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- O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), com o apoio do Banco Mundial, aprovou a iniciativa de desenhar um Programa Multifásico designado Programa de Economia Rural Sustentável (PERS) como estratégia de desenvolvimento da economia rural integrada de médio prazo, para reduzir a pobreza rural através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas. 2. OPERS será implementado pelos três ministérios envolvidos (MADER, MTA, MIMAIP) e coordenado pelo MADER através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). Terá o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) como instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas e o BIOFUND (uma instituição financeira privada vocacionada para a conservação da biodiversidade) fará gestão de parte dos recursos relacionados com às actividades das áreas de conservação envolvidas nas paisagens definidas no Projecto. O resto das atividades nos sectores agrícola e de florestas serão geridas pelo FNDS.
- Para garantir a implementação adequada das actividades do Programa, o FNDS pretende contratar consultores individuais conforme a tabela abaixo:
- As informações adicionais e Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou obtido no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8.00 às 15.00 horas.
- Os candidatos serão seleccionados de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “The World Bank Procurement in Investiment Project Financing Goods, Works, Non- Consulting and Consulting Services, November 2020.” O método de selecção será “Selecção de Consultores Individuais”.
- Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: “Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou actuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário.”
- Os Consultores interessados devem enviar CV’s demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da referência do concurso, para o endereço abaixo, (pessoalmente ou por e-mail) até 22 de Fevereiro de 2023 às 14.00h. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.
Nota: É obrigatória a indicação da referência e descrição da vaga no envelope de apresentação da candidatura (p.ex: “n° Processo – Vaga a ocupar” e, quando enviada por e-mail, essa informação deve constar no “assunto” da mensagem.Fundo Nacional de Desenvolvimento SustentávelProjecto de Economia Rural Sustentável Av. Vladimir Lenine, No 174, 16o Andar Edifício do Millennium ParkE-mail – procurement@fnds.gov.mz Maputo, Moçambique
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