IDA 69320

Project ID No. P174635

Referência: Concurso Nº 46/BIOFUND/MOZNORTE/INDV/CS/2024 – Contratação de

Um Oficial de Monitoria e Avaliação, baseado na ANAC-Sede

Data de Emissão: 23 de Janeiro de 2025

1. A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um consultor individual para ocupar a posição de Oficial de  Monitoria e Avaliação, baseado na ANAC-Sede.

2. ANAC, IP é a entidade responsável pela gestão das Áreas de Conservação (Acs) e pela supervisão do trabalho das entidades responsáveis pelas Parcerias de Gestão Colaborativa das ACs com a ANAC. Foi criada em 2011 como Instituto Público e é orientada pelo seu Plano Estratégico 2015-2024. A ANAC tem agora autonomia financeira, administrativa e patrimonial ao abrigo do Decreto n.o 16/2022 de 29 de Abril, proporcionando a capacidade de uma melhor gestão da organização em conformidade com o seu mandato.

3. A BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MozNorte, pretende contratar “Um Oficial de Monitoria e Avaliação, baseado na ANAC-Sede ” com o objetivo de i) assegurar a monitoria e avaliação das actividades a nível institucional e no terreno; ii) garantir a monitoria e o alcance dos indicadores do projecto e avaliação em relação às metas estabelecidas nos prazos determinados; iii) coordenar, supervisionar e capacitar as equipas envolvidas no processo de M&A, desde a recolha, processamento, análise de dados e elaboração de relatórios; iv) preparar planos de actividade e orçamento anual e semestral e elaborar os relatórios de progresso trimestrais e anuais; v) participar de forma activa de missões e reuniões do projecto; vi) propor revisões de melhoria e participar da avaliação de impacto do projecto nos prazos estabelecidos pelos acordos de financiamento; vii) se envolver no processo de comunicação e publicidade dos resultados e análises do projecto.

4. Deste modo, a BIOFUND convida os consultores interessados e com o perfil adequado a submeterem as suas manifestações de interesse, apresentando os seguintes documentos: (I) Carta de candidatura; (II)  Curriculum Vitae (3 páginas incluindo contacto de pelo menos 3 referências profissionais); (III) Cópias de  diplomas ou certificados de qualificações académicas; (IV) fotocópia do Bilhete de Identidade.

5. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF do Banco Mundial de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. O Método de  Selecção será “Selecção de Consultores Individuais’’.

6. Os Termos de Referência (TdR) detalhados e informações adicionais poderão ser consultados no Website da BIOFUND no endereço electrónico concursos@biofund.org.mz

7. As manifestações de interesse devem ser enviadas em língua portuguesa por email para o seguinte endereço: concursos@biofund.org.mz até às 16H:30 do dia 06 de Fevereiro de 2025 com o assunto

Concurso Nº 46/BIOFUND/MOZNORTE/IND/CS/2024 – OFICIAL DE MONITORIA E AVALIAÇÃO, BASEADO NA ANAC-SEDE.

BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade

Rua dos Sinais, Nº50

Maputo – Moçambique

Email: concursos@biofund.org.mz