POSIÇÃO: Paralegais de Saúde, Proteçcão e Justiça

LOCAL: Distrito de Derre e Namacurra (Zambézia)

A ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais) é uma organização não governamental sem fins lucrativos, que trabalha com pessoas em situação de pobreza e aflição visando mudança positiva e justa.

No âmbito do Projecto VIVA+, em parceria com a FDC (Fundação Para o Desenvolvimento da Comunidade), a ADRA está implementar actividades de prevenção de HIV, advocacia, género e direitos humanos viradas para as raparigas. Nesta senda, para fazer face as actividades na componente de direitos humanos, a ADRA pretende recrutar paralegais para completar a equipa já existente nos Distritos.

OBJECTIVO DA POSIÇÃO

O objectivo principal do Paralegal é de reduzir a lacuna existente na promoção e defesa dos direitos humanos, direitos à saúde dos indivíduos e comunidades, agindo como um prestador de serviços de primeiros socorros legais ou na reparação dos direitos violados. O Paralegal de Saúde, Proteção e Justiça ajuda as pessoas da comunidade a entender, exigir e exercer os seus direitos humanos relacionados aos serviços de saúde.

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES

• Contribuir para o aumento do conhecimento dos trabalhadores de saúde e das  comunidades sobre o direito à saúde, humanização e qualidade de serviços de saúde através de actividades educativas nas unidades sanitárias (debates e palestras) e nas comunidades (mesas de discussão e visitas porta-a-porta);

• Colaborar com os trabalhadores de saúde, comités de co-gestão, comités de saúde, comités de humanização, autoridades locais e utentes dos serviços de saúde para a melhoria da humanização, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos;

• Receber, resolver e encaminhar reclamações individuais e/ou colectivas e priorizar a colaboração com os trabalhadores de saúde e membros dos comités como parceiros chave de mudança para a resolução das reclamações dentro de prazos estabelecidos;

• Contribuir para a eliminação das barreiras de direito humanos no acesso e retenção nos cuidados de saúde;

• Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre afirmação, protecção e defesa dos direitos a saúde e políticas de saúde em Moçambique;

• Mobilizar e apoiar os comités comunitários na condução de acções de monitoria e advocacia local dos protocolos, leis e procedimentos que incidem sobre os direitos humanos dos grupos alvos.

REQUISITOS BÁSICOS

• Ter no mínimo 12a classe ou equivalente;
• Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva e violência baseada no género;

• Experiência em associativismos e advocacia baseada em evidências;
• Saber ler e escrever português fluentemente, e idealmente falar a língua local;
• Ser um candidato idóneo, motivado e responsável;
• Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
• Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
• Ter capacidades analíticas e de resolução de problemas de forma harmoniosa;
• Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possui habilidades jurídicas básicas;

• Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação;

• Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual.

• Ser residente do distrito que pretende concorrer é uma vantagem.

Documentação necessária para as candidaturas:

• Carta de apresentação (mencionar o distrito que se candidata)
• Fotocopia do BI (não é necessário reconhecer)
• CV (incluir referencias)
• Certificado de Habilitações Literárias

Nota: As candidaturas devem ser entregues fisicamente nos escritórios da ADRA Mocuba (EN1, Bairro Bive), ou SDSMAS (Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social) do Distrito onde pretende concorrer. Data-limite de entrega: 19 de Janeiro de 2023.

A ADRA não exige valores ou outro tipo de pagamento para a contratação dos seus  colaboradores. Denuncie qualquer acto de cobrança.

Em anexo o número total de vagas por Distrito.

Apenas os candidatos seleccionados é que serão contactados. Boa Sorte!

Mocuba aos, 09 de Janeiro de 2023

Anexo único: Número total de vagas por Distrito