REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
SERVIÇO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

AVISO

Comunica-se aos interessados, que está aberto no prazo de 30 dias, o concurso público de ingresso, para o provimento de vagas nas carreiras ou categorias de Técnico Superior de Administração da Justiça (Analistasfinanceiros,Sociólogo e Antropólogo, Administrador de Rede, Administrador de Base de Dados) Auxiliar Administrativo (Condutor de Veículos Pesados e Recepcionistas), Agentes de Serviços (Copeiro e Estafeta) e Operário (Mecânico, Electricista, Canalizador e Carpinteiro) para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado:

Poderão candidatar-se ao concurso, cidadãos de nacionalidade moçambicana, que preencham os seguintes requisitos:

Técnico Superior de Administração da Justiça (Analista Financeiro) 6 vagas:
• Possuir o grau de licenciatura em Contabilidade e Auditoria.

Técnico Superior de Administração da Justiça (Administrador de Rede e Administrador de Base de Dados) 2 vagas:
• Possuir licenciatura em Informática ou equivalente;

Técnico Superior de Administração da Justiça (Sociólogo) 1 vaga:
• Possuir licenciatura em Sociologia.

Técnico Superior de Administração da Justiça (Antropólogo) 1 vaga;
• Possuir licenciatura em Antropologia.

Auxiliar Administrativo (Recepcionistas) 2 vagas;
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Auxiliar Administrativo (Condutor de Veículos Pesados) 5 vagas
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Auxiliar Administrativo (Arquivistas) 2 vagas;
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Agente de Serviço (Copeiro) 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Agente de Serviço (Estafeta) 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Operário, (Mecânico) 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Operário, (Electricista) 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Operário, (Canalizador) 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Operário, (Carpinteiro) 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

A selecção será feita através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional.

O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Secretário Geral da Procuradoria-Geral da República, com a indicação da carreira/categoria e assinatura reconhecida pelo Notário, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada do Certificado de habilitações literárias;
b) “Curriculum Vitae” detalhado;
c) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
d) Certificado do Registo Criminal, em original;
e) Documento militar, em original;
f) Atestado médico, em original;
g) Fotocópia autenticada da Carta de Condução (para os candidatos a categoria de condutor de veículos pesados);
h) Declaração sob compromisso de honra de não ter sido expulso no aparelho do Estado, reconhecido pelo Notário; e
i) Fotocópia do cartão ou declaração do NUIT.

Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados na alínea d), e), f) e g).

Os documentos acima deverão dar entrada na Secretaria desta Procuradoria-Geral da República.

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na Secretaria da Procuradoria-Geral da República

Maputo, Abril de 2026

O Director de Serviço Nacional