1.O Governo de Moçambique, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), integrado no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), está a implementar o Projecto “Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento” – MozBio 2, através de um financiamento do Banco Mundial, o qual visa melhorar a gestão das paisagens alvo das Área de Conservação e melhorar as condições de vida das comunidades dentro e à volta destas áreas. Nesta sequência, o FNDS pretende recrutar um Consultor para realizar uma auditoria para avaliar o nível de desempenho na execução das actividades de salvaguardas ambientais e sociais.
2.Para garantir a implementação adequada das actividades do Programa, o FNDS pretende contratar consultores individuais conforme a tabela abaixo:
- As informações adicionais e Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou obtido no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8.00 às 15.00 horas.
- Os candidatos serão seleccionados de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “The World Bank Procurement in Investiment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, November 2020.” O método de selecção será “Selecção de Consultores Individuais”.
- Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: “Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou actuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário.”
- Os consultores interessados devem enviar CV’s demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da referência do concurso, para o endereço abaixo, (pessoalmente ou por e-mail) até ao dia 22 de Fevereiro de 2023 às 14.00h. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.
Nota: É obrigatória a indicação da referência e descrição da vaga no envelope de apresentação da candidatura (p.ex: “n° Processo – Vaga a ocupar” e, quando enviada por e-mail, essa informação deve constar no “assunto” da mensagem.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Projecto de Economia Rural Sustentável
Av. Vladimir Lenine, No 174, 16o Andar Edifício do Millennium Park
E-mail – procurement@fnds.gov.mz
Maputo, Moçambique
