{"id":12320,"date":"2024-04-15T06:46:31","date_gmt":"2024-04-15T06:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/?p=12320"},"modified":"2024-04-15T06:46:31","modified_gmt":"2024-04-15T06:46:31","slug":"vaga-director-de-reassentamento-do-projeto-ctr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wizandroidmz.com\/emprego\/vaga-director-de-reassentamento-do-projeto-ctr\/","title":{"rendered":"Vaga &#8211; Director De Reassentamento Do Projeto CTR"},"content":{"rendered":"<p>A Millennium Challenge Corporation (\u201cMCC\u201d) \u00e9 uma ag\u00eancia do Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica pretende recrutar um (1)\u00a0Director de Reassentamento do Projeto CTR \u2013 Millennium Challenge Account (MCA) \u2013 Mo\u00e7ambique.<\/p>\n<h2><span>Sobre o MCA &#8211; Mo\u00e7ambique<\/span><\/h2>\n<p><span>O Governo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique assinou um acordo de cinco anos\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/www.mcc.gov\/where-we-work\/country\/mozambique\/\"><span>(&#8220;Compacto&#8221;)<\/span><\/a><span>\u00a0com a Millennium Challenge Corporation\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/www.mcc.gov\/\"><span>(&#8220;MCC&#8221;)<\/span><\/a><span>\u00a0para financiar programas espec\u00edficos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento econ\u00f3mico. dos Estados Unidos da Am\u00e9rica que se dedica a ajudar pa\u00edses dedicados \u00e0 boa governa\u00e7\u00e3o, liberdade financeira e investimento em pessoas Uma Entidade Respons\u00e1vel designada Millennium Challenge Account-Mo\u00e7ambique (&#8220;MCA-Mo\u00e7ambique&#8221;) foi criada e designada pelo Governo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique para. Implementar o Compacto.<\/span><\/p>\n<h1><span>Compacto de Conectividade e Resili\u00eancia Costeira de Mo\u00e7ambique<\/span><\/h1>\n<p><span>A Millennium Challenge Account &#8211; Mo\u00e7ambique, em colabora\u00e7\u00e3o com o Governo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares que abordam os desafios de desenvolvimento no pa\u00eds, com uma abordagem geogr\u00e1fica na prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia. O Compacto consiste em tr\u00eas projectos, nomeadamente:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li><span>O Projeto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia, aumentar a resili\u00eancia da rede rodovi\u00e1ria, melhorar o acesso aos servi\u00e7os sociais e promover a mobilidade das mulheres.<\/span><\/li>\n<li><span>O Projeto de Promo\u00e7\u00e3o da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agr\u00edcolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros atores na cadeia de valor em Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<li><span>O Projeto de Meios de Subsist\u00eancia Costeiros e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica (CLCR) visa combater a manipula\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-explora\u00e7\u00e3o das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<h1><span>Objetivo da carga<\/span><\/h1>\n<p><span>O Diretor de Reassentamento, sob a supervis\u00e3o do Diretor de Gest\u00e3o da Conectividade e Transportes Rurais (CTR) da Millennium Challenge Account-Mo\u00e7ambique (MCA-Mo\u00e7ambique), \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida de todos os aspectos das atividades de reassentamento da CTR. O Diretor de Reassentamento fornece conhecimentos substanciais, orienta\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o para supervisionar os parceiros de implementa\u00e7\u00e3o e as partes interessadas do projeto para garantir a conformidade com a pol\u00edtica de reassentamento de Mo\u00e7ambique, o quadro legislativo e regulamentar, os princ\u00edpios e requisitos da Norma de Desempenho (PS -Performance Standard) 5 da Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (IFC -International Finance Corporation) sobre Reassentamento, de acordo com as Directrizes Ambientais da MCC (2012), bem como a conformidade relevante associada \u00e0 Pol\u00edtica de G\u00e9nero da MCC (2012), Requisitos Operacionais e Marcos para a Inclus\u00e3o Social e Integra\u00e7\u00e3o de G\u00e9nero (2021) e Pol\u00edtica de Combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas (2021).