OportunidadeO(A) Oficial de Fortalecimento de Capacidades reportará ao(à) Diretor(a) de Fortalecimento dos Sistemas de Saúde e liderará a conceção e implementação de estratégias de fortalecimento de capacidades para o Projeto ECHO. O(A) Oficial estará baseado(a) em Maputo, prestando apoio aos níveis nacional e provincial.A função centra-se no fortalecimento de sistemas sustentáveis e da capacidade institucional do MISAU e das estruturas subnacionais, com o objetivo de reduzir a dependência do apoio direto do projeto.O(A) Oficial trabalhará em estreita colaboração com as equipas provinciais, líderes técnicos e contrapartes governamentais (DPS/SPS, SDSMAS e Unidades Sanitárias) para definir prioridades de fortalecimento de capacidades, desenvolver abordagens escaláveis e garantir que os esforços de fortalecimento resultem em melhorias mensuráveis no desempenho e na prestação de serviços.Espera-se que o(a) Oficial contribua para a definição de estratégias, influencie a tomada de decisões e assegure que as iniciativas de fortalecimento de capacidades estejam alinhadas com os objetivos de transição, a apropriação pelo Governo e a sustentabilidade a longo prazo. A função exige a integração da utilização de dados, da gestão do desempenho e de uma abordagem sistémica para reforçar a governação, a utilização de recursos e os resultados programáticos.Responsabilidades Principais1. Estratégia e Planeamento

• Liderar a conceção e implementação de estratégias de fortalecimento de capacidades alinhadas com os objetivos de transição do Projeto ECHO e as prioridades do Governo. 
• Definir prioridades de fortalecimento de capacidades em colaboração com o(a) Diretor(a) de Fortalecimento dos Sistemas de Saúde, Coordenadores Provinciais e equipas técnicas. 
• Traduzir objetivos estratégicos em planos de ação ao nível nacional e provincial. 
• Apoiar o desenvolvimento de estratégias provinciais e distritais para melhorar o desempenho e a sustentabilidade dos programas. 

2. Implementação do Fortalecimento de Capacidades

• Supervisionar o planeamento e a execução dos planos anuais de fortalecimento de capacidades, assegurando o alinhamento com as prioridades programáticas (HIV, TB, Saúde Materno-Infantil/PTV e malária). 
• Promover a transição de abordagens tradicionais de formação para modalidades práticas de aprendizagem em serviço, supervisão integrada e mentoria. 
• Assegurar a transferência efetiva de conhecimentos e competências para as contrapartes governamentais, de forma a permitir uma gestão autónoma dos programas. 
• Apoiar a disseminação de abordagens técnicas prioritárias através de modalidades estruturadas e de formação em serviço. 

3. Fortalecimento e Integração dos Sistemas

• Facilitar a integração entre as equipas de Fortalecimento dos Sistemas de Saúde, Informação Estratégica e Operações para promover a tomada de decisão baseada em evidências. 
• Promover a utilização do DHIS2, EPTS e outros sistemas de informação para identificar lacunas e orientar intervenções de fortalecimento de capacidades. 
• Reforçar os mecanismos de retroalimentação entre a análise de dados, as ações de fortalecimento de capacidades e a melhoria do desempenho. 

4. Melhoria do Desempenho e Transição

• Promover melhorias no desempenho dos principais indicadores (por exemplo, TX_NEW, TX_CURR, carga viral e TB/HIV) através de intervenções direcionadas de fortalecimento de capacidades. 
• Apoiar a implementação de abordagens diferenciadas com base no nível de maturidade dos distritos (modelo de clusters A/B/C). 
• Conceber e monitorar estratégias que promovam a progressão dos distritos e províncias rumo à transição e à redução da dependência do financiamento dos doadores.  
• Realizar visitas de supervisão para avaliar a eficácia das iniciativas de fortalecimento de capacidades e ajustar as abordagens sempre que necessário. 

5. Sustentabilidade e Otimização de Recursos

• Apoiar as contrapartes governamentais na melhoria da eficiência e da utilização dos recursos disponíveis, incluindo o Orçamento do Estado e os mecanismos de Governo para Governo (G2G). 
• Reforçar capacidades em planeamento e gestão de recursos em contextos de recursos limitados. 
• Identificar e promover abordagens simplificadas e escaláveis que reduzam a dependência do apoio externo. 

6. Gestão do Conhecimento e Aprendizagem

• Documentar boas práticas, lições aprendidas e modelos bem-sucedidos de fortalecimento de capacidades. 
• Colaborar com a função de Gestão do Conhecimento para promover a aprendizagem e a replicação de boas práticas. 
• Fornecer regularmente à liderança informação sobre o progresso, desafios e adaptações necessárias.

O Que ValorizamosQualificações Mínimas

• Licenciatura + 9 anos de experiência relevante, ou Mestrado + 7 anos de experiência relevante, ou Doutoramento + 4 anos de experiência relevante. 
• Licenciatura em Ciências Sociais ou área relacionada, ou outras qualificações técnicas relevantes. 

Competências e Conhecimentos Preferenciais

• Capacidade comprovada de envolver e influenciar intervenientes governamentais aos níveis provincial e distrital (DPS/SPS e SDSMAS). 
• Experiência na coordenação de atividades no âmbito dos sistemas governamentais em Moçambique ou em contextos semelhantes. 
• Experiência na liderança de equipas multidisciplinares e na gestão de programas de grande dimensão financiados por doadores. 
• Fortes competências de facilitação de formação, com capacidade para traduzir conceitos técnicos em aplicações práticas. 
• Competências demonstradas em pensamento estratégico, resolução de problemas e gestão adaptativa. 
• Experiência com abordagens baseadas no desempenho, descentralização e programação orientada por dados. 
• Mais de 8 anos de experiência relevante no setor das organizações não governamentais (ONG), particularmente na coordenação com o sistema nacional de saúde. 
• Fluência em português é obrigatória. Proficiência em inglês é fortemente desejável. 

Perfil EsperadoO sucesso nesta função será medido pelo aumento da responsabilização das instituições governamentais, pela redução da dependência do apoio direto do projeto e por melhorias mensuráveis nos resultados e na eficiência. Assim, espera-se que o(a) Oficial de Fortalecimento de Capacidades seja:

• Um(a) pensador(a) estratégico(a), capaz de transformar visão em execução. 
• Um(a) profissional focado(a) no fortalecimento de sistemas, e não apenas na prestação de assistência técnica. 
• Um(a) líder e defensor(a) da apropriação governamental, com capacidade para atuar eficazmente em ambientes políticos e institucionais complexos.

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