PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO OE INTERESSE

(CONSULTOR INDIVIDUAL)

Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais

Referência N.º 15/GMNK/23

1. O Governo de Moçambique tem esta à o a prosseguir uma estratégia para promover o desenvolvimento da capacidade de produção e transporte de energia não só para satisfazer a procura interna, crescente, doméstica e industrial de electricidade, mas também para exportar energia para o mercado regional. Moçambique é reconhecido como um país rico em energia, com um potencial hídrico estimado em 15GW, vastos recursos de carvão e vastas reservas de gás, relativamente inexploradas, bem como oportunidades em termos de produção de energia solar e eólica. O país continua a explorar vários projectos de produção e transporte de energia para desbloquear a sua base substancial de recursos, acelerar a industrialização do país, e fornecer ao país e à região energia a baixo custo.

2. Um dos potenciais projectos energéticos em consideração é o projecto de energia de Mphanda Nkuwa (MNK), localizado na Província de Tete, em Moçambique, na zona centro. A central terá uma capacidade instalada de aproximadamente 1.500MW e está localizada cerca de 60km a jusante da Hidroeléctrlca de Cahora Bassa (HCB).

3. Em 2019, foi criado, pelo Governo de Moçambique, o Gabinete de implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Kkuwa (GMNK), a fim de dar prioridade ao projecto como uma iniciativa chave de infra-estrururas.

4. O Governo de Moçambique deseja avaliar a viabilidade do Projecto Mphanda Nkuwa (MNK) do ponto de vista do Mercado de Energia, tendo em conta a mais recente procura interna e regional, a oferta e os desenvolvimentos da rede, bem como as potenciais novas grandes oportunidades de utilização de electricidade que possam existir ( electricidade para produção de hidrogénio como exemplo).

5. O Governo de Moçambique aprovou recentemente um Plano Director integrado de lnfra-estruturas Eléctricas para o período 2018-2043, que inclui um plano nacional de investimento nas áreas de Produção, Transporte e Distribuição de Energia. Prevê-se que será necessário um conjunto de investimentos programados para responder à procura crescente de energia prevista no país e ao fornecimento à região da África Austral.

6. Este projecto faz parte do Plano Director lntegrado de lnfra-estruturas Eléctricas 2018 – 2043.

7. O principal objectivo da análise do Estudo Mphanda Nkuwa será, portanto, determinar o valor potencial do MKK tanto para Moçambique como para os países vizinhos para satisfazer a procura de electricidade prevista a um custo competitivo.

8. Deste modo, o GMNK pretende contratar um Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais para integrar a equipa responsável pelo projecto do MNK.

9. Os Termos de Referência do Contrato estão em anexo.

10. Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista curta e o processo de selecção devem estar de acordo com o Quadro Legal Moçambicano do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, decreto n.º 54/2005, de 13/12.

Os consultores interessados, com o perfil exigido, devem enviar as suas Manifestações de Interesse, que devem consistir nos seguintes documentos:

a. Carta de candidatura;

b. Curriculum Vitae (CV);

c. Cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias.

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, durante os dias úteis, das 8.00 às 15.00 horas (hora de Moçambique).

11. Os candidatos devem solicitar os Termos de Referência, através do correio electrónico abaixo, até ao dia 13 de Fevereiro de 2023.

12. As candidaturas devem ser entregues no endereço indicado abaixo, ou por correio electrónico, até ao dia 17 de Fevereiro de 2023, às 15.00 horas(hora de Moçambique). Na parte exterior do envelope (ou no assunto do correio e1ectrónico) que contém a candidatura deve ter a seguinte indicação: Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais para o Projecto Hidroeléctrico Mphauda Kkuwa (“MNK”).

Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphauda Nkuwa (GMNK)

Maputo – Moçambique

Atenção: Sérgio Elísio