<\/span><\/p>\n<p><em><span>O Diretor de Reassentamento responder\u00e1 perante o Diretor-Geral dos Transportes. A coloca\u00e7\u00e3o inicial para esta posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em Maputo, com viagens extensas previstas para a Zamb\u00e9zia. Os candidatos dever\u00e3o estar cientes de que durante o per\u00edodo de pr\u00e9-entrada em vigor, de meados de 2024 at\u00e9 2028 ou at\u00e9 que o reassentamento esteja conclu\u00eddo, o Diretor de Reassentamento ficar\u00e1 baseado em Mocuba, Mo\u00e7ambique.<\/span><\/em><\/p>\n<h1><span>Principais Responsabilidades<\/span><\/h1>\n<ul>\n<li><span>Gerir, dirigir e supervisionar o planejamento e implementa\u00e7\u00e3o, bem como a monitoria e avalia\u00e7\u00e3o do(s) Plano(s) de A\u00e7\u00e3o de Reassentamento (PARs), incluindo a revis\u00e3o do Quadro de Pol\u00edtica de Reassentamento (RPF, na sigla em ingl\u00eas) para o CTR.<\/span><\/li>\n<li><span>Colaborar e coordenar com os Diretores e Gestores do Projeto da MCA-Mo\u00e7ambique, o Consultor de Gest\u00e3o do Projeto (CGP), os consultores dos PARs, os Engenheiros de Projeto e de Supervis\u00e3o, os Empreiteiros de Constru\u00e7\u00e3o; autoridades nacionais, provinciais, distritais e locais e outros, conforme necess\u00e1rio, para garantir a conformidade do Projecto e do Compacto com a pol\u00edtica, o quadro legislativo e regulamentar de Mo\u00e7ambique, os princ\u00edpios e requisitos do PS 5 da IFC, de acordo com as Directrizes Ambientais da MCC (2012), a Pol\u00edtica de G\u00e9nero da MCC (2012), os Requisitos Operacionais e Marcos da MCC para a Inclus\u00e3o Social e Integra\u00e7\u00e3o do G\u00e9nero (2021) e a Pol\u00edtica de Combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas da MCC (2021).<\/span><\/li>\n<li><span>Garantir que os PARs cumpram os seguintes princ\u00edpios:<\/span><\/li>\n<li><span>Demonstrar as medidas adotadas para evitar e minimizar a reinstala\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria devido ao desenvolvimento de infraestruturas, em conformidade com os princ\u00edpios da Norma de Desempenho (PS) 5 da IFC.<\/span><\/li>\n<li><span>Demonstrar a integralidade dos documentos e registos audit\u00e1veis \u200b\u200bem resposta aos requisitos das boas pr\u00e1ticas internacionais, em particular o PS 5 da IFC.<\/span><\/li>\n<li><span>Assegurar que os procedimentos de comunica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es do PAR sejam consistentes com os princ\u00edpios do quadro de envolvimento das partes interessadas do MCA-Mo\u00e7ambique, conforme refletido no Sistema de Gest\u00e3o Ambiental e Social (SGAS).<\/span><\/li>\n<li><span>Abordar a restaura\u00e7\u00e3o dos meios de subsist\u00eancia e prestar apoio espec\u00edfico \u00e0s pessoas vulner\u00e1veis \u200b\u200bafectadas pelo projecto.<\/span><\/li>\n<li><span>Assegurar que os projectos e os contratos de licita\u00e7\u00e3o incorporam as quest\u00f5es de realoca\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos meios de subsist\u00eancia e fornecer acesso adequado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do local atrav\u00e9s da colabora\u00e7\u00e3o regular com os Directores de Projecto e consultores do MCA-Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<li><span>Coordenar com as autoridades competentes para planejar e obter as aprova\u00e7\u00f5es do RAP de todas as autoridades designadas.<\/span><\/li>\n<li><span>Supervisionar a implementa\u00e7\u00e3o dos PARs e garantir que as modalidades e opera\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o sejam consistentes com os PARs aprovados espec\u00edficos do projeto.<\/span><\/li>\n<li><span>Colaborar com o Diretor do G\u00e9nero e da Inclus\u00e3o Social para garantir que as quest\u00f5es de g\u00e9nero e de vulnerabilidade social integradas no desenvolvimento e na execu\u00e7\u00e3o do RAP e garantir que todas as disposi\u00e7\u00f5es relacionadas com o GSI nos \u00e2mbitos de trabalho dos consultores do RAP sejam bem aplicado.<\/span><\/li>\n<li><span>Trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com todos os diretores do setor respons\u00e1veis \u200b\u200bpela execu\u00e7\u00e3o de projetos que possam envolver quest\u00f5es de reassentamento.<\/span><\/li>\n<li><span>Contribuir para o plano de envolvimento das partes interessadas e coordenar com os respons\u00e1veis \u200b\u200bpara garantir que os impactos e os direitos das pessoas afetadas pelo reassentamento sejam considerados.