Descrição da Função
Título: Especialista de Aquisições
Localização / Cidade: Cabo Delgado
Breve Descrição/ Finalidade do Trabalho
1. O Governo de Moçambique recebeu um Crédito do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) para financiar o Projecto de Apoio ao Ensino Secundário. O objectivo do Projecto é apoiar o Governo de Moçambique no aumento do acesso a um Ensino Secundário de qualidade através da construção e apetrechamento de uma Escola Secundária, fornecimento de mobiliário e equipamento, bem como a capacitação de professores, com vista a enfrentar os desafios e a procura relacionados com este sector na Província de Cabo Delgado. Tornar as escolas mais acessíveis e melhorar as condições das infra-estruturas é fundamental para aumentar o acesso e a retenção das raparigas no Ensino Secundário.
2. Assim, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
(MINEDH) pretende aplicar parte dos fundos na contratação de 1 (um) técnico para a Unidade de Implementação do Projecto (UIP): Especialista de Aquisições a tempo inteiro.
Descrição do Recrutamento/ Principais Responsabilidades
Qualificações e Aptidões
3.2. ESPECIALISTA DE AQUISIÇÕES
Ref: CR50A000141/SPS/002/2024
3.2.1. Principais responsabilidades
Assegurar que as actividades de aquisição sejam realizadas em conformidade com as disposições do Acordo de Crédito, políticas e processos do BID e do Regulamento de Aquisições do Mutuário;
Estabelecer um sistema de gestão de aquisições para a UIP com base nas directrizes e procedimentos no âmbito de projectos financiados pelo BID
e de contratos para obras, bens e serviços;
Actualizar o Plano de Aquisições do Projecto, especificando os pacotes de contratos de serviços, o custo estimado de cada pacote, os métodos de aquisição ou selecção e os prazos de cada pacote, que orientarão as actividades anuais;
Preparar os Cadernos de Encargos e as Solicitações de Propostas (RFP) utilizando os Cadernos de Encargos Padrão do BID e os Métodos e Procedimentos Específicos de Aquisição;
Estabelecer e gerir um sistema de arquivo de aquisições e garantir que todos os documentos relacionados com aquisições e gestão de contratos sejam devidamente arquivados;
Participar nas Comissões de Avaliação e assumir o papel de Secretário da Comissão, preparar as actas das reuniões e os pedidos de “não objeção” do
BID com o apoio do Coordenador do Projecto.
Preparar contratos e assegurar a distribuição atempada de todos os documentos relevantes relativos a aquisições e contratos;
apoio ao pessoal do Departamento de Aquisições do MINEDH sobre políticas, métodos e procedimentos de aquisição do Banco Islâmico
He Desenvolvimento.
3.2.2. Qualificações
Licenciatura em uma das seguintes áreas: Engenharia, Gestão de Empresas, Direito, Economia, Administração Pública ou qualquer outro domínio relacionado;
A qualificação profissional em gestão de contratos públicos será uma vantagem;
Experiência mínima de dez (10) anos como Especialista de Aquisições numa instituição pública e em projectos financiados por organizações de desenvolvimento internacionais ou multilaterais (Banco Islâmico de Desenvolvimento, Banco Mundial, BADEA, Banco Africano de Desenvolvimento ou outras instituições semelhantes);
Experiência comprovada na execução de processos de adjudicação de contratos utilizando os métodos e procedimentos de adjudicação de contratos do Banco Islâmico de Desenvolvimento e/ou métodos e procedimentos de outras organizações multilaterais de desenvolvimento;
O conhecimento do Sistema de Contratação Pública em Moçambique será considerado uma vantagem;
Ter conhecimentos de português e inglês; e excelentes conhecimentos de informática.
4. Documentos de Candidatura
• Carta de Manifestação de Interesse;
• Curriculum Vitae (português e inglês);
• Certificado de habilitações literárias ou diploma.
5. Candidaturas
Os candidatos interessados deverão submeter as suas candidaturas no endereço abaixo indicado, devendo indicar a referência da vaga a que concorrem, até às 10.00 horas do dia 17 de Junho de 2024.
6. Os Termos de Referência detalhados para todas as posições podem ser encontrados no endereço ou através do email abaixo indicado.
7. Apenas os candidatos pré- seleccionados serão contactados.
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Departamento de Aquisições
Avenida 24 de Julho, n.º 167, 7° Andar, Porta 703
Email: aquisicoes.minedh@gmail.com
Maputo – Moçambique
