1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique com foco na integração social dos grupos vulneráveis e actividades do projecto, trabalhando com agricultura, pesca e meios de subsistência florestal e promover a coesão social entre as comunidades hospitaleiras e de deslocados internos. Neste contexto, o FNDS pretende aplicar parte dos fundos para contratação de serviços de consultoria para garantir a implementação adequada das actividades do Programa.

2. O FNDS pretende contratar consultores individuais conforme abaixo:

Referência

87/CS/ MOZNORTE/ IC/2023

Designação da Consultoria

Assistente Administrativo e Financeiro baseado em Niassa

Duração do Contrato

12 meses renováveis com base na avaliação do desempenho

Critérios de Avaliação das Manifestações de Interesse

– Ter Formação superior nas áreas de Administração, Contabilidade ou outras áreas afins;

– Ter pelo menos 3 (três) anos de experiência no exercício de contabilidade em empresas ou projectos; Conhecimento dos regulamentos e procedimentos financeiros aplicados nos termos da legislação Moçambicana.

3. Os Termos de Referência detalhados (TdR) para a pos1çao acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos  ou obtido no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8:00 às 15:00 horas.

4. O candidato será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “The World Bank Procurement in Investiment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, November de 2020.” O método de selecção será “Selecção de Consultores Individuais”, subsidiariamente será usado o Decreto n.º 79 /2022, de 30 de Dezembro.

5. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse”.

6. Os consultores interessados devem enviar CV’s em envelopes lacrados com a indicação da referência do concurso, demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, para o endereço abaixo, (pessoalmente ou por e-mail) até ao dia 30 de Novembro de 2023, às 14:00 horas. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.

Nota: É obrigatório a indicação da referência e descrição da vaga (p.ex: “nºProcesso – Vaga a ocupar’’)no envelope de apresentação da candidatura e, quando enviada por email, essa informação deve constar no “assunto” da mensagem.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Projecto de Resiliência Rural Norte

Att: Coordenador do Projecto

Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 16.º Andar

Edifício do Millennium Park

E-mail: procurement@fnds.gov.mz

Maputo – Moçambique