<\/span><\/li>\n<li><span>Coordenador com o Diretor de Finan\u00e7as, o Agente Fiduci\u00e1rio ou fun\u00e7\u00e3o equivalente durante o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o do PAR para determinar e acordar os m\u00e9todos de pagamento da cobran\u00e7a em dinheiro, a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o dos pagamentos de cobran\u00e7a, a prepara\u00e7\u00e3o das listas de pagamento e todas as atividades relacionadas.<\/span><\/li>\n<li><span>Coordenador, conforme necess\u00e1rio, com o Diretor de Aquisi\u00e7\u00f5es, bem como com as entidades governamentais relevantes, engenheiros e empreiteiros de concep\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, bem como outros consultores de servi\u00e7os profissionais, conforme necess\u00e1rio para o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o do PAR.<\/span><\/li>\n<li><span>Conhecimento funcional dos sistemas de gest\u00e3o de dados relacionados geo-espaciais para o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do reassentamento e dos meios de subsist\u00eancia para garantir a integridade da base de dados do reassentamento associado ao desenvolvimento e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos PARs, bem como a sua consolida\u00e7\u00e3o numa base de dados CTR em cooperativa com o Consultor de Gest\u00e3o do Projecto (CGP), ESP e fun\u00e7\u00f5es de Infraestrutura.<\/span><\/li>\n<li><span>Assegurar o estabelecimento e a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de Garantia de Qualidade e Controle de Qualidade (QAQC &#8211; Quality Assurance and Quality Control) pelo consultor do PAR para garantir que os resultados submetidos ao MCA-Mo\u00e7ambique cumprem os padr\u00f5es profissionais de garantia de qualidade e controle da ind\u00fastria.<\/span><\/li>\n<li><span>Assegurar sistemas adequados de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o (M&amp;A) para monitorar e avaliar o progresso do reassentamento e posicionamento e, ajudar na prepara\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de progresso para o MCC e o Governo usando contribui\u00e7\u00f5es fornecidas pelos implementadores relevantes do projeto.<\/span><\/li>\n<li><span>Desenvolver e implementar procedimentos para gerenciar e supervisionar novos casos de reassentamento que possam ocorrer durante a constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<li><span>Desenvolver procedimentos e concursos para quaisquer estudos especializados relacionados com a reinstala\u00e7\u00e3o que possam ser necess\u00e1rios, tais como a restaura\u00e7\u00e3o de meios de subsist\u00eancia, pessoas vulner\u00e1veis \u200b\u200bou a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos que possam resultar em expropria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<li><span>Coordenar com o Diretor do ESP e do GSI a gest\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de visitas e inspe\u00e7\u00f5es frequentes nas zonas onde se realiza a reinstala\u00e7\u00e3o e participar em reuni\u00f5es (de acordo com o calend\u00e1rio) com todos os consultores e contratantes relevantes; e<\/span><\/li>\n<li><span>Desempenhar outras fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades relacionadas com o reassentamento, conforme necess\u00e1rio.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h1><span>Compet\u00eancias Necess\u00e1rias<\/span><\/h1>\n<ul>\n<li><span>Licenciatura em ci\u00eancias sociais ou numa \u00e1rea de estudo relacionada. (Obrigat\u00f3rio)<\/span><\/li>\n<li><span>\u00c9 necess\u00e1rio um m\u00ednimo de oito (8) anos de experi\u00eancia profissional relevante e progressiva, com experi\u00eancia bem sucedida na implementa\u00e7\u00e3o e\/ou monitoramento de programas e projetos.<\/span><\/li>\n<li><span>\u00c9 necess\u00e1rio um m\u00ednimo de tr\u00eas (3) anos de experi\u00eancia comprovada no cumprimento dos requisitos da IFC PS 5 ou de outras diretrizes semelhantes (como o Banco Mundial ou o Banco Africano de Desenvolvimento). Esta experi\u00eancia deve incluir a prepara\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e\/ou gest\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o de reassentamento em conformidade com os quadros de boas pr\u00e1ticas internacionais.<\/span><\/li>\n<li><span>\u00c9 necess\u00e1rio um m\u00ednimo de tr\u00eas (3) anos de experi\u00eancia comprovada na investiga\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios apresentados por pessoas e comunidades afetadas em projetos de reassentamento de dimens\u00e3o e complexidade semelhantes.