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Vaga Paralegal — Reencontro

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A Reencontro – Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfâ e  Vulneravel, âo ambito do Projecto VIVA+, em parceria com a FDC pretende contractar 1 Paralegais para o Distrito de Lhamankulu, em Maputo Cidade. DESCRIÇÃO DA POSIÇÃO  Os Paralegais de Saúde, Proteção e Justiça são pessoas reconhecidas pelos membros das  comunidades, íntegros, idóneos e dedicados ao interesse público local, seleccionados e  treinados em direitos humanos e legalidade com objectivo de assegurar a continuidade das  ligações entre os direitos e as necessidades das pessoas incluindo raparigas e mulher jovens,  mulheres trabalhadoras de sexo, homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas  injetáveis.  Como Paralegais de Saúde, Proteção e Justiça de base comunitária, usam o seu conhecimento  das várias leis normas e instrumentos legais em vigor no país incluindo os diversos protocolos  de saúde para buscar soluções concretas para casos de barreiras e/ou violação dos direitos  humanos. Eles apoiam os cidadãos e comunidades na identificação e na remoção de barreiras  de acesso aos cuidados de saúde, proteção e justiça, por meio de educação, sensibilização,  promoção e defesa dos direitos humanos ligados a saúde proteção e justiça. Fornecem  igualmente, apoio e informação legal no que concerne ao acesso a justiça (procuradoria e  tribunais). Objectivo do Projecto Viva+, Componente de Direitos Humanos A componente dos Direitos Humano do Projecto ViVa+ tem como objetivos: Gerais ➢ Promover a observância e o respeito pelos direitos humanos; ➢ Reduzir o de estigma e descriminação; ➢ Prevenir a violência baseada no género (VGB); e ➢ Remover barreiras relativas aos DH no acesso a serviços (saúde, proteção e justiça). Específicos ➢ Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre  afirmação, protecção e defesa dos direitos e políticas de saúde em Moçambique; ➢ Contribuir parava melhoria da capacidade do sistema nacional de saúde para respeitar  os direitos dos utentes dos Serviço Nacional de Saúde; e➢ Contribuir para o aumento da capacidade dos cidadãos e comunidades para fazerem  cumprir o direito e políticas de saúde em Moçambique; ➢ Gerar evidência para alimentar as tomadas de decisão a nível nacional e internacional  e fazer advocacia para a uma maior humanização, acesso e qualidade dos serviços de  saúde em Moçambique. Requisitos básicos ➢ Ter nível académico 12ª classe no mínimo; ➢ Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, ➢ direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra; ➢ Experiencia em associativismos e advocacia baseada em evidências➢ Saber ler e escrever Português fluentemente, e idealmente falar a língua local; ➢ Ser um candidato idóneo, motivado e responsável; ➢ Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros; ➢ Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização; ➢ Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros; ➢ Ter capacidades analíticas e de resolução de problemas de forma harmoniosa; ➢ Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possui habilidades jurídicas básicas; ➢ Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de ➢ conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação. ➢ Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções  religiosas, ➢ cor, etnia, género e orientação sexual; Os curriculos podem ser enviados pelo email reencontro.viva@outlook.com ou podem ser  entregues nos escritorios da Reencontro Sede, Sita no Bairro Ferroviario, Rua da Beira, casa  nº 18296, ate o dia 15 de Abril de 2026. NB: Os candidatos devem, no envio da candidatura (no email ou fisico) indicar no assunto a  Zona a qual Concorre. Ex: Candidatura a Vaga de Paralegal, Maputo Cidade – Kamavota.

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