
TERMOS DE REFERÊNCIA
| Designação funcional | Gestor de Projecto em Planeamento Urbano |
| Tipo de Contracto | Contracto de Serviço: Individual Contract (IC) |
| Área temática CPD | Pilar 3 – Políticas Urbanas e Assentamentos Humanos Sustentáveis |
| Duração | Início o mais rapidamente possível e com duração de 9 meses, com possibilidade de prorrogação |
| Data de início | Imediato (2024) |
| Prazo de candidatura | 15 dias após a publicação |
| Local de Trabalho | Cidade da Beira (Moçambique), com possíveis missões nacionais |
| Endereço para envio do CV | unhabitat-moz@un.org |
O UN-Habitat é o programa das Nações Unidas que trabalha para um futuro urbano melhor. É mandatado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para promover vilas e cidades sociais e ambientalmente sustentáveis com o objectivo de providenciar abrigo adequado para todos. Moçambique está a passar por uma rápida urbanização, prevendo-se que a sua população urbana duplique até 2050. Este crescimento apresenta tanto oportunidades como desafios. Embora a urbanização possa impulsionar o desenvolvimento económico e criar empregos, também traz problemas como os assentamentos “informais”, infraestruturas inadequadas e degradação ambiental. O UN-Habitat possui uma presença de longa data em Moçambique desde 2002, apoiando o Governo de Moçambique em colaboração com vários ministérios, governos locais e municípios na redução do risco de desastres e reconstrução pós-desastres, resiliência urbana, mudanças climáticas, acesso a serviços essenciais, habitação, planeamento urbano, melhoria de assentamentos “informais” e formulação de estratégias nacionais e elaboração de políticas. Actualmente, o UN-Habitat mantém operações em todas as províncias nacionais, com escritórios primários localizados em Maputo (Escritório Nacional), bem como sub escritórios na Beira, Nampula e Pemba. Com a recente aprovação da Política de Urbanização de Moçambique, que estabelece princípios e estratégias para uma urbanização sustentável e inclusiva, o UN-Habitat reforça o seu mandato de apoiar a sua implementação e operacionalização. Isto inclui a formulação de projectos e instrumentos que potencializem as dinâmicas de urbanização como motor de desenvolvimento socioeconómico sustentável, de inclusão social e de resiliência climática e ambiental. Neste contexto, o UN-Habitat tem vindo a desenvolver iniciativas que reforçam a resiliência urbana e comunitária, apoiando a planificação e reconstrução sustentável de assentamentos, a redução de riscos de desastres e a adaptação às mudanças climáticas. Estas acções incluem a melhoria da infraestrutura e dos serviços urbanos, a promoção de abordagens participativas para a gestão territorial e o fortalecimento das capacidades locais para enfrentar desafios ambientais e sociais em áreas vulneráveis.
- OBJECTIVO DO CARGO
O Gestor de Projecto (GP), a ser baseado na Cidade da Beira, assegurará a coordenação e a implementação de projectos centrados no desenvolvimento de instrumentos e actividades que promovam a urbanização sustentável e o desenvolvimento de assentamentos humanos. 3-ÂMBITO DOS TRABALHOS, RESPONSABILIDADES E TAREFAS-CHAVEO Gestor de Projecto será responsável por defender iniciativas-chave alinhadas com as prioridades estratégicas do UN-Habitat e o Programa País do Habitat, particularmente nas áreas de políticas urbanas e territoriais e sistemas urbanos sustentáveis, garantindo a adopção de abordagens integradas e participativas. O Gestor de Projecto irá liderar o desenvolvimento e execução de projectos, assegurando processos eficientes e a obtenção dos resultados desejados. Estará especificamente focado na implementação de iniciativas integradas de desenvolvimento urbano, com uma forte componente de resiliência climática e urbana, promovendo estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas e fortalecer a capacidade adaptativa das cidades moçambicanas. O Gestor de Projecto, em coordenação e supervisão do Coordenador de Portfólio da área programática “Políticas Urbanas e Assentamentos Humanos Sustentáveis” e acompanhamento do Chefe de Escritório Regional, será responsável pelas seguintes actividades principais: Planeamento, gestão e supervisão técnica de projectos:
- Assegurar a supervisão técnica global dos projectos no âmbito da área temática principal, incluindo a avaliação, a coordenação e a optimização dos recursos técnicos e dos processos, a fim de garantir o êxito da execução do projecto;
- Dirigir a execução no terreno de projectos relevantes, planear actividades e missões, se necessário;
- Elaborar o plano de trabalho do projecto, alinhado aos objectivos e metas do projecto, incluindo os produtos pré-definidos no PRODOC e apoiar a alocação adequada e monitoria dos recursos materiais, humanos e financeiros para a execução do projecto (missões, despesas com o pessoal, aquisições, eventos e actividades no geral numa base anual, semestral, trimestral, mensal, entre outros)
- Preparar as requisições de fundos para a implementação das actividades.
- Assegurar o acompanhamento adequado, supervisionando a recolha de dados no terreno para a monitoria do projecto, a fim de alimentar os relatórios intercalares e finais do projecto;
- Preparar relatórios programados atempadamente.
Liderança da equipa:
- Assegurar a composição adequada da equipa e sua distribuição de tarefas tendo em conta as necessidades do projecto de modo a garantir a eficiência global dos recursos;
- Assegurar uma boa gestão da equipa e a motivação dos seus membros, incentivando o trabalho em colaboração e o esforço colectivo para o êxito da execução do projecto;
- Apoiar em processos de recrutamento, incluindo a formulação de Termos de Referência (TdR) para pessoal e outros requisitos administrativos para auxiliar a produção de contractos.
- Levar a cabo avaliações de desempenho dos membros da equipa.
Coordenação com os parceiros e reforço da área programática:
- Assegurar boas relações com os parceiros do projecto, os representantes governamentais relevantes e outras partes interessadas;
- Representar o UN-Habitat sempre que necessário, em coordenação com o Coordenador de Porfólio e o Chefe de Escritório Regional na Beira;
- Identificar oportunidades de parceria na execução do projecto para desenvolver sinergias e eficiência de recursos;
- Apoiar a angariação de fundos e o desenvolvimento de programas para iniciativas relacionadas com a urbanização sustentável, políticas urbanas e territoriais, serviços urbanos, mobilidade, resiliência urbana, envolvimento da comunidade e outras áreas pertinentes;
- Apoiar na preparação de Notas Conceptuais, Propostas de Projecto, Termos de Referência, acordos de cooperação e vários documentos de apoio ao desenvolvimento de projectos para o desenvolvimento do Programa País.
- Fazer parte do “grupo de especialistas do UN-Habitat” para prover pareceres técnicos em matérias relacionadas ao desenvolvimento urbano e territorial sustentável e resiliente.
- COMPETÊNCIAS
- Profissionalismo: Conhecimento especializado e compreensão das políticas urbanas e territoriais práticas, resiliência urbana, promoção de sistemas urbanos sustentáveis e metodologias de participação urbana. Capacidade para identificar questões, analisar e participar na resolução de questões/problemas. Competências conceptuais, analíticas e de avaliação para efectuar investigação e análise independentes. Capacidade para aplicar critérios no contexto das tarefas atribuídas, planear o seu próprio trabalho e gerir prioridades conflitantes. Demonstrar eficácia no cumprimento dos compromissos, no respeito dos prazos e na obtenção de resultados; demonstrar persistência quando confrontado com problemas ou desafios difíceis;
- Trabalho em equipa: Colaboração com os colegas para atingir os objectivos organizacionais, capacidade de contribuir valorizando genuinamente as ideias e os conhecimentos dos outros, disposição em aprender com os outros, colocar a agenda da equipa à frente da sua agenda pessoal, apoiar e agir de acordo com a decisão final do grupo, mesmo quando essas decisões podem não reflectir inteiramente a sua própria posição, partilhar o crédito pelas realizações da equipa e aceitar a responsabilidade conjunta pelas deficiências da equipa;
- Planeamento e organização: Desenvolver objectivos claros e coerentes com as estratégias acordadas, identificar as actividades e tarefas prioritárias, ajustar as prioridades conforme necessário, atribuir o tempo e os recursos adequados para a realização do trabalho, prever riscos e permitir contingências ao planear, monitorar e ajustar planos e acções conforme necessário, utilizar o tempo de forma eficiente;
- Comunicação: Demonstrar fortes competências conceptuais com capacidade comprovada para redigir documentos técnicos e normativos adaptados a públicos diversificados, e possuir aptidão para promover uma comunicação eficaz no seio de equipas multidisciplinares e multiculturais.
- FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA E OUTRAS COMPETÊNCIAS
- Formação académica: Diploma universitário avançado (mestrado ou equivalente) em planeamento urbano ou domínio relacionado;
- Experiência: Pelo menos 5 anos de experiência profissional e 3 anos de experiência relevante em planeamento e desenvolvimento urbano, gestão urbana, assentamentos humanos, planeamento participativo, políticas urbanas, resiliência climática e urbana ou áreas afins;
- Língua: O candidato deve ser fluente em português escrito e falado e ter bons conhecimentos de inglês escrito e falado;
- Conhecimentos de informática: Conhecimentos de Microsoft Office (Excel, Word, Project e PowerPoint), Adobe Package, entre outros softwares relevantes para o desempenho das funções e responsabilidades.