<\/span><\/li>\n<li><span>\u00c9 necess\u00e1ria experi\u00eancia na gest\u00e3o de equipes de profissionais baseadas em projetos que produzam resultados de elevada qualidade.<\/span><\/li>\n<li><span>\u00c9 necess\u00e1ria capacidade comprovada para trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o com as partes interessadas e contrapartes nacionais e internacionais.<\/span><\/li>\n<li><span>Experi\u00eancia comprovada e relevante em mat\u00e9ria de reassentamento em projetos de infra-estruturas lineares na \u00c1frica Subsahariana de dimens\u00e3o e natureza semelhantes \u00e9 altamente necess\u00e1ria.<\/span><\/li>\n<li><span>Experi\u00eancia comprovada na prepara\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e\/ou gest\u00e3o de Planos de Desenvolvimento de Meios de Subsist\u00eancia em conformidade com os quadros de boas pr\u00e1ticas internacionais \u00e9 preferencial.<\/span><\/li>\n<li><span>Experi\u00eancia com supervis\u00e3o ou supervis\u00e3o de reassentamento em Mo\u00e7ambique \u00e9 preferencial.<\/span><\/li>\n<li><span>\u00c9 altamente necess\u00e1rio o conhecimento comprovado do sistema de posse de terra e da legisla\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<li><span>Experi\u00eancia com a aplica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es contratuais FIDIC em grandes contratos de desenvolvimento de infra-estruturas \u00e9 necess\u00e1ria.<\/span><\/li>\n<li><span>Excelentes compet\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o escrita e verbal em ingl\u00eas e portugu\u00eas.<\/span><\/li>\n<li><span>Fortes conhecimentos de inform\u00e1tica com aplica\u00e7\u00f5es de produtividade de escrit\u00f3rio (Word, Excel, PowerPoint, MS Project).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h1><span>Como se candidatar<\/span><\/h1>\n<p><strong><span>As candidaturas dever\u00e3o ser apresentadas online at\u00e9 \u00e0s 23h59, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.<\/span><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><span>S\u00f3 ser\u00e3o aceites as candidaturas apresentadas online atrav\u00e9s de Mo\u00e7ambique_Tenderwell Jobs.<\/span><\/li>\n<li><span>As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios n\u00e3o ser\u00e3o aceitas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span>As candidaturas electr\u00f3nicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos<\/span><\/p>\n<ol>\n<li><span>Curriculum vitae (preferencialmente em portugu\u00eas e ingl\u00eas) contendo experi\u00eancia profissional detalhada (por favor utilize o guia de CV dispon\u00edvel para download no final da descri\u00e7\u00e3o da vaga em Mo\u00e7ambique_Tenderwell Jobs).<\/span><\/li>\n<li><span>Carta de apresenta\u00e7\u00e3o confirmando interesse e disponibilidade.<\/span><\/li>\n<li><span>C\u00f3pias dos certificados de habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias do ensino superior e profissionais;<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span>Em caso de d\u00favidas, pode contactar a equipa de recrutamento atrav\u00e9s do e-mail mozambique@developmentaid.org<\/span><\/p>\n<p><em><span>A presente descri\u00e7\u00e3o da carga est\u00e1 sujeita \u00e0s revis\u00f5es\/atualiza\u00e7\u00f5es, conforme necess\u00e1rio, para garantir a conformidade com a dire\u00e7\u00e3o e estrutura estrat\u00e9gica da organiza\u00e7\u00e3o. As revis\u00f5es da descri\u00e7\u00e3o est\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas e procedimentos aplic\u00e1veis \u200b\u200bem mat\u00e9ria de recursos humanos e as vers\u00f5es oficiais de cada descri\u00e7\u00e3o da carga s\u00e3o mantidas pelos recursos humanos.<\/span><\/em><\/p>\n<p>Candidatura: atrav\u00e9s do site: <a href=\"https:\/\/mozambique-jobs.tenderwell.app\/jobs\/26\/director-de-reassentamento-do-projeto-ctr-millennium-challenge-account-mca-mocambique\">https:\/\/mozambique-jobs.tenderwell.app\/jobs\/26\/director-de-reassentamento-do-projeto-ctr-millennium-challenge-account-mca-mocambique<\/a><\/p>\n<p>Data limite:<\/p>\n<h5><span>06\/05\/2024 19:59<\/span><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Millennium Challenge Corporation (\u201cMCC\u201d) \u00e9 uma ag\u00eancia do Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica pretende recrutar um (1)\u00a0Director de Reassentamento do Projeto CTR \u2013 Millennium Challenge Account (MCA) \u2013 Mo\u00e7ambique. 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