u2022 Monitorar, avaliar e apoiar a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e instrumentos sociais em vigor no pa\u00eds e as normas ou pol\u00edticas de salvaguarda Ambientais e Sociais do Banco Mundial (Reassentamento Involunt\u00e1rio – OP\/BP 4.12), bem como assegurar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local, a compensa\u00e7\u00e3o dos afectados pelos sub-projectos, o cumprimento dos prazos das actividades de salvaguardas S\u00f3ciao-ambientais e os procedimentos de boas pr\u00e1ticas de reassentamento involunt\u00e1rio<\/p>\n \u2022 Fiscalizar os locais de implementa\u00e7\u00e3o de actividades do Projecto para aferir as condi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a, a desloca\u00e7\u00e3o de pessoas afectadas e pagamento de quaisquer compensa\u00e7\u00f5es caso haja lugar, antes do in\u00edcio das obras e em conformidade com o Plano de Ac\u00e7\u00e3o do Reassentamento \u2013 PAR (\u201cResettlement Action Plan\u201d \u2013 RAP) \u2022 Em coordena\u00e7\u00e3o com Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais da UGP, fazer a supervis\u00e3o dos aspectos sociais e ambientais do Projecto, atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o dos potenciais impactos sociais e ambientais, e verificar se est\u00e3o sendo implementadas medidas mitigadoras seguintes: (i) Planos de Gest\u00e3o Social e Ambiental (ESMP)<\/p>\n (ii) Cl\u00e1usulas Sociais e Ambientais, e de g\u00e9nero a integrar nos contratos dos diversos empreiteiros<\/p>\n (iii) Estudos de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Social e Ambiental (ESIA\u2019s – Environmental and Social Impact Assessments)<\/p>\n (iv) Planos de Ac\u00e7\u00e3o de Reassentamento (RAP – Resettlement Action Plan) entre outros<\/p>\n \u2022 Assegurar de forma coordenada com Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es do Quadro de Pol\u00edticas de Gest\u00e3o Social e Ambiental (QPGAS), os Manuais Operacionais, Gui\u00e3o de Salvaguardas Sociais e Ambientais, entre outros<\/p>\n \u2022 Relatar, monitorar e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Comit\u00e9s de Liga\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Mecanismo de Queixa para cada sub-projecto financiado pelo PDUL de acordo com as Directrizes de Salvaguardas Ambientais e Sociais das Pol\u00edticas Operacionais do Banco Mundial<\/p>\n \u2022 Monitorar e supervisar os aspectos do Projecto de forma avaliar os potenciais impactos S\u00f3cio-ambientais e sugerir medidas mitigadoras, incluindo prov\u00e1veis impactos as comunidades locais dos sub-projectos financiados pelo PDUL<\/p>\n \u2022 Realizar visitas de campo para monitorar a implementa\u00e7\u00e3o adequada das cl\u00e1usulas sociais e ambientais, o EMP\u2019s inclu\u00eddas nos contratos de empresas de constru\u00e7\u00e3o de forma a garantir melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o social e ambiental, de g\u00e9nero adequadas na fase do projecto<\/p>\n \u2022 Participar nas reuni\u00f5es de consulta e acompanhamento junto das comunidades benefici\u00e1rias, l\u00edderes comunit\u00e1rias e outros intervenientes-chave (a n\u00edvel Local) para avaliar os impactos sociais, ambientais e de g\u00e9nero na implanta\u00e7\u00e3o das actividades do Projecto<\/p>\n \u2022 Assegurar a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 UGP e autoridades locais sobre qualquer incidente na implementa\u00e7\u00e3o do Projecto relevante no munic\u00edpio, para que seja (i) garantida a protec\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e dos trabalhadores<\/p>\n (ii) fornecido todo o apoio e compensa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/p>\n e notificado e assegurado que sejam seguidas as normas de salvaguardas sociais do Pa\u00eds e do Banco Mundial<\/p>\n \u2022 Sistematizar as boas pr\u00e1ticas e li\u00e7\u00f5es aprendidas relevantes no seu munic\u00edpio no que respeita as salvaguardas ambientais, sociais, terras, reassentamento e g\u00e9nero<\/p>\n \u2022 Supervisionar e liderar o processo de gest\u00e3o dos conflitos, atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Mecanismo de Reclama\u00e7\u00f5es e de Resolu\u00e7\u00e3o de Queixas, garantido o acesso livre a este mecanismo, assim como a recep\u00e7\u00e3o e o registo de queixas, principalmente para os grupos vulner\u00e1veis com destaque para idosos, mulheres e jovens com vista a captar e adequar as preocupa\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios dos subprojectos no processo de constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de infra-estrutura financiadas pelo Projecto<\/p>\n \u2022 Realizar reuni\u00f5es coordenadas de acompanhamento com as comunidades benefici\u00e1rias, l\u00edderes locais e outras partes interessadas a n\u00edveis local para avaliar os impactos sobre a implementa\u00e7\u00e3o das actividades do Projecto, bem como o n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o, espectativas e responsabilidade social<\/p>\n Compet\u00eancias \u2022 Capacidade de trabalhar em equipa e em ambiente multicultural<\/p>\n \u2022 S\u00f3lidos conhecimentos de ferramentas inform\u00e1ticas (MS Word, Excel, Power Point, Outlook, Internet, etc)<\/p>\n \u2022 Organiza\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o aos detalhes<\/p>\n \u2022 Proatividade e responsabilidade<\/p>\n \u2022 Capacidade adapta\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as<\/p>\n \u2022 Capacidade de trabalhar sob press\u00e3o.<\/p>\n Requisitos:<\/strong><\/p>\n\n