{"id":16827,"date":"2025-01-22T07:40:49","date_gmt":"2025-01-22T07:40:49","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=16827"},"modified":"2025-01-22T07:40:49","modified_gmt":"2025-01-22T07:40:49","slug":"vagas-04-oficiais-de-infraestruturas-urbanas-m-f","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vagas-04-oficiais-de-infraestruturas-urbanas-m-f\/","title":{"rendered":"Vagas – (04) Oficiais de Infraestruturas Urbanas (m\/f)"},"content":{"rendered":"

Descri\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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  1. ENQUADRAMENTO<\/li>\n<\/ol>\n

    O Governo de Mo\u00e7ambique com o suporte do Banco Mundial est\u00e1 a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Mo\u00e7ambique (PDUNM<\/p>\n

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    Contexto Sectorial<\/p>\n

    O projecto proposto que dever\u00e1 apoiar as cidades no norte de Mo\u00e7ambique que enfrentam os maiores desafios de m\u00e9dio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o actual de conflito crescente no norte do pa\u00eds, cria desafios para essas cidades devido a um grande n\u00famero de refugiados internos que buscam nas \u00e1reas urbanas maior seguran\u00e7a, aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e servi\u00e7os b\u00e1sicos, terra e habita\u00e7\u00e3o num contexto que esses sectores j\u00e1 eram limitados, e a inexist\u00eancia de mecanismos para financiar a expans\u00e3o necess\u00e1ria para atender a crescente popula\u00e7\u00e3o urbana. O projecto proposto dever\u00e1 responder a esse contexto de fragilidade e desafios do crescimento urbano acelerado, focando principalmente em apoiar interven\u00e7\u00f5es de grande impacto de m\u00e9dio e longo prazo para aumentar o acesso a infraestrutura urbana e servi\u00e7os b\u00e1sicos, melhorar o ordenamento territorial e gest\u00e3o da terra urbana, e habita\u00e7\u00e3o. De forma transversal, o projecto dever\u00e1 contribuir para adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, promover maior transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e controlo social, apoiar maior igualdade de g\u00e9nero e combate a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, promover emprego e gera\u00e7\u00e3o de renda, e apoiar as respostas a pandemia do Covid-19.<\/p>\n

    Nesse sentido, o objectivo de desenvolvimento do projecto (PDO) proposto \u00e9 de: \u201cmelhorar o acesso \u00e0 infraestrutura urbana e as condi\u00e7\u00f5es de vida em cidades selecionadas do Norte de Mo\u00e7ambique\u201d. O projecto ser\u00e1 estruturado em componentes e actividades. A componente 1 ter\u00e1 como objectivo melhorar a infraestrutura urbana e servi\u00e7os b\u00e1sicos estruturantes e de maior impacto para o crescimento sustent\u00e1vel das cidades selecionadas. \u00a0A componente 2 ter\u00e1 como objectivo melhorar o ordenamento do territ\u00f3rio e a gest\u00e3o da terra urbana preparando as cidades selecionadas para crescer de forma mais inclusiva, eficiente e sustent\u00e1vel. A componente 3 ter\u00e1 como objectivo melhorar a qualidade das habita\u00e7\u00f5es das pessoas mais vulner\u00e1veis nas cidades participantes. A componente 4 ter\u00e1 como objectivo apoiar a implementa\u00e7\u00e3o. A componente 5 ter\u00e1 como objectivo facilitar o acesso r\u00e1pido de financiamento atrav\u00e9s de realoca\u00e7\u00e3o de fundos n\u00e3o comprometidos no evento de uma crise ou emerg\u00eancia.<\/p>\n

    \u00c1rea de Interven\u00e7\u00e3o<\/p>\n

    O escopo geogr\u00e1fico utilizou-se uma metodologia objectiva que classificou todos os centros urbanos a partir de 50,000 habitantes das prov\u00edncias de Nampula e Cabo Delgado de acordo com os seguintes crit\u00e9rios: (i) popula\u00e7\u00e3o urbana maior; (ii) deficit no acesso a infraestrutura b\u00e1sica (\u00e1gua, saneamento, colecta de res\u00edduos s\u00f3lidos, e eletricidade); (iii) deficit habitacional qualitativo; e (iv) n\u00famero de deslocados. Baseado nesses crit\u00e9rios, foram tentativamente selecionadas as quatro cidades com o maior \u00edndice geral: Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.<\/p>\n

    Arranjos Institucionais<\/p>\n

    O MOPHRH, atrav\u00e9s do Fundo para o Fomento de Habita\u00e7\u00e3o, FP(FFH,FP) ser\u00e1 a ag\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o geral da implementa\u00e7\u00e3o do projecto. Uma Unidade de Gest\u00e3o do Projecto (UGP) ser\u00e1 estabelecida dentro dessa estrutura desconcentrada do FFH em cada prov\u00edncia para apoiar na execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es coordena\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o financeiras, aquisi\u00e7\u00f5es e de salvaguardas. Para a componente 1 de infraestrutura urbana, o FFH,FP contar\u00e1 com apoio na \u00e1rea de \u00e1gua (FIPAG), drenagem e saneamento (AIAS), electrifica\u00e7\u00e3o (EDM), estradas e vias (Fundo de Estradas), al\u00e9m \u00e9 claro, das verea\u00e7\u00f5es de infraestrutura de cada munic\u00edpio participante. Para a componente 2 Ordenamento Territorial e Gest\u00e3o da Terra Urbana, o FFH,FP ter\u00e1 apoio do MTA atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Terra e Desenvolvimento Territorial (DNTDT), bem como buscar sinergias com o programa terra segura implementado pelo FNDS\/MADER\/MTA. Para a componente 3 Habitacional, o FFH,FP ter\u00e1 apoio t\u00e9cnico-metodol\u00f3gico da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, e usar\u00e1 de suas estruturas provinciais, coordenando com os sectores sempre que necess\u00e1rio para prestar apoio t\u00e9cnico e metodol\u00f3gicos.<\/p>\n

    Os munic\u00edpios participantes, com apoio operacional e t\u00e9cnico do FFH,FP, ter\u00e3o a responsabilidade na planifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o subprojectos conforme suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e no engajamento c\u00edvico.\u00a0 Ser\u00e1 tamb\u00e9m constitu\u00eddo uma Equipe T\u00e9cnica Urbana (ETU) para fortalecer a capacidade t\u00e9cnicas durante a implementa\u00e7\u00e3o do projecto. A ETU ter\u00e1 a responsabilidade de garantir o controle de qualidade atrav\u00e9s de pareceres t\u00e9cnicos dos projectos e actividade. O projecto contar\u00e1 tamb\u00e9m com Entidade de Monitoria Independente (EMI). Essa entidade ser\u00e1 um instrumento para apoiar a supervis\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dentro do contexto de fragilidade e conflito da regi\u00e3o. Um comit\u00e9 directivo ser\u00e1 criado com representantes do FFH,FP, MOPHRH, MTA, ADIN e dos conselhos municipais das cidades participantes para apoiar no acompanhamento e monitoramento do projecto. O projecto tamb\u00e9m contar\u00e1 com um sistema de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, monitoramento e supervis\u00e3o remota.<\/p>\n

    O projecto deve ser orientado pelas pol\u00edticas e normas fiduci\u00e1rias e de salvaguardas do Banco Mundial. Uma UGP ser\u00e1 estabelecida dentro do FFH,FP, para assumir as responsabilidades fiduci\u00e1rias. O Plano e Estrat\u00e9gia das Aquisi\u00e7\u00f5es (PPSD) \u2013 resultado da an\u00e1lise de mercado, informar\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o do plano de aquisi\u00e7\u00f5es inicial o qual cobre as actividades dos 18 meses iniciais, e registado no Sistema de Rastreio de Aquisi\u00e7\u00f5es do Banco Mundial (STEP). O projecto deve seguir as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e que devem ser observados ao longo de todo o ciclo de vida do projecto. Para tanto, durante a prepara\u00e7\u00e3o do projecto foram elaborados instrumentos ambientais e sociais (IAS), incluindo: (i) Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS); (ii) Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI), incluindo a descri\u00e7\u00e3o dos Mecanismos de Gest\u00e3o de Reclama\u00e7\u00f5es (MGR) do Projecto; (iii) Quadro de Gest\u00e3o Ambiental e Social (QGAS); e, (iv) Quadro da Pol\u00edtica de Reassentamento (QPR).<\/p>\n

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    2. OBJECTIVOS DA POSI\u00c7\u00c3O<\/p>\n

    O objectivo de servi\u00e7o \u00e9 de apoiar a Unidade Central de Gest\u00e3o do Projecto (UGP), na coordena\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das obras de implementa\u00e7\u00e3o dos projectos de infraestruturas, nomeadamente: (i) reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o vias rodovi\u00e1rias; (ii) reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios p\u00fablicos (escolas, centros de sa\u00fade, centros comunit\u00e1rios e mercados); (iii) reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pequenos sistemas de abastecimento de \u00e1guas; (iv)\u00a0 extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; e (v) Drenagem.<\/p>\n

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    3. \u00c2MBITO DO PEOJECTO<\/p>\n

    O projecto \u00e9 implementado nas cidades e bairros selecionados de: (i) Munic\u00edpio de Pemba, bairros Mahate e Chu\u00edba:\u00a0 (ii) Munic\u00edpio de Montepuez, bairros Mpitimbine, Nacate e Napai: (iii) Municipio de Nampula, Bairros de Muatala e Muahivire; e (iv) Munic\u00edpio de Nacala, bairros Mathapue e Ontupaia, nas quais o t\u00e9cnico prestar\u00e1 os servi\u00e7os de: a) assistir a UGP central na coordena\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das actividades no terreno; b) trabalhar com a Equipa T\u00e9cnica Municipal no acompanhamento e supervis\u00e3o das obras; c) prestar informa\u00e7\u00e3o do estado das obras \u00e0 UGP atrav\u00e9s de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos; d) desenvolver um plano de trabalho detalhado e garantir o seu cumprimento; e) interagir com fiscal da obra e empreiteiro no sentido de garantir a qualidade da obra e cumprimento do prazo das actividades cometidas no cronograma; ser interlocutor das partes interessadas (FFH, FP, Munic\u00edpio, Fiscal, empreiteiro e Comunidade) ao n\u00edvel local no que diz respeito \u00e0s obras de infraestruturas.<\/p>\n

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    FUN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

    Reportando aos Supervisores, ser\u00e1 respons\u00e1vel por interpretar os desenhos e documentos do projecto; trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o com a Equipa T\u00e9cnica Municipal, fiscal e empreiteiro (s) na supervis\u00e3o de obra; garantir a qualidade, prazo e conformidade com as salvaguardas ambiental e social; providenciar o conselho t\u00e9cnico e solu\u00e7\u00f5es criativas para os desafios de constru\u00e7\u00e3o; supervisionar a obra desde o in\u00edcio at\u00e9 ao fim; garantir a manuten\u00e7\u00e3o de elevados padr\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a; garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e diretrizes em vigor, requisitos de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, durante a implementa\u00e7\u00e3o do projecto; aderir e assinar o c\u00f3digo de conduta; produzir relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre o decurso e desempenho da obra; participar nas reuni\u00f5es de gest\u00e3o da obra.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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    Requisitos<\/h2>\n